{"id":22388,"date":"2021-10-01T11:48:31","date_gmt":"2021-10-01T14:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/?p=22388"},"modified":"2021-10-04T11:25:23","modified_gmt":"2021-10-04T14:25:23","slug":"a-recuperacao-pela-lava-jato-de-valores-desviados-dos-cofres-publicos-e-suas-destinacoes-por-josemar-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/2021\/10\/01\/a-recuperacao-pela-lava-jato-de-valores-desviados-dos-cofres-publicos-e-suas-destinacoes-por-josemar-santana\/","title":{"rendered":"A RECUPERA\u00c7\u00c3O PELA LAVA JATO DE VALORES DESVIADOS DOS COFRES P\u00daBLICOS E SUAS DESTINA\u00c7\u00d5ES POR JOSEMAR SANTANA"},"content":{"rendered":"

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O volume de dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos e recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi motivo de exposi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, por meio de uma pilha de c\u00e9dulas mostrada no centro de Curitiba, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua XV de Novembro, em papel moeda imitando c\u00e9dulas verdadeiras.<\/h3>\n

A pilha de dinheiro teve o objetivo de mostrar aos brasileiros e ao mundo o volume de valores recuperados, em esp\u00e9cie, mais f\u00e1cil de compreender pelo visual oferecido no empilhamento, do que apenas pela cita\u00e7\u00e3o de n\u00fameros.<\/h3>\n

Para alcan\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o de valores t\u00e3o expressivos foram necess\u00e1rios seis anos, dez meses e 17 dias, per\u00edodo iniciado com a opera\u00e7\u00e3o deflagrada contra doleiros, em 17 de mar\u00e7o de 2014, e que foi encerrada em 3 de fevereiro deste ano de 2021, quando a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) decidiu que as investiga\u00e7\u00f5es deveriam ser incorporadas ao GAECO-Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado, conforme registrado pelo Jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.<\/h3>\n

Como resultado da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, dois ex-presidentes foram parar na cadeia: Lula, o l\u00edder maior do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda e Michel Temer, lideran\u00e7a expressiva do MDB-Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro, partido que se dedicou a ser coadjuvante do seu aliado PT, participