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:: ‘Política’

JUSTIÇA CASSA MANDATOS DE MARIA GAMA E JOELMA DE OLIVEIRA


A justiça eleitoral cassou os registros de candidaturas e mandatos da coligação “Vamos Renovar” que concorreu às eleições em 2016, no município de Ponto Novo, norte do estado da Bahia.

Com decisão as vereadoras Maria Gama e Joelma de Oliveira perderam seus mandatos. O motivo das cassações foram fraude no número de candidaturas de mulheres.

Pela lei eleitoral em vigor 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser de mulheres. Pelo entendimento da Justiça Eleitoral os partidos da coligação criaram as vagas, mas algumas candidatas participaram da eleição apenas para formar a chapa e atingir o percentual mínimo.

No julgamento, a fraude foi constatada a partir de candidatas que não obtiveram sequer o próprio voto. Com a constatação, todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados.

Sobre a sentença o advogado da coligação Dr. Manoel Guimarães Nunes informou: “Que a sentença não tem eficácia imediata, os vereadores permanecerão no cargo até que as estancias superiores possam revisar a sentença, sendo assim não há risco de dos vereadores perderem o mandato  de imediato e que nós da defesa estamos preparando os recursos cabíveis a todas as estancias”.

Ainda cabe recurso da decisão.

Blog do Netto

Justiça cassa prefeita e vice-prefeito de Santaluz por abuso de poder político

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A juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral, cassou a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro (PSD), e do seu vice, Márcio Oliveira (PP), conhecido como Marcinho, por abuso do poder político.

Em decisão assinada na última quarta-feira (12), a magistrada determinou ainda a inelegibilidade da dupla e do ex-prefeito Zenon Nunes da Silva Filho pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2016.

Em setembro daquele ano, a coligação “Renasce a Esperança” ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o trio, com o argumento de que o então prefeito do município transferiu a comemoração do dia do evangélico de 23 de setembro para 25 de setembro, quando estava marcado comício da coligação de Quitéria e Marcinho.

Ainda conforme a ação, Zenon contratou a cantora gospel Damares para fazer um show à comunidade evangélica de Santaluz, “valendo-se, dessa forma, de abuso do poder político com a finalidade de esvaziar o comício da coligação investigante e favorecer os dois primeiros requeridos na disputa do pleito eleitoral de 2016”.

Na decisão, a juíza assinala que “restou demonstrado que o evento consistente na contratação do show gospel da cantora Damares em comemoração ao dia do evangélico na cidade de Santaluz, em 25.09.2016, teve conotação eleitoral e houve a participação direta, mas oculta da administração pública municipal favorecendo os candidatos apoiados pela então gestão municipal”.

bahia.ba

BASE DE LOURO MAIA ELEGE NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE FILADELFIA

Aconteceu na noite desta quinta – feira (13/12/2018), a eleição da mesa diretora de Filadélfia. O vereador   Alípio Rosa dos Santos,  (DEM) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Votaram a favor do vereador Alípio:

Joel, Batista,  Francisco Azevedo (Chicão), Lailson , Roel, Janoário e Natan.

Se abstiveram: Gilmar e Josa Correia, já  o  vereador Silvio Amorim optou por votar não.
Todos os 11 vereadores estavam presentes, alcançando o quórum necessário. A sessão começou às 8:00 e durou menos de  20 minutos.
O novo presidente pertence à base governista do prefeito Lourivaldo Pereira Maia, (DEM) e foi eleito com   8  votos.

Portaldefiladelfia

Terceira Feira Feminista do Território do Sisal é realizada em Santaluz

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A cidade de Santaluz foi sede da terceira edição da Feira Feminista do Território do Sisal, tendo como tema “Mulheres em rede: Empoderamento Econômico, Político e Social. O evento que foi realizado nesta sexta-feira (30), na Praça do Saber, contou com uma extensa programação envolvendo exposição de produtos, comidas típicas, artesanatos, dança, poesia, palestras, oficinas, momentos culturais, espaços de formação, entre outras atividades.

A Feira é promovida pela Federação União Sertaneja, e teve o apoio da Prefeitura municipal. Assim como nas edições anteriores, o evento contou com a parceria de diversas organizações do território, dentre elas, da Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santa Luz (Ammtrafas), que tem forte atuação na busca por direito de igualdade de gênero e no fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O Movimento de Organização Comunitária (MOC) também marcou presença no evento e foi representado por Lídia Maria que apresentou a ‘Campanha de Enfrentamento à Violência de Gênero, #PelaVida, Não a Violência contra as Meninas e Mulheres’. “Diante do cenário em que vivemos de tantas ameaças, é um momento de darmos as mãos e resistir, por isso, faço um chamado sobre a campanha #PelaVida para que todas e todos se envolva nas ações”, ressaltou.

https://vemvercidade.com.br

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA FILADELFIA

Violência

Em Filadélfia, em um posto de gasolina, no contorno da cidade, nesta sexta-feira (10), às 11h, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem por agredir a companheira.

O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim, onde foi autuado em flagrante.

PM

 

Justiça determina afastamento do prefeito de Jaguarari

A pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura irregularidades nas contratações para o São João 2017.

