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O parlamentar baiano participou, virtualmente, do Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Contag

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federações e Sindicatos, o 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares realizado virtualmente e encerrado nesta quinta-feira (8), contou com a participação do deputado federal Daniel Almeida, que saudou a categoria falando sobre o cenário atual de crise sanitária.

“Verificamos o desmonte de políticas públicas também na agricultura familiar, e no Congresso Nacional estamos debatendo muito para adotar providências que protejam a agricultura familiar, a segurança alimentar e principalmente a vida dos trabalhadores. Infelizmente, com o governo Bolsonaro não tem sido nada fácil, principalmente no enfrentamento ao coronavírus para os trabalhadores rurais que estão na linha de frente produzindo alimentos”, disse o parlamentar.

O 13º CNTTR debateu durante três dias os desafios do trabalho no campo e a importância da agricultura familiar. A Bahia foi o estado que mais inscreveu delegados e delegadas para o evento e elegeu Vânia Marques Pinto, da Fetag-BA para a Secretaria de Política Agrícola. “Os trabalhadores do campo são absolutamente essenciais e eu sei que continuaremos juntos, pois vocês continuarão nesta trincheira. Cumprimento meu companheiro, o presidente Aristides que dará sequência a esse trabalho fundamental e fazer uma saudação especial a nossa querida Vânia, aqui da Bahia, eu conheço bem sei do seu trabalho e que dará uma grande contribuição compondo a direção dessa forte instituição forte”, concluiu.

ASCOM – DANIEL ALMEIDA

Com imensa consternação, lamento o falecimento de Haroldo Lima, grande companheiro, ex-deputado federal e militante histórico do Partido Comunista do Brasil. Engenheiro de formação, Haroldo foi figura fundamental na luta contra a ditadura militar, sobrevivendo à Chacina da Lapa em São Paulo, onde morreram outros militantes do PCdoB, à época na ilegalidade. Chegou a ser torturado e preso em Salvador, e ainda assim permaneceu em diversas frentes de lutas, a favor de pautas de interesse social, da liberdade, da democracia, até o último dia da sua vida.

Em seus cinco mandatos na Câmara Federal, defendeu o estado democrático de direito de maneira aguerrida, estando sempre disponível à escuta popular. Nos últimos anos,como Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, fez importantes contribuições na política de exploração do pré-sal, na promoção da cooperação entre a China e o Brasil e no desenvolvimento das relações bilaterais.

Haroldo resistiu bravamente, mas infelizmente é uma uma vítima da Covid-19, que durante esta pandemia se agigantou por uma gestão ineficaz e genocida de um governo sem compromisso com o seu país, e que foi duramente combatido pelo nosso guerreiro. A Bahia e o Brasil perdem um grande líder político. E nesse momento de dor e tristeza, presto à família enlutada meus sinceros sentimentos e condolências. Haroldo, presente! Hoje e sempre!

Morreu nesta quinta-feira (18), o prefeito da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, Herzem Gusmão (MDB). O político testou positivo para a Covid-19 em dezembro do ano passado e, a partir daí, enfrentou um longo processo na luta pela cura da doença. Após apresentar sutis melhoras no quadro, Herzem chegou a ser transferido novamente para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado em São Paulo desde 26 de dezembro de 2020, mas acabou não resistindo. 

Natural de Vitória da Conquista, ele nasceu em 2 de junho 1948. Herzem Gusmão deixa esposa, três filhos e um neto. O político era formado em Direito, mas se especializou em Jornalismo e se destacou pela paixão ao radiojornalismo. Atuou como gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia (ASPEB) e também trabalhou no  Banco Econômico em 1984.

Na  Assembleia Legislativa da Bahia, após assumir mandato como deputado pelo PMDB em 2015, Herzem atuou como  vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e também foi titular de comissões que abordaram temas como: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Direitos Humanos e Segurança Pública , Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle.

