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A Prefeitura Municipal de Itiúba-Bahia, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social Rosineide Barbosa Dias realizou nesta quarta-feira dia 13 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, o I Fórum Municipal em Combate ao Trabalho Infantil.

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Tendo como objetivo conhecer melhor o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, as Ações Estratégicas e debater a situação do trabalho infantil em nosso Munícipio, analisar o diagnóstico de Itiúba e conhecer melhor a nossa realidade diante desta prática, dessa forma, envolver intersetorialmente todas as equipes das Secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, e a demais secretarias, Sociedade Civil Organizada, Conselheiros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), CONSELHO TUTELAR, Técnicos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Comissão AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), entre outros, para que juntos possamos estabelecer critérios de constatação e notificação de casos de Trabalho Infantil e, consequentemente desenvolver ações de intervenções para o enfrentamento desta problemática.

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Segundo Gleyce Oliveira – Técnica das AEPETI, a nossa intenção não é simplesmente focar no ato de punir a prática de violação dos Direitos das Crianças e de adolescentes, mas sim planejar e encontrar métodos que possam dar mais oportunidades para essas crianças. Então esse evento nos ajudará a fomentar ainda mais as políticas que desenvolvemos através dos CRAS E CREAS, que estão distribuídos em nosso Município e nada melhor do que ouvir a sociedade e é claro cumprir com as leis estabelecidas em nossa Constituição.

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O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de pequenos brasileiros que são impedidos de vivenciar plenamente sua infância e de desenvolver aptidões próprias a sua idade. Desde meados da década de 1990 o Brasil vem desenvolvendo estratégias para a reversão deste triste quadro com resultados positivos, todavia ainda há muito o que se fazer até que essa violação dos direitos de crianças e adolescentes seja erradicada.

As Ações Estratégicas do PETI e a Secretaria de Assistência Social de Itiúba, comprometidos com as causas sociais realizaram o I Fórum Municipal para discutir as Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil para o próximo ano 2018, tendo como objetivo a luta contra o trabalho infantil, Demanda que está presente nos diversos segmentos sociais, que por sua vez, propõe a atuação conjunta do poder público, dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade no sentido de potencializar os recursos existentes para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Desta forma, buscamos parcerias com os Órgãos Públicos e Instituições da Sociedade Civil visando à execução dos seus objetivos e zelando pelo cumprimento dessas Políticas.

Contamos com a presença e participação dos seguintes serviços, programas e representações: Secretária de Assistência Social, CRAS Sede e Rômulo Campos, CREAS, Conselho Tutelar, Primeira Infância no SUAS, SCFV, Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Casa dos Conselhos, Casa Lar representantes da secretaria de Educação, Representantes do Governo “Desenvolvimento, Competência e Trabalho: Drª Elóa Madureira, Abel Bispo, Ivan e Sandra. Representante da Prefeitura de Queimadas e da Assistente Social Adriana Lima dos Santos – Palestrante do Fórum