A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, Eliane Costa da Silva, Eliene Fonseca Neiva e Juraleson Leite Santos. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o Município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no Município”. Além disso, “a contratação direta de interposta empresa importou em direcionamento da licitação e fraude, com enriquecimento ilícito da pessoa jurídica beneficiada e de seus sócios”, destacou o promotor de Justiça.

Ele explicou que as cartas temporárias de exclusividade utilizadas para dar aparente legalidade às contratações diretas eram obtidas em datas próximas às deflagrações dos referidos procedimentos de inexigibilidade de licitação, “o que, somado aos demais indícios e provas ora anexadas, comprovam a existência da fraude”.

O pedido de afastamento havia sido negado pelo Juízo da Comarca, mas o MP recorreu e a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu o requerimento. A desembargadora Gardênia Pereira, relatora do processo, afirmou que a manutenção dos acionados no exercício pleno de suas funções viabiliza a alteração dos elementos probatórios necessários na instrução processual. “Caso venham a adulterar ou destruir documentos, os recorridos estarão prejudicando, por sobremaneira, o andamento das investigações, o que por si só, justifica o preenchimento do requisito voltado para o dano grave, de difícil ou impossível reparação”, registrou ela.

Política Livre

Ex-prefeito de Monte Santo deixa débito de quase R$ 6 milhões e terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de Monte Santo, Jorge Andrade | Foto: MonteSanto.net/Reprodução

O ex-prefeito de Monte Santo, Jorge Andrade | Foto: MonteSanto.net/Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (7), as contas da Prefeitura de Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Jorge José de Andrade, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No parecer do relator conselheiro Paolo Marconi, foi apontado que o ex-gestor não deixou saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, o que gerou prejuízo de R$ 5.913.709,39 às contas públicas. Jorge foi multado em mais de R$ 50 mil por irregularidades verificadas durante a análise técnica das contas e também e em R$ 64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 4.108.498,81 referente a 774 processos de pagamento não apresentados e R$ 44.783,28 em razão do pagamento de subsídios a secretários municipais acima do limite legal, ambos com recursos pessoais. O parecer também constatou o não pagamento de multa imputadas pelo TCM em processos anteriores, no total de R$ 99.720,00, além da não apresentação ao tribunal de oito processos de contratação e 10 contratos administrativos, que, de acordo com os dados contidos no sistema SIGA, somaram os valores estimados de R$ 3.375.755,14 e R$ 1.865.467,20. Em tempo, o relator do parecer determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas por parte de Jorge Andrade. Cabe recurso da decisão.

Notícias de Santaluz

Jaguarari: Prefeito poderá ser o gestor baiano mais rápido a sofrer impeachment

Jaguarari: Prefeito poderá ser o gestor baiano mais rápido a sofrer impeachment

Foto: Reprodução/ Portal Jaguarari

A Câmara Municipal de Jaguarari aprovou nesta quinta-feira (30) por 11 votos a 1 a abertura de Comissão Parlamentar Processante para investigar as denúncias de improbidade contra o prefeito Everton Rocha (PSDB). De acordo com informações do Correio, com 11 meses à frente da gestão, Everton pode se tornar o mais rápido prefeito cassado por impeachment no estado. Caso a situação ocorra, seu lugar será ocupado pelo vice, Fabrício D’Agostinho (DEM). O Bahia Notícias entrou em contato com a Câmara da cidade nesta sexta (1) mas não havia nenhum vereador na casa disponível para responder nossos questionamentos.

Bahia Notícias

ITIÚBA: VEREADOR JIOVALDO SE REUNE COM A DEPUTADA FÁTIMA NUNES EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA DEMANDAS DO MUNICIPIO

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A Deputada Fátima Nunes recebeu em seu gabinete na tarde da ultima quarta – feira (8), o vereador de Itiúba, Jiovaldo (PT).

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O representante da população itiubense apresentou pautas como a cozinha de beneficiamento de peixe, da comunidade Taquari; o pedido do caminhão de coleta seletiva; a instalação de cisternas para Serra Norte (Projeto Eco-turismo rural); além do pleito feito pela Associação Regional da Escola Família Agrícola de Itiúba (AREFAI), referente a solicitação de financiamento para Projeto produtivo e demonstrativos para jovens estudantes da escola Família Agrícola de Itiúba (AFAI), junto à SDR/CAR.

Em sua pagina oficial a Deputada diz que Buscará soluções para as demandas da comunidade itiubense solicitadas pelo Edil. 

Cidade em Notícias

Ex-prefeito de Monte Santo entrega prefeitura com portas trancadas e nova gestão contrata chaveiro

Ex-prefeito trancou a sede da administração | Foto: Reprodução/TV Subaé

As portas da prefeitura de Monte Santo precisaram ser abertas com ajuda de chaveiro no início da atual gestão municipal. Segundo a equipe do novo prefeito, Edivan Fernandes de Almeida (PSC), o ‘Vando’, os integrantes do antigo governo trancaram todas as portas do prédio e sumiram com as chaves. Segundo o G1, a atual equipe de governo relata que uma funcionária da cozinha foi chamada para abrir a porta principal e um um chaveiro foi encaminhado ao local para abrir as salas onde funcionam as secretarias. Além das portas fechadas, a equipe de governo disse ter encontrado cadeiras quebradas, prateleiras vazias, documentos fora de ordem, além dos fios da internet cortados. O G1 disse que tentou contato com o ex-prefeito da cidade, Jorge Andrade (PP), mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Ivan Silva

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