Bahia Notícias

Ministro da Economia afirmou que novo auxílio emergencial vai variar de R$ 175 a R$ 375. PCdoB luta para garantir a retomada do pagamento dos R$ 600.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que as parcelas do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375. O valor médio será de R$ 250.

“Esse é um valor médio [R$ 250], porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher, é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania”, disse Guedes após participar de uma reunião no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia dito que a previsão era pagar R$ 250 durante quatro meses a partir de março. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou o valor, ainda mais baixo do que os R$ 250 anunciados incialmente pelo governo Bolsonaro.

“Guedes afirma que o auxílio terá valores entre R$175 e R$350. Não aceitaremos! Vivemos o pior momento da pandemia, com número de óbitos e contaminados numa crescente, sem vacina, sem emprego suficiente, e o governo federal estipula um auxílio de fome para a população brasileira”, destacou o parlamentar.

O PCdoB é defensor da retomada do auxílio emergencial no valor de R$ 600, conforme aprovado em 2020 pelo Parlamento. A legenda vem cobrando do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação do PL 463/21, apresentado pelos parlamentares do partido, e que estipula o valor para os trabalhadores enquanto a taxa de transmissão do vírus que causa a Covid-19 estiver superior a 0.90.

Crédito: Richard Silva

O Partido dos Trabalhadores de Itiúba – PT na pessoa do Presidente, ex – vereador Jiovaldo Odilon, publicou uma nota sobre a anulação das Condenações pelo STF do ex – presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ocorreu na ultima terça – feira, 08 de março de 2021.

Acompanhe a nota na integra:

Lula foi vítima de um processo político promovido por seguimentos corrompidos do judiciário brasileiro, visivelmente controlado pela burguesia que nunca permitiu a continuidade de governos com projetos democráticos e inclusivos. Sofreu uma perseguição política implacável daqueles que jamais ganhariam dele nas urnas em uma eleição limpa.
Lula nunca baixou a cabeça e enfrentou os tribunais de cabeça erguida, com a bravura e a razão de quem nada temia. Perdeu esposa, irmão e um neto durante o período que passou 585 dias preso para não participar das eleições.
Como disse Rui Barbosa a Justiça é a última trincheira da cidadania. Muito ainda temos que esclarecer, mas a cada dia que passa Lula é cada vez mais inocente e vitorioso viva o povo brasileiro.
Até 2022!
JIOVALDO ODILON OLIVEIRA
PRESIDENTE DO PT DE ITIUBA

Cidade em Notícias

O Movimento Polititude de Senhor do Bonfim realizou a eleição para sua diretoria. Duas chapas disputaram a eleição que elegeu a chapa 2 formada Everton Andrade e Douglas Oliveira.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA LIDERANÇA DO POLITITUDE
• Número total de votos: 26;
• Números de Abstenções: 01;
• Votos à Chapa 1, formada por Bruno Rafael Alves dos Santos e Josué da Silva Fontes: 11 (42,3% dos votos);
• Votos à Chapa 2, formada por Everton de Andrade Lopes e Douglas de Oliveira Winchester: 15 (57,7% dos Votos);

“Em um momento onde ser jovem tem significado ser alguém sem voz e sem experiência, houve-se a necessidade de que estes mesmos jovens considerados incapazes pelas outras classes se unissem em prol de sua própria causa. Há escassez de jovens inseridos nas políticas públicas, muitos jovens morrem por causa do crime, já basta deste cenário! O POLITITUDE vem com seus membros defender os direitos dos jovens e lutar para inseri-los nas políticas públicas, contatando os representantes do povo e ajudando as pessoas necessitadas. Ao eleger um novo líder, o movimento provou que quando a vozes de todos são ouvidas, grandes passos são dados, e o grande futuro almejado torna-se cada vez mais próximo. Jovens são fortes e vigorosos, portanto, cada um deve comprometer-se com o futuro da juventude, seja dentro da Câmara Municipal ou nas ruas”. Pontuou Josué Membro do Politude.

