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ITIÚBA: PROMESSA DE REPASSE DO PRECATÓRIO DE CERCA DE 30 MILHÕES AGITA SETOR DA EDUCAÇÃO

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O município de Itiúba vive uma grande expectativa com relação ao repasse do Precatório destinado aos funcionários da Secretária de Educação,o dinheiro é referente a diferença do FUNDEF para FUNDEB, segundo informações esse valor será repassado 60%  para os professores e funcionários da Educação, especula – se que o montante creditado nas contas do município chega a pouco mais de 30 milhões líquido.

Ainda segundo informações esse dinheiro que fica em torno de 18 milhões, será rateado pela Prefeitura Municipal de Itiúba de forma proporcional ao tempo de trabalho de cada servidor.

Estima – se que haverá professor a receber esse repasse em torno de 50 mil, mas por enquanto são somente especulações.

A proposta de rateio foi enviada para a Câmara de Vereadores que em Sessão Extraordinária nesta quarta – feira (14/12/2016), discutiu a possibilidade de se ratear o montante dos 60% em sua totalidade para todos os servidores da Educação desde, zelador, guarda, merendeiras, professores etc. O Projeto será votado na próxima sexta – feira (16/12/2016), e caso realmente seja aprovado os valores serão creditados nas contas dos funcionários  que trabalharam nesse período lotados na Secretaria municipal de Educação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Informações do Diga Filadelfia

 

 

BONFIM: Grupo Servos da Luz fica em 4º lugar em Festival da Canção Nova

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O grupo Servos da Luz de Senhor do Bonfim, conquistou o 4º lugar com a versão acústica da música “Me Abraça”, no Festival de Música Hosana Sergipe, realizado pela TV Canção Nova Aracaju.

O evento foi realizado no último sábado, dia 10 de dezembro. Com isso, o grupo estará presente na abertura do “Hosana Sergipe”, que acontecerá no dia 02 de fevereiro do próximo ano na capital sergipana.

O Festival Hosana Sergipe terá 4 dias de festa e contará com atrações como: Adriana Arydes, Ana Lúcia, Colo de Deus, Davidson Silva, Diego Fernandes, Eliana Ribeiro, Naldo José e Thiago Tomé.

Mais informações na página oficial da Canção Nova Aracaju no face: https://www.facebook.com/cancaonovaaracaju

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY

ITIÚBA: PREFEITO LANÇA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 LABORATÓRIOS DE INFORMATICA E GERA POLÊMICA

Divulgação

Breno Cunha
[email protected]

A Prefeitura de Itiúba, cidade localizada no norte da Bahia, lançou licitação nesta segunda-feira (12) para adquirir microcomputadores a fim de implantar 30 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal de ensino. Para realizar a compra, o município de pouco mais de 30 mil habitantes pretende gastar nada menos que R$ 1 milhão.

A licitação surpresa da Prefeitura pegou servidores municipais desprevenidos. Nas redes sociais, muitos reclamaram e estranharam o último ato do prefeito.

Em entrevista ao VN, o prefeito Silvano Santos Carvalho, que não permanecerá à frente da Prefeitura em 2017, confirmou que o recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Ela (licitação) pode ser concluída nesse mandato, homologada e o recurso ficar em caixa para a próxima gestão adquirir os computadores. Estou preparando, porque há um plano de trabalho, o recurso já está na conta e assim que for licitado, será possível fazer a compra”, disse.

O gestor não confirmou que a atual gestão fará a compra dos computadores após o resultado da licitação, mas não descartou a hipótese: “O tempo pode não ser suficiente para a nossa gestão realizar a compra, mas como o recurso já está no caixa, a próxima gestão fica responsável por isso. Quero já deixar licitado”.

ITIÚBA: SANDUBA NO POTE PROMETE REVOLUCIONAR DIETA DOS ITIUBENSES

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Chegou em Itiúba uma novidade que promete ser bem prática e revolucionar a dieta dos itiubenses, o Sanduba no Pote.

Com o  slogan que diz: Alimentação saudável começa a cada refeição, a nova empresa promete inovar na maneira fazer dieta.

A empresa foi montada por Germanete Paixão e Gerfeson Pereira e faz parte do desafio Empretec que está sendo desenvolvido essa semana no CTL.

ITIÚBA: CÂMARA DE VEREADORES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITIUBENSE A CARLOS DANÇARINO E DR PINHEIRO

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Aconteceu na noite da ultima terça feira (13/12/2016), uma homenagem na Câmara de Vereadores que concedeu Título de Cidadão itiubense a Carlos Dançarino e Dr Pinheiro pelos excelente trabalho que ambos desenvolvem para a sociedade no município.

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Dr Pinheiro presta serviços médicos há mais de 10 anos em Itiúba e região, já Carlos Dançarino presta serviços voluntários há quase 20 anos realizando a festa do dia das crianças, para as crianças carentes de Itiúba.

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Os títulos mais foram entregues pelos Vereadores Deri e Ranulfo.

