:: ‘Geral’

O prefeito eleito de Ponto Novo Tiago Venâncio (PMDB), sua vice-prefeita Simone Silva (PDT) e os 11 vereadores e  suplentes de cada coligação, foram diplomados, em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores do Município de Itiúba nesta quinta-feira (15/12/2016).

O Prefeito eleito Tiago Venâncio em entrevista ao Jornal Cidade em Notícias da Rádio Abelha Dourada FM, falou da turbulência que foi na campanha eleitoral na cidade de Ponto novo e das dificuldades que o município atravessa e da cobrança da população ansiosa para que dias melhores cheguem logo, porém o Prefeito ressaltou que a mudança que o povo tanto anseia não virá de imediato, pois há um trabalho árduo a ser feito.

A cerimônia de Diplomação foi conduzida pela juíza eleitoral, Rafaele Curvelo. E os primeiros a serem diplomados foram o prefeito Tiago Venâncio e sua vice-prefeita Simone, seguidos pelos vereadores e seus respectivos suplentes. O evento contou com a presença do atual prefeito de Ponto Novo, Adelson Maia que foi cumprimentado por Tiago e do atual presidente da Câmara Arnóbio Carneiro.

A prefeita eleita de Itiúba Drª Cecília Petrina de Carvalho (PCdoB), seu Vice Zé do Rádio (PSL) e os 13 vereadores incluindo os suplentes, foram diplomados na manhã desta quinta – feira (15/12/2016), em evento realizado na Câmara de Vereadores de Itiúba.

A cerimônia foi realizada pela Juíza eleitoral Drª Rafaela, que Diplomou por ordem a Prefeita, seu Vice e os vereadores Evaldo Rios (PDT), Jonas Trindade (SD), Jó do Toinho (PROS), Romenil (PCdoB), Jiovaldo (PT), Alberto da Pesca (PSL), Marcelo do ônibus (PTB), Edson Laranjeira (PRTB), Walmir Peixinho (PV), Daniel do Nadinho (PTC), Ranulfo (PMDB), Cezar Enfermeiro (DEM), Paulo Vinícius (PSD) e os suplentes Caxunxa (PCdoB), Edmilson Alves (PPS), e Abmal (PDT).

Em meio a discursos emocionados, tanto Drª Cecília quanto o vereador Evaldo Rios lembraram a importância em reestruturar o município e prometeram união nas causas que sejam voltadas para o bem da população.

Drª Cecília não anunciou seu secretariado como era esperado e desconversou, rumores no local afirmavam os nomes de Drª Cicleide Madureira na Secretaria de Educação, Adriana Lima na Ação Social e Roberval Bastos nas Finanças, porém a Prefeita não se pronunciou sobre o assunto.

Aconteceu nesta quarta – feira (15/12/2016), a Diplomação dos eleitos no pleito em 2016, no evento a maioria dos vereadores declaram já ter a escolha para o Presidente da Câmara, o nome será Walmir Peixinho.

Os 3 vereadores eleitos pela coligação Itiúba em Primeiro Lugar Evaldo Rios (PDT), Jiovaldo Odilon (PT), Ranulfo Gonçalves (PMDB), e os 3 vereadores da coligação Juntos Somos Mais Fortes Edson Laranjeira (PRTB), Cesar Enfermeiro (DEM), Dr Paulo Vinicius (PSD), declararam apoio ao nome de Walmir, pois segundo eles é o nome mais qualificado para o cargo já que tem uma postura imparcial transitando muito bem entre todas as coligações.

Pelas contas com o apoio dos 6 vereadores e dele próprio já se somam 7 votos o que seria suficiente para elege-lo.

O vereador Daniel do Nadinho diz que vai continuar na disputa e com as conversações com os colegas para atingir sua meta que é a Presidência da Câmara.

Entrevista completa com Walmir Peixinho para a Rádio Abelha Dourada FM

Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00.
A despesa total com pessoal em Manoel Vitorino representou 67,86% da RCL do município, comprometendo o mérito das contas do prefeito Lenilton Pereira Lopes. Além disso, o prefeito contratou créditos suplementares ilegalmente. A relatoria imputou multa de R$4.500,00, por falhas contidas no relatório técnico, e de R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
O gestor também terá que ressarcir ao erário a quantia de R$952.355,87, com recursos pessoais, sendo R$602.253,99, referente a ausência de identificação dos beneficiários; R$172.456,16, relativo a falta de comprovação de pagamentos de folhas salariais; R$167.515,06, em função da ausência de original de notas fiscais; e R$10.130,66, pelo Injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
No município de Poções, a despesa total com pessoal representou 69,80% da RCL. O gestor Otto Wagner Magalhães foi multado em R$5 mil e em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.
Em Vereda, os gastos com pessoal alcançaram 67,52% da receita corrente líquida do município, em uma nítida violação à limitação imposta pela LRF. O gestor Dinoel Carvalho foi multado em R$3.500,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e em R$14.400,00, equivalente a 12% dos seus subsídios, pela reincidência na extrapolação da despesa com pessoal. Foram constatadas ainda irregulares em licitações que somam o valor de R$992 mil.
Cabe recurso das decisões.