Cidade em Notícias

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde.

Processado por calúnia, com base na legislação eleitoral, o candidato caluniador foi condenado a pena de prisão de 1 ano e 2 meses, mais alguns dias-multa, ficando, assim, com os seus direitos políticos suspensos (não podendo votar e nem ser votado), porque a condenação havia transitado em julgado, isto é, não cabia mais nenhum recurso, tornando-se fato jurídico consumado.

É que a Constituição Federal, no seu artigo 15, inciso III dispõe que a condenação criminal transitada em julgado é autoaplicável, ou seja, independe do potencial ofensivo do crime cometido, surgindo, então teses de juristas doutrinadores, de que a suspensão de direitos políticos de condenados em crimes de pequeno potencial ofensivo (crimes contra a honra e outros cujas penas não ultrapassem a 4 anos de prisão) não deveriam sofrer as restrições de não poder votar e nem ser votado, ficando tão severa restrição para os condenados em crimes considerados de grande potencial ofensivo (tráfico, homicídio tentado ou consumado, estupro etc).

Essa orientação doutrinária levou os Tribunais Regionais Eleitorais a divergirem, com uns entendendo que os crimes de pequeno potencial ofensivo não deveriam ser punidos com suspensão de direitos políticos (não poder votar e nem ser cotado) e outros entendendo que o texto da Constituição Federal (artigo 15, inciso III) deveria ser autoaplicável, independente do potencial ofensivo do crime cometido.

Para acabar com a divergência entre os Tribunais brasileiros, o STF-Supremo Tribunal Federal decidiu julgar o assunto em TERMO DE REPERCUSSÃO GERAL, cuja decisão passou a ser aplicada por todas as instâncias do Poder Judiciário, mantendo o entendimento do artigo 15, inciso III da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos ao cidadão condenado por crime (de pequeno ou maior potencial ofensivo), cuja pena transite em julgado, isto é, que não cabe mais nenhum recurso e mesmo nos casos em que a pena privativa de liberdade (pena de prisão) seja substituída por penas restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade etc).

Mas, em que situação a pessoa se torna inelegível?

A inelegibilidade do cidadão está prevista no artigo 14 da Constituição Federal, que remete à lei os demais casos não relacionados no texto constitucional, fazendo surgir em 1990 a Lei Complementar à Constituição nº 64, conhecida por Lei de Inelegibilidades, que sofreu alterações 20 anos depois, por iniciativa popular, fazendo surgir a Lei Complementar à Constituição nº 135/2010, conhecida por Lei de Ficha Limpa, ampliando os prazos de inelegibilidades (de 3 para 5 e até 8 anos) para as pessoas condenadas por crimes comuns em 2ª instância (Tribunais Regionais), inclusive por práticas de crimes de improbidade administrativa, ou nos casos de condenações colegiadas de caráter político-administrativa (reprovação de contas pelas Câmaras de Vereadores, Condenação por Tribunais de Contas da União, de Estados e dos Municípios), podendo, nesses casos, o condenado exercer o seu direito ao voto, mas não podem ser votados.

Concluindo, a Diferença entre SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS implica no impedimento do cidadão condenado por crime em que a sentença transitou em julgado (não cabe mais nenhum recurso – nos termos do artigo 15, inciso III da C.F.), não poder votar e nem ser votado, durante o tempo da condenação e seus efeitos, enquanto A INELEGIBILIDADE (nos termos do artigo 14 da C.F., da Lei Complementar à Constituição 64/1990 – Lei de Inelegibilidades e da Lei Complementar à Constituição nº 135/2010 – Lei de Ficha Limpa), o cidadão pode votar, mas não pode ser votado.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

O deputado federal declarou em plenário que o governo não mostra capacidade em prover vacina para a população.

