:: ‘Destaque 2’

FOTO: TV CÂMARA

A alta dos produtos derivados de petróleo e de gás natural têm sido assunto recorrente nos portais de comunicação. Além de gerar notícia, o fato também desencadeia um peso no bolso dos trabalhadores, os quais têm feito protestos no Brasil contra o preço da gasolina, por exemplo. Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, o deputado federal Daniel Almeida protocolou o Projeto de Lei 3943/2021 na Câmara Federal.

“A política de preços de derivados de petróleo praticada pela Petrobras desde o final de 2016, defendida como uma igualdade de preços com o mercado internacional, gerou uma alta de preços desenfreada com mudanças bruscas”, explica o parlamentar. “Dessa forma, o valores de venda de derivados fica semelhante aos preços de produtos importados. Para o bolso dos trabalhadores isso é insustentável”, comenta.

Almeida, que já integrou a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, explica que os preços dos derivados no Brasil têm sido cobrados como se fossem todos importados. Já que ao preço do produto importado são somadas tarifas como a margem de lucro do importador e custos de frete, isso indica que no Brasil eles chegam a ser ainda mais caros que os de fora.

Dessa forma, são estimuladas importações, ao mesmo tempo em que se reduz a utilização da capacidade instalada nas refinarias nacionais, que poderiam garantir o abastecimento interno. “É preciso regular mercados para que não ocorram abusos na variação dos preços, e para que o desenvolvimento econômico e social seja resguardado”, ressalta Daniel.

Além da regulação, o PL 3943/2021 propõe a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo. “Para levantar recursos para esse Fundo e não estimular exportações excessivas, defendemos a aplicação de Imposto de Exportação sobre as vendas externas de petróleo bruto. Também definimos a obrigação de que o contrato de partilha preveja o fornecimento mínimo de petróleo para refino no país, com o objetivo de estimular a produção interna de derivados”, finaliza.

ASCOM – DANIEL ALMEIDA

Os Pré – requisitos para o contrato são:

– Experiência em Fachada, Adesivos e Acm

– Serralheiro

– Interesse em aprender

Embora morasse no nono andar, acredita-se que ela tenha pulado de mais alto, já que ela foi vista pela última vez em um terraço do 29º andar do mesmo prédio.

Kryst estava bem ativa nas redes sociais horas antes de falecer. No início do domingo, 30, ela publicou uma foto glamurosa no Instagram, dizendo: “Que esse dia lhe traga descanso e paz”.

A equipe do Miss Universo e do Miss EUA também se pronunciaram sobre a morte dela: “A equipe do Miss Universo e do Miss EUA estão devastadas de saber da morte da Miss EUA 2019 Kryst. Ela era uma das pessoas mais inteligentes, calorosas e bondosas que nós tivemos o privilégio de conhecer. Ela iluminava qualquer lugar que entrava. A nossa comunidade está em luto e nossos pensamentos estão com a família dela nesse período difícil”.

Moradores da Fazenda Limpos em Itiúba, iniciaram a manutenção de trechos da Estrada Vicinal da Localidade.

De acordo com moradores da região, inúmeras solicitações foram feitas ao município para que arrumasse a estrada, mas após esperarem cerca de um ano, os mesmos resolveram pedir ajuda a Ferbasa, solicitando que a empresa cedesse cascalho e brita para serem espalhados no trecho que estava intransitável.

Após a chegada do material, os próprios moradores iniciaram os reparos como é possível observar nas imagens enviadas a nossa redação por moradores.

Cidade em Notícias

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.

Um homem e uma mulher, que se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), na quarta-feira (26/01), em Feira de Santana, acusados de manter cinco crianças em cárcere privado e por estupro de vulnerável.

A especializada recebeu um informe da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Cruz, onde uma mulher e seus filhos teriam ido para Feira e estariam em situação de cárcere privado, sendo maltratados por pessoas que são pastores de uma igreja.

“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além auxílio espiritual” informou a titular da DAÍ, delegada Danielle Lima Matias dos Santos.

