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:: ‘Destaque 2’

PREFEITURA DE QUEIMADAS REGISTRA MAIS UM ÓBITO POR COVID – 19

A Prefeitura de Queimadas divulgou na noite desta segunda – feira, 29 de março de 2021, o Boletim Epidemiológico que confirmou mais 1 óbito por COVID-19.

Esta já é a 19ª morte pelo Coronavírus no município.

Cidade em Notícias

FEIRA LIVRE DE ITIÚBA E RÔMULO CAMPOS É ANTECIPADA

Prefeitura de ITIÚBA anuncia antecipação da Feira Livre para essa quarta-feira, 31 de março de 2021.

Cidade em Notícias

ITIÚBA TERÁ COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL FECHADO A PARTIR DO DIA 1º SEGUNDO DECRETO ESTADUAL

A partir de meio dia da quinta-feira (1°) apenas o comércio considerado essencial será permitido em 22 cidades das regiões sisaleira, do Sertão do São Francisco e do Piemonte Norte do Itapicuru. A medida visa conter a escalada do novo coronavírus nas regiões. Conforme decreto estadual desta terça-feira (30), podem funcionar no período serviços como comércio de alimentos, feira livres, atividades de saúde, entrega de medicamentos e insumos para hospitais, além de atividades de segurança pública, defesa civil, limpeza pública, manutenção urbana, saneamento básico, entre outros.

Fica proibida também a venda de bebida alcoólica, e nas farmácias só poderão ser vendidos medicamentos e produtos voltados à saúde. Ainda segundo o decreto, bares, restaurantes e congêneres devem permanecer fechados e só poderão operar no sistema de entrega em domicílio até as 24h.

O decreto não proíbe também o funcionamento de indústrias e atividades do setor eletroenergético e das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h. A fiscalização do decreto ficará a cargo das polícias Militar e Civil, além das Guardas Municipais.

A medida vale para Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

BAHIA NOTÍCIAS

ITIÚBA: BUSCAS POR DAVI DE 11 ANOS CONTINUAM

As buscas pelo pequeno Davi de 11 anos, filho da fotógrafa Lillian, que está desaparecido desde a tarde deste domingo continuam.

O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Segurança REX, Caçadores e dezenas de voluntários fizeram buscas durante todo o dia.

Segundo informações, um caçador teria ouvido pedidos de socorro numa mata próxima a região de Lage da Cruz, no município de ITIÚBA, mas por não ter conhecimento ainda do desaparecimento não teria ido averiguar. As equipes estão seguindo essa pista e seguirão as buscas durante a noite.

Maiores informações a qualquer momento.

Cidade em Notícias

 

 

Barreiras Sanitárias já estão em funcionamento em Ponto Novo

A Prefeitura de Ponto Novo Reinstalou neste sábado, 27 de março de 2021, as barreiras sanitárias no município.

Segundo pronunciamento do Prefeito Dr Thiago Gilleno, Ponto Novo zerou os casos de Covid – 19 no município e por essa razão a volta das barreiras fez – se necessária para restringir a entrada de pessoas de outros municípios principalmente nos finais de semana que costumam frequentar a barragem. A medida é preventiva, pois evita que a Variante chegue ao município, ou que o Coronavírus volte a circular.

Entrarão no município apenas:

Moradores locais;

Moradores de outros municípios que comprovem parentesco;

Que seja de foram e trabalhe em Ponto Novo (Apresentar justificativa na barreira);

Entregadores e vendedores de mercadorias  que apresentarem nota fiscal na barreira.

A ação é desenvolvida pela Secretaria de Saúde, coordenada pelas Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica com o apoio da Guarda Municipal e demais secretarias que compõem a Gestão Municipal.

Cidade em Notícias

PROJETO FAMILIA SEM FOME REALIZA COM SUCESSO AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM ITIÚBA

O Projeto Família sem Fome realizou uma belíssima ação em Itiúba na última sexta – feira, 26 de março de 2021.

Jovens montaram um toldo em frente a Igreja Católica para fazer a arrecadação dos alimentos que foram doados para as Famílias Cadastradas.

“Agradecemos ao carinho da população que doou centenas de alimentos tornando possível a elaboração das cestas que foram distribuídas”. Ressaltou a coordenação do projeto.

Cidade em Notícias

A SEGURANÇA JURÍDICA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PARTE III

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais).

Para os renomados juristas estudiosos do assunto, ao consagrar objetivamente a incidência da prescrição e da decadência no processo administrativo o que se está assegurando, em verdade, por meio dessas garantias processuais, é a grande ascendência dos direitos fundamentais indispensáveis à eficácia concreta do direito à segurança, inscrito como valor e como direito no preâmbulo da Constituição e no caput do art. 5.º da Constituição de 1988, tal qual a definitividade da coisa julgada material.

Leiamos o Preâmbulo da nossa Carta Magna e o caput do seu art. 5º, onde estão contempladas a SEGURANÇA, como princípio regedor das relações sociais e da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:

Constituição Federal/1988

Preâmbulo

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:

Nesse sentido vale ressaltar que a SEGURANÇA não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou de patrimônio, mas também e principalmente a SEGURANÇA JURÍDICA, porque ela é o mínimo de previsibilidade necessária que o Estado de Direito deve oferecer a todo cidadão, a respeito de quais são as normas de convivência que ele deve observar e com base nas quais pode travar relações jurídicas válidas e eficazes, como diz o culto magistrado MAURO NICOLAU JÚNIOR (Segurança Jurídica e certeza do direito: (…) in www.jurid.com.br), porque “As pedras fundamentais em que se assenta toda a organização política do Estado Democrático de Direito são a Dignidade humana e o respeito aos direitos individuais e sociais dos cidadãos, conforme destacado no preâmbulo e no artigo primeiro de nossa Carta Magna” .