Informações e Imagens: Edmilson Alves

Ex-cantor da banda New Hit é preso acusado de roubar, matar e atear fogo no corpo da vítima

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Israel Melo de Souza

Israel Melo de Souza, 20 anos, identificado pela polícia como cantor da banda “Vamo Nessa”, foi preso junto com o Melo de Souza, 20 anos, acusados da morte do analista técnico do Ministério Público Federal (MPF), Wallace Souza Duarte de Oliveira, de 40 anos, ocorrido em 22 de junho deste ano. Ainda conforme a polícia, Israel é ex-integrante da banda de pagode New Hit, envolvida em um caso de estupro no município de Ruy Barbosa em 2012. Wallace foi asfixiado e queimado em um terreno baldio na Rua Paquistão, nas mediações da Brasilgás, em Salvador.

Ainda de acordo com a polícia, o operador Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, mantinha um relacionamento íntimo com o analista há dois anos. Foi ele, aliás, quem chamou Wallace para um passeio e, no caminho, incentivou o analista a dar carona para Israel Melo de Souza, 20, cantor da banda “Vamo Nessa”, ex New Hit.

Segundo a delegada Clelba Teles, diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apresentou Israel durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12), a dupla torturou a vítima para conseguir as senhas dos cartões de crédito e débito. “Após socos e chutes, eles chegaram a asfixiar Wallace, que morreu”, explicou a delegada.

Gabriel de Araújo

“Para tentar esconder o crime, a dupla queimou o corpo do analista e empreendeu fuga. Policiais militares avistaram o fogo e apagaram parte das chamas”, detalhou à delegada. O carro de Wallace, um Siena, placa NYP-5657, foi localizado no dia 21 de julho, na Barragem do Parque São Bartolomeu. O uso do cartão de crédito da vítima pelos dois confirmou a linha de investigação para a elucidação de crime.

Como Gabriel e Israel tinham mandados de prisões temporárias, o DHPP vai solicitar à Justiça às prisões preventivas de ambos, que deverão responder por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Pelo fato de a temporária de Gabriel ter expirado, ele foi liberado. Conforme ascom / Polícia Civil.

Bocão News

ITIÚBA: EX CANDIDATO A PREFEITO JOSEVALDO ALVES PARTICIPA DE ENCONTRO DO PSD EM SALVADOR

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Aconteceu nesta segunda feira (12/12/2016), uma reunião estadual do Partido Social Democrático – PSD.

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O Evento aconteceu em Salvador e contou com nomes ilustres do partido como o Senador Otto Alencar e o Deputado Alex da Piatã.

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O ex candidato a Prefeito nas eleições de 2016 em Itiúba, Josevaldo Alves que é Presidente do Partido em Itiúba e líder do Grupo Força Jovem, também marcou presença no evento, juntamente com os ex candidatos a vereadores, Nivaldo do Zeca e Anderson Braga, e avaliou o evento como muito produtivo para definir o Grupo em uma caminhada futura.

 

ITIÚBA: CARLOS DANÇARINO RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO ITIUBENSE

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Genivaldo Ferreira, mais conhecido por Carlos Dançarino, irá receber da Câmara de Vereadores de Itiúba, o Titulo de Cidadão itiubense.

Carlos Dançarino desenvolve um trabalho fantástico realizando o já tradicional Dia das Crianças.

A Cerimônia acontecerá na sessão desta terça – feira (13/12/2016), a partir das 19:00 horas, a indicação foi do Vereador Deri,

 

ITIÚBA: CLUBE DE AVENTUREIROS ESTRELAS DO REI COMEMORA 10 ANOS

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O clube de aventureiros Estrelas do Rei da igreja adventista de Rômulo Campos comemorou mais um aniversário no ultimo final de semana. O Clube conta com crianças de 6 a 9 anos que quando completam 10 anos vão para O Clube dos desbravadores.

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As crianças que estão no clube estudam, pois o Clube busca ensinar e orientar a criança nos caminhos do bem conforme um planejamento prévio. Elas vão avançando conforme estudam e vão ganhando insígnias , conforme o aprendizado.

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Na cerimônia, eles foram investidos em classes, a professora estava colocando um ou dois botons em cada , de acordo o que aprenderam.

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Cada Classe é destinada a crianças de uma idade específica e foi elaborada de modo a estar adaptada à capacidade de realização típica daquela faixa etária. Cumprindo satisfatoriamente todos os requisitos da Classe, a criança conquista o distintivo correspondente, que lhe é entregue numa cerimônia especial de investidura.

ITIÚBA: RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DE CONTAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS

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Fonte: Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários.

Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes, e que exijam do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada. Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas.

Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna (confira lista abaixo). As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012.

No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 Municípios baianos.