O homem, de 23 anos, foi acusado de estupro de vulnerável. “Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para acolhimento das vítimas”, disse Danielle.

Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiados à disposição da Justiça

Informe Baiano

O que aconteceu com Davi?

Caso completa 10 meses sem desfecho!!!

Como já falamos aqui tantas vezes, o caso Davi é um dos mais emblemáticos do Brasil, pois mobilizou autoridades da Bahia inteira, entre elas as equipes do Graer com Helicóptero, Corpo de Bombeiros, COE – Cães farejadores, Ceto, Cipe Caatinga, Polícia Militar e Polícia Civil.

Segundo o Delegado responsável pelo caso, tudo segue em segredo de justiça para não atrapalhar as investigações. Os pais por sua vez dizem estar fazendo uma investigação paralela para descobrir os possíveis culpados, sendo que nas ultimas entrevistas chegaram a culpar familiares por uma possível negligencia para com o menino.

A única coisa que se sabe ao certo é que, o garoto de 11 anos desapareceu no dia 28 de março de 2021, quando voltava da casa de sua tia para a casa de sua avó no Povoado de Varzinha das Olarias.

Todos aguardam o desfecho do caso, que até o momento continua sem conclusão.

Cidade em Notícias

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A Fundação Hemoba tem sofrido o impacto no movimento de doadores de sangue devido ao aumento nos casos de infecções por Covid-19 e por gripe influenza na Bahia. As contaminações tornam os doadores inaptos à doação por um determinado período. A inaptidão por gripe, por exemplo, aumentou mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.

Todos os anos, entre dezembro e janeiro, a Hemoba registra uma queda no número de doações de sangue, devido às festas de fim de ano e temporada de férias, mas desde a nova onda de contaminação pelo coronavírus, a situação está ainda mais delicada.

Até o momento já são 102 voluntários impedidos de doar por apresentar algum sintoma gripal, contra 25 no mesmo período do ano passado. Segundo Fernando Araújo, Diretor Geral da Fundação Hemoba, esse número pode ser ainda maior, visto que aponta apenas os doadores que compareceram nas unidades e passaram pela triagem.

“Nossos doadores fidelizados que apresentam sintomas já sabem que estão inaptos, por este motivo não comparecem à unidade para tentar fazer a doação. Essa baixa nos impede de atender as demandas transfusionais dos hospitais da rede própria, seja para pacientes em tratamento ou para realizar cirurgias eletivas e de emergência”.

Inaptadão

Pessoas que estão gripadas ou que testaram positivo para Covid-19 devem aguardar o período de 15 dias após o total desaparecimento dos sintomas para realizar a doação de sangue. Já quem tomou a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, deve aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 07 dias.

Critérios

Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional, além de cartão de vacinação.

Onde Doar
A Fundação Hemoba conta com 29 unidades de coleta em todo estado nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras, Brumado, Jequié, Guanambi, Irecê, Jacobina, Itaberaba, Itapetinga, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Ribeira do Pombal, Seabra, Senhor do Bonfim, Valença.

Queimadas Notícias

Inacreditável, se não fosse um encontro transmitido ao vivo pelas redes sociais, exibindo um grupo de juristas, advogados, banqueiros, empresários e executivos diversos num jantar de apoio ao ex-presidiário e ex-presidente Lula, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2021, em São Paulo, num dos restaurantes mais caros e luxuosos da gastronomia brasileira, A Figueira Rubaiyat.

O evento pomposo e longe, bem longe do povo comum foi organizado pelo grupo que se intitula GRUPO PRERROGATIVAS, formado por um pequeno e seleto número de ricaços, que pagaram a bagatela individual de R$ 500,00 (quinhentos reais), com direito a vinhos e whiskys caríssimos, de marcas desconhecidas do paladar popular do povo pobre brasileirio, que Lula diz demagogicamente ser o pai, bem diferente do presidente Bolsonaro que prefere comer pastel em qualquer esquina, desde que esteja próximo do povo.