Para Eduardo de Souza Coelho (www.edusco.adv.br), a topologia estratégica deste elevado princípio, que informa, conforme visto acima, vários institutos jurídicos, constitui um dos princípios gerais do direito, situando-se na base das normas sobre prescrição e decadência, e das que fixam prazos para a Administração rever os próprios atos, ou adotar providências corretivas de atos e fatos que porventura ocorram sem observação do princípio da legalidade.

E no magistério exponencial da Profª MARIA SILVIA ZANELLA DE PIETRO (Direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2001, p.85): “O princípio se justifica pelo fato de ser comum, na esfera administrativa, haver mudança de interpretação de determinadas normas legais, com a consequente mudança de orientação, em caráter normativo, afetando situações já reconhecidas e consolidadas na vigência de orientação anterior. Essa possibilidade de mudança de orientação é inevitável, porém gera insegurança jurídica, pois os interessados nunca sabem quando a situação será passível de contestação pela própria Administração Pública”.

Na PARTE IV será abordada A SEGURANÇA JURÍDICA e o relativo poder do administrador conferido pela Súmula 473.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

SANTALUZ REGISTRA MAIS 2 ÓBITOS POR COVID – 19

Santaluz confirmou nesta quinta-feira (18) mais duas mortes causadas por complicações da Covid-19. As vítimas são um homem de 73 anos, que faleceu no último sábado (13), e uma mulher de 72 anos que morreu nesta quinta. Agora, a cidade contabiliza 30 óbitos em decorrência da doença. O município também registrou nesta quinta-feira mais 13 casos confirmados de Covid e 9 curas clínicas, chegando ao total de 2.191 diagnósticos positivos e 1.958 pessoas recuperadas. Há ainda 93 suspeitas de infecção sendo investigadas na cidade e 203 pacientes com o vírus ativo – sendo que 8 deles estão internados.

Notícias de Santaluz

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE VAGAS DE ESTÁGIO

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira (17/03) a ampliação do número de empregados e terceirizados para fortalecer a rede de atendimento do banco. São 7.704 postos em contratação, sendo 2.766 empregados, 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas.

Já está em curso a contratação de 566 empregados com foco no Norte e Nordeste em razão da abertura de novas unidades do banco, além de 87 técnicos em Tecnologia da Informação (TI) a serem lotados no Distrito Federal (DF).

“São pessoas que farão a diferença neste momento tão sensível que o Brasil vive. Mais uma vez, ouvimos as demandas dos empregados e agimos rapidamente para fortalecer o atendimento, em especial para aqueles que mais precisam”, explicou o presidente.

Inscrições para estágio:

Até o dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio CAIXA. Atualmente são cerca de 1.100 vagas abertas, com 10% destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). A seleção contempla estudantes do ensino médio, técnico e superior (cursos de Arquitetura, Engenharia e Direito).

Para participar, os estudantes devem acessar o site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) (CLICK AQUI) e fazer a inscrição. No momento da inscrição, o candidato deve indicar qual localidade deseja trabalhar. O contrato é de, no máximo, dois anos. No caso dos PcDs, esse prazo pode ser prorrogado. 

Expansão:
Em janeiro, a CAIXA anunciou a criação de 76 novas unidades em todo o Brasil, sendo 20 unidades especializadas no agronegócio. Com essa expansão, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes, mantendo a maior capilaridade dentre as instituições financeiras brasileiras, totalizando 4.200 agências.

Além disso, a CAIXA possui 788 postos de atendimento, 8,8 mil correspondentes bancários CAIXA Aqui, 13 mil unidades lotéricas, duas agências-barco e 12 agências-caminhão, o que somará 26 mil pontos de atendimento físico direto ao cidadão.

Banco da Inclusão

Com mais de 240 mil colaboradores e cerca de 82 mil empregados, a CAIXA promoveu, nesta gestão, a maior convocação de pessoas com deficiência para assumirem postos de trabalho em uma empresa pública. De forma inédita, 3.465 pessoas com deficiência estão incorporadas ao quadro efetivo, com condições para alcançarem cargos de chefia. Com isso, o quadro de empregados PcD na CAIXA é de 4,23% (aumento de 150% com relação ao ano de 2018), o maior percentual da história do banco.

Além disso, continuamente a CAIXA promove medidas de equidade, aumentando consideravelmente o equilíbrio de gêneros em postos de direção. Hoje a liderança feminina é uma realidade dentro da CAIXA que tende a aumentar cada vez mais, mostrando que a empresa também é o Banco da Meritocracia.

ASSESSORIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONFIRA A AGENDA DE ATENDIMENTOS DA CLINICA VIVER EM ITIÚBA

A Clínica Viver em Itiúba, divulgou sua agenda fixa de atendimentos especializados em Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutricionista, Psicólogo e Ortopedista. Os atendimentos vão de terça a sexta – feira.

Marque sua consulta, pelos telefones (74)99144.9250/99147.2838.

A Clínica Viver fica situada na Praça do Vaqueiro.

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