“É preciso adotar medidas para conter o avanço da pandemia”, cobra o deputado Daniel Almeida (PCdoB) ao Governo Federal em relação à ausência de um plano de vacinação no país, que ultrapassa 250 mil mortes e tem apenas 3% da população vacinada. O parlamentar usou a tribuna do plenário na Câmara dos Deputados e teceu críticas à gestão, e pediu celeridade ao Plano de Vacinação.

Almeida votou favorável à Medida Provisória 1026/2021, que dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, entre outros serviços que auxiliem o combate à Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. “Não há um plano organizado, mas há uma atitude irresponsável e criminosa, pois o contágio e o número de mortes estão no pico, e o governo não demonstra capacidade e interesse em prover a vacina para toda a população”, pontua.

Nesta manhã (25) o deputado lamentou o alto número de mortes por meio suas redes sociais. Daniel integra o movimento nacional que defende o SUS e a vacinação ampla, e tem se posicionado contrário às medidas governamentais. “É difícil de acreditar que o Brasil, que um dia foi referência em vacinação mundial, passe por essa situação precária de insumos para produzir vacinas, num contexto de descrédito à Ciência incentivado pelo Governo Federal. Todo esse descaso simboliza o atual retrato do Brasil. Superar a pandemia também significa lutar contra os retrocessos que se acumulam no desgoverno”, finaliza.

ASCOM – Deputado Daniel Almeida

A Vereadora Vivia de Covas, esteve em Salvador em busca de recursos para o município de ITIÚBA.

Vivia foi recebida pelo Secretário Josias Gomes, Deputado Federal licenciado e titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), onde na ocasião foram discutidos assuntos relacionados sobre o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar no município.

“Precisamos gerar emprego e renda para os nossos munícipes e promover o desenvolvimento econômico e social é de fundamental importância. Somos representantes do povo e através de nosso mandato, conseguiremos muitas melhorias para nosso município” Disse Vivia de Covas.

Cidade em Notícias

A Câmara Municipal de Queimadas realizou nesta sexta-feira (20), a primeira sessão legislativa após o fim do recesso parlamentar. A Sessão Solene às 15h, com a presença dos 11 vereadores, do prefeito André Andrade  devido ao Decreto Municipal atentando aos cuidados com a Covid19, não foi possível a presença dos cidadãos no plenário, mas puderam acompanhar ao vivo pelas redes sociais e rádios locais.

“Espero realizar um trabalho dinâmico buscando melhorias nas questões de interesse da população com seriedade e transparência, visando sempre o melhor para a coletividade. Estou certo de que esta Câmara Municipal fará um excelente trabalho, estarei sempre pronto para auxiliar a administração municipal no desenvolvimento de Queimadas” disse Leonir no uso da tribuna.

Em relação aos vencimentos líquidos de vereador R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos reais) Leonir anunciou que destinará 50% para 10 pequenas associações comunitárias do município com o objetivo de ajuda-las na busca e elaborações de projetos junto aos  órgão governamentais. “Não é o pagamento de uma conta de luz, água ou saco de cimento que ajudará o cidadão a resolver seu problema, é necessário instrumentalizar e estimular as organizações sociais na busca de projetos e  iniciativas que garantirão o acesso a direitos e garantia necessárias para uma vida digna sem clientelismo e o famoso toma lá da cá da politica” frisou Leonir.

A preocupação com as ações no combate à covid-19 em Queimadas foi tema também  do pronunciamento do vereador Leonir, durante a sessão da Câmara Municipal, “coloco-me a disposição  do executivo para dialogarmos e discutir medidas preventivas e de controle da pandemia do novo Coronavírus.

Por fim Leonir Floriani disse que o seu gabinete está de portas abertas para todos os munícipes “a nossa função é representar o povo queimadense, independentemente da sigla partidária e da cor da bandeira, aqui estamos para representar o povo e assim vamos fazer, como aliás temos feito nos últimos quarenta e cinco dias desde a posse”.

Ascom /Leonir Floriani