:: ‘Itiúba’

Prefeitura de ITIÚBA anuncia antecipação da Feira Livre para essa quarta-feira, 31 de março de 2021.

Cidade em Notícias

As buscas pelo pequeno Davi de 11 anos, filho da fotógrafa Lillian, que está desaparecido desde a tarde deste domingo continuam.

O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Segurança REX, Caçadores e dezenas de voluntários fizeram buscas durante todo o dia.

Segundo informações, um caçador teria ouvido pedidos de socorro numa mata próxima a região de Lage da Cruz, no município de ITIÚBA, mas por não ter conhecimento ainda do desaparecimento não teria ido averiguar. As equipes estão seguindo essa pista e seguirão as buscas durante a noite.

Maiores informações a qualquer momento.

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O Dr Bruno Nascimento, Clínico Geral, estará atendendo na Clínica Viver em Itiúba, nesta quarta – feira, 31 de março de 2021.

Marque sua consulta, pelos telefones (74)99144.9250/99147.2838.

A Clínica Viver fica situada na Praça do Vaqueiro.

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A comunidade por sua vez, se reuniu e iniciou as buscas que durou toda a madrugada, onde encontraram o chinelo do menino que parece ter ido em direção a serra.

Lilian Fotógrafa que é mãe de Davi fez um apelo pedindo ajuda nas buscas que continuarão nesta segunda-feira.

Quem tiver informações ou puder ajudar nas buscas favor entrar em contato.

A Prefeitura de Itiúba, divulgou na noite deste sábado, 28 de março de 2021, mais um boletim epidemiológico do município.

Segundo as informações divulgadas, o município conta com mais uma morte por Coronavírus no Município. Ainda segundo o boletim a vítima seria da sede.
Agora já são 31 mortes por Covid – 19 no município.

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O Projeto Família sem Fome realizou uma belíssima ação em Itiúba na última sexta – feira, 26 de março de 2021.

Jovens montaram um toldo em frente a Igreja Católica para fazer a arrecadação dos alimentos que foram doados para as Famílias Cadastradas.

“Agradecemos ao carinho da população que doou centenas de alimentos tornando possível a elaboração das cestas que foram distribuídas”. Ressaltou a coordenação do projeto.

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Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais).

Para os renomados juristas estudiosos do assunto, ao consagrar objetivamente a incidência da prescrição e da decadência no processo administrativo o que se está assegurando, em verdade, por meio dessas garantias processuais, é a grande ascendência dos direitos fundamentais indispensáveis à eficácia concreta do direito à segurança, inscrito como valor e como direito no preâmbulo da Constituição e no caput do art. 5.º da Constituição de 1988, tal qual a definitividade da coisa julgada material.

Leiamos o Preâmbulo da nossa Carta Magna e o caput do seu art. 5º, onde estão contempladas a SEGURANÇA, como princípio regedor das relações sociais e da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:

Constituição Federal/1988

Preâmbulo

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:

Nesse sentido vale ressaltar que a SEGURANÇA não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou de patrimônio, mas também e principalmente a SEGURANÇA JURÍDICA, porque ela é o mínimo de previsibilidade necessária que o Estado de Direito deve oferecer a todo cidadão, a respeito de quais são as normas de convivência que ele deve observar e com base nas quais pode travar relações jurídicas válidas e eficazes, como diz o culto magistrado MAURO NICOLAU JÚNIOR (Segurança Jurídica e certeza do direito: (…) in www.jurid.com.br), porque “As pedras fundamentais em que se assenta toda a organização política do Estado Democrático de Direito são a Dignidade humana e o respeito aos direitos individuais e sociais dos cidadãos, conforme destacado no preâmbulo e no artigo primeiro de nossa Carta Magna” .

Para Eduardo de Souza Coelho (www.edusco.adv.br), a topologia estratégica deste elevado princípio, que informa, conforme visto acima, vários institutos jurídicos, constitui um dos princípios gerais do direito, situando-se na base das normas sobre prescrição e decadência, e das que fixam prazos para a Administração rever os próprios atos, ou adotar providências corretivas de atos e fatos que porventura ocorram sem observação do princípio da legalidade.

E no magistério exponencial da Profª MARIA SILVIA ZANELLA DE PIETRO (Direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2001, p.85): “O princípio se justifica pelo fato de ser comum, na esfera administrativa, haver mudança de interpretação de determinadas normas legais, com a consequente mudança de orientação, em caráter normativo, afetando situações já reconhecidas e consolidadas na vigência de orientação anterior. Essa possibilidade de mudança de orientação é inevitável, porém gera insegurança jurídica, pois os interessados nunca sabem quando a situação será passível de contestação pela própria Administração Pública”.

Na PARTE IV será abordada A SEGURANÇA JURÍDICA e o relativo poder do administrador conferido pela Súmula 473.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

A Prefeitura de Itiúba, divulgou na noite desta terça – feira, 23 de março de 2021, mais um boletim epidemiológico do município.

Segundo as informações divulgadas, o município conta com mais uma morte por Coronavírus no Município. Ainda segundo o boletim a vítima seria da sede.
Agora já são 30 mortes por Covid – 19 no município.

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A Esposa de Diogo Nogueira, vitima de Coronavírus faz apelo a população itiubense para que não espalhe fake News sobre sua família.
“Desde que Diogo veio a óbito começou um pesadelo em nossas vidas, além da perda de um ente querido, estamos tendo que lidar com o preconceito por parte de pessoas que insistem em espalhar inúmeras fake News nas redes sociais sobre nossa família, algumas até afirmando que nosso querido Diogo teria sido vítima da Nova Variante do Coronavírus.

Quero aqui esclarecer que em nenhum momento houve esse tipo de diagnóstico sobre Diogo e em nenhum outro familiar, afirmo também que estou cumprindo a quarentena e que afirmações que estaríamos transitando em locais de grande circulação como a Feira Livre e Supermercados também são mentirosas. Estamos tomando as medidas cabíveis para que os responsáveis por espalharem esse tipo de áudio sejam punidos.

Diante de tudo que está acontecendo, decidi vir a público pedir a população itiubense que não espalhem fake News envolvendo nossa família e familiares de outras vítimas do Coronavírus também, vocês não têm noção do quanto é triste ter uma pessoa que amamos vítima dessa doença, você saber que o ser amado está intubado em um leito de UTI e não poder se quer olhar pela janela, perder uma pessoa que amamos e não poder se quer fazer um velório… Peço mais uma vez que tenham mais compaixão ao próximo e não espalhem esse tipo mentiras, nossa dor é imensa e não estamos em condições de lidar com esse tipo de situação no momento”. Fabiana Carneiro, Esposa de Diogo Nogueira!

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A Prefeitura de Itiúba divulgou na noite desde domingo, 21 de março de 2021, as novas medidas de flexibilidade do Comércio local.

O Governo do Estado determinou que o Município de ITIÚBA entrasse em Lockdown por 7 dias, porém de acordo com as novas medidas adotadas pelo Município, o Comércio  funcionará normalmente apenas com redução de Horários, das 07 às 16 horas.

De acordo com o informativo as novas medidas irão até o próximo dia 26 de março.

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