TCM

Acontecerá no próximo dia 17/12/2016, na Fazenda Capoeira o Natal Antecipado.

O evento contará com o bingo de um computador na cartela cheia e na quina um carneiro e a partir das 21:00 horas, festa dançante com Dory Casa Nova, Bond das Estrelas e Rozi Oliveira.

Realização MJ Produções

Acontecerá na próxima sexta feira (16/12/2016), as 19:00 horas, no Centro de Treinamento de Líderes, CTL, uma Palestra Show com o tema: A Caminhada Empreendedora-Como inovar em tempos de crise, realizada pela empresa Avante.
Os palestrantes serão o Mestre José Humberto Campos – Coordenador da Uninter e Danilo – Gerente do Banco do Bradesco.
A palestra é oferecida pela empresa Avante em parceria com a ACIAI, SEBRAE e RC Consultoria e Instrutória e faz parte das atividades do Empretec 2016 em Itiúba.
Além da palestra, o evento contará também com show de encerramento com o Grupo Outra Alternativa.
Inscrições: Uninter, ACIAI ou por telefone: (74) 99123-3289, falar com Monaliza Magalhães.

O município de Itiúba vive uma grande expectativa com relação ao repasse do Precatório destinado aos funcionários da Secretária de Educação,o dinheiro é referente a diferença do FUNDEF para FUNDEB, segundo informações esse valor será repassado 60%  para os professores e funcionários da Educação, especula – se que o montante creditado nas contas do município chega a pouco mais de 30 milhões líquido.

Ainda segundo informações esse dinheiro que fica em torno de 18 milhões, será rateado pela Prefeitura Municipal de Itiúba de forma proporcional ao tempo de trabalho de cada servidor.

Estima – se que haverá professor a receber esse repasse em torno de 50 mil, mas por enquanto são somente especulações.

A proposta de rateio foi enviada para a Câmara de Vereadores que em Sessão Extraordinária nesta quarta – feira (14/12/2016), discutiu a possibilidade de se ratear o montante dos 60% em sua totalidade para todos os servidores da Educação desde, zelador, guarda, merendeiras, professores etc. O Projeto será votado na próxima sexta – feira (16/12/2016), e caso realmente seja aprovado os valores serão creditados nas contas dos funcionários  que trabalharam nesse período lotados na Secretaria municipal de Educação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Informações do Diga Filadelfia

O grupo Servos da Luz de Senhor do Bonfim, conquistou o 4º lugar com a versão acústica da música “Me Abraça”, no Festival de Música Hosana Sergipe, realizado pela TV Canção Nova Aracaju.

O evento foi realizado no último sábado, dia 10 de dezembro. Com isso, o grupo estará presente na abertura do “Hosana Sergipe”, que acontecerá no dia 02 de fevereiro do próximo ano na capital sergipana.

O Festival Hosana Sergipe terá 4 dias de festa e contará com atrações como: Adriana Arydes, Ana Lúcia, Colo de Deus, Davidson Silva, Diego Fernandes, Eliana Ribeiro, Naldo José e Thiago Tomé.

Mais informações na página oficial da Canção Nova Aracaju no face: https://www.facebook.com/cancaonovaaracaju

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY

Breno Cunha
breno@varelanoticias.com.br

A Prefeitura de Itiúba, cidade localizada no norte da Bahia, lançou licitação nesta segunda-feira (12) para adquirir microcomputadores a fim de implantar 30 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal de ensino. Para realizar a compra, o município de pouco mais de 30 mil habitantes pretende gastar nada menos que R$ 1 milhão.

A licitação surpresa da Prefeitura pegou servidores municipais desprevenidos. Nas redes sociais, muitos reclamaram e estranharam o último ato do prefeito.

Em entrevista ao VN, o prefeito Silvano Santos Carvalho, que não permanecerá à frente da Prefeitura em 2017, confirmou que o recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Ela (licitação) pode ser concluída nesse mandato, homologada e o recurso ficar em caixa para a próxima gestão adquirir os computadores. Estou preparando, porque há um plano de trabalho, o recurso já está na conta e assim que for licitado, será possível fazer a compra”, disse.

O gestor não confirmou que a atual gestão fará a compra dos computadores após o resultado da licitação, mas não descartou a hipótese: “O tempo pode não ser suficiente para a nossa gestão realizar a compra, mas como o recurso já está no caixa, a próxima gestão fica responsável por isso. Quero já deixar licitado”.

Chegou em Itiúba uma novidade que promete ser bem prática e revolucionar a dieta dos itiubenses, o Sanduba no Pote.

Com o  slogan que diz: Alimentação saudável começa a cada refeição, a nova empresa promete inovar na maneira fazer dieta.

A empresa foi montada por Germanete Paixão e Gerfeson Pereira e faz parte do desafio Empretec que está sendo desenvolvido essa semana no CTL.