Lista de municípios acionados

Almadina

Anagé

Aracatu

Arataca

Barra da Estiva

Barra do Choça

Belo Campo

Boa Nova

Bom Jesus da Serrava

Brumado

Buerarema

Caatiba

Caetanos

Cândido Sales

Caraíbas

Condeúba

Cordeiros

Dom Basílio

Encruzilhada

Guajeru

Ilhéus

Itambé

Itapetinga

Itarantim

Ituaçu

Macarani

Maetinga

Maiquinique

Malhada de Pedras

Mascote

Mirante

Piripá

Planalto

Poções

Presidente Jânio Quadros

Ribeirão do Largo

Tanhaçu

Tremedal

Vitória da Conquista

Confira a lista de municípios que receberam a recomendação:

Água Fria

Coribe

Jacaraci

Pojuca

Buerarema

Coronel João Sá

Jacobina

Ponto Novo

Abaíra

Correntina

Jaguarari

Potiraguá

Abaré

Cotegipe

Jandaíra

Prado

Acajutiba

Cravolândia

Jequié

Presidente Dutra

Adustina

Crisópolis

Jeremoabo

Presidente Trancredo Neves

Aiquara

Cristópolis

Jiquiriça

Queimadas

Alagoinhas

Cruz das Almas

Jitaúna

Quinjigue

Alcobaça

Dário Meira

João Dourado

Quixabeira

Almadina

Entre Rios

Jussara

Retirolândia

Amargosa

Érico Cardoso

Jussari

Retirolândia

America Dourada

Esplanada

Jussiape

Riachão das Neves

Andaraí

Euclides da Cunha

Lafaiete Coutinho

Ribeira do Amparo

Andorinha

Fátima

Lagoa Real

Ribeira do Pombal

Angical

Feira da Mata

Laje

Rio de Contas

Antas

Filadélfia

Lajedão

Rio do Antônio

Antônio Gonçalves

Firmino Alves

Lajedinho

Rio do Pires

Aporá

Floresta Azul

Lajedo do Tabocal

Rio Real

Apuarema

Formosa do Rio Preto

Lapão

Rodelas

Araçás

Gandu

Lençóis

Santa Cruz da Vitória

Aramari

Gavião

Licínio de Almeida

Santa Inês

Arataca

Gentio do Ouro

Livramento de Nossa Senhora

Santa Maria da Vitória

Aratuipe

Glória

Luís Eduardo Magalhães

Santa Rita de Cássia

Aurelino Leal

Gongoji

Macaúbas

Santaluz

Baianopolis

Guanambi

Macururé

Santana

Banzaé

Iaçu

Malhada

Santo Antônio de jesus

Barra

Ibiassucê

Manoel Vitorino

São Desidério

Barra Alto

Ibicaraí

Mansidão

São Domingos

Barra do Mendes

Ibicoara

Maracás

São Felipe

Barra do Rocha

Ibicuí

Mascote

São Félix do Coribe

Barreiras

Ibipeba

Medeiros Neto

São Gabriel

Barro Preto

Ibipitanga

Miguel Calmon

São José da Vitória

Boa Vista do Tupim

Ibiquera

Milagres

São José do Jacuípe

Boninal

Ibirapuã

Mirangaba

São Miguel das Matas

Bonito

Ibirataia

Monte Santo

São Sebastião do Passé

Boquira

Ibititá

Morpará

Sátiro Dias

Brejões

Ibotirama

Morro do Chapéu

Saubara

Brejolandia

Igaporã

Mortugaba

Saúde

Brotas de Macaúbas

Iguaí

Mucugê

Seabra

Buritirama

Ilhéus

Mucuri

Sebastião Laranjeiras

Caápolis

Inhambupe

Mulungu do Morro

Senhor do Bonfim

Cachoeira

Ipiaú

Muquém do são Francisco

Serra do Ramalho

Caém

Ipupiara

Mutuípe

Serra Dourada

Caetité

Irajuba

Nordestina

Serrolândia

Cafarnaum

Iramaia

Nova Canaã

Simões Filho

Caldeirão Grande

Iraquara

Nova Fátima

Sítio do Mato

Camacan

Irará

Nova Ibiá

Sitio do Quinto

Camaçari

Irecê

Nova Itarana

Souto Soares

Camamu

Itabuna

Nova Redenção

Tabocas do Brejo Velho

Campo Formoso

Itacaré

Nova Soure

Tanque Novo

Canarana

Itaetê

Nova Viçosa

Taperoá

Canavieiras

Itagi

Novo Horizonte

Teixeira de Freitas

Candeias

Itagibá

Olindina

Teodoro Sampaio.

Candiba

Itaguaçu da bahia

Oliveira dos Brejinhos

Tucano

Capela do Alto Alegre

Itajú do Colônia

Ouriçangas

Ubaíra

Capim Grosso

Itajuípe

Ourolândia

Ubaitaba

Caravelas

Itamaraju

Palmas de Monte Alto

Uibaí

Cardeal da Silva

Itamari

Palmeiras

Umburanas

Carinhanha

Itanagra

Paramirim

Una

Catolândia

Itanhém

Paratinga

Utinga

Catu

Itapé

Paripiranga

Valença

Caturama

Itapicuru

Pau Brasil

Valente

Central

Itapitanga

Paulo Afonso

Várzea da Roça

Chorrochó

Itaquara

Pedrão

Várzea do Poço

Cicero Dantas

Itiruçu

Pedro Alexandre

Várzea Nova

Cipó

Itiúba

Pindaí

Vera cruz

Coaraci

Itororó

Pindobaçu

Vereda

Cocos

Iuiú

Piraí do Norte

Wagner

Conde

Jaborandi

Planaltino

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