Mas, afinal, o que significa do ponto de vista profissional, PRERROGATIVAS?

Em rápida busca pela internet encontramos com facilidade o seu significado, ficando logo sabendo que PRERROGATIVAS são as VANTAGENS de algumas pessoas por pertencerem a determinado grupo, a exemplo das PRERROGATIVAS dos advogados que correspondem à direitos específicos desses profissionais, que outras pessoas não se beneficiam.

No caso do GRUPO PRERROGATIVAS não há integrantes somente de advogados que atuaram nos processos da Operação Lava Jato e que se sentiram prejudicados em suas atuações, agregando desde 2015, quando o grupo foi criado, no início da Operação Lava Jato, juristas (estudiosos do direito), artistas, banqueiros, empresários e executivos de esquerda que se auto definem progressistas.

PRERROGATIVAS, entretanto, tem como sinônimo, PRIVILÉGIOS, ou ainda VANTAGENS e REGALIAS, significados que se amoldam com mais propriedade ao GRUPO PRERROGATIVAS, desvirtuado de suas origens na Operação LAVA JATO, para se acomodar na militância política de esquerda, reunindo “lulopetistas” inconformados com a derrota sofrida na eleição presidencial de 2018, desfrutando de suas PRERROGATIVAS próprias de pessoas bem sucedidas, cujos PRIVILÉGIOS são inimagináveis para o cidadão comum, que nem chega a sonhar em frequentar restaurantes tão chiques e caros, a exemplo do Restaurante A Figueira Rubaiyat.

Usufruindo de PRERROGATIVAS específicas, esse grupo seleto de milionários entende que a “correção de atitudes, a ética, a moralidade, o respeito às leis e à justiça”, devem ser princípios de cidadania que devem ser desprezados para darem lugar à “glamorização do crime, do criminoso, da injustiça, da impunidade e da corrupção”, a ponto de advogados criminalistas renomados proclamarem Lula como o “símbolo mais elevado da justiça (Alberto Toron)”, porque entendem que “se o crime já aconteceu, o que adianta punir, que se puna, mas que não se ache que a punição irá acabar a corrupção (Antonio Cláudio Mariz)”, mesmo sabendo que Lula ficou preso 580 dias.

Além do que Lula foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter mudado vergonhosamente o seu próprio entendimento sobre a prisão após a condenação em segunda instância e, pior, posteriormente anulando as condenações impostas, não reconhecendo a sua inocência (diga-se de passagem), porque impossível diante das robustas provas, mas por estranha manobra jurídica que considerou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, foro incompetente para processar e julgar Lula pelos seus crimes cometidos, decidindo que o foro deveria ser o da Justiça Federal em Brasília e outras localidades.

Não é sem razão que a maioria dos advogados brasileiros achou por bem redigir e publicar NOTA DE REPÚDIO às afirmativas dos criminalistas Alberto Toron e Antônio Cláudio Mariz, documento subscrito por 1.143 advogados de todo o Brasil, dizendo que “A maioria dos bons advogados primam pela correção de atitudes, pela ética, pela moralidade, respeito às leis e à justiça”, ressaltando que “a fala de um advogado ao dizer que Lula é o símbolo da justiça configura-se uma afronta ao bom senso e tem como condão criar uma fantasia absurda”, acrescentando a NOTA DE REPÚDIO, com muita propriedade que: “Tal afirmativa não se sustenta perante seus parres de profissão e nem ao crivo da crítica da sociedade que não se deixa enganar com falsa verdade”. 

Por fim, a NOTA DE REPÚDIO deixou claro que “a impressão dada por Mariz de que todo o conjunto da advocacia brasileira estará ao lado de Lula nas eleições de outubro”, o que, segundo o grupo, não é verdade.

Na qualidade de advogado criminalista, que não glamoriza o crime e o criminoso, mas dá voz à defesa de cidadãos de bem que eventualmente cometem infrações penais e que não atuam no banditismo, assino embaixo a NOTA DE REPÚDIO dos 1.143 advogados éticos deste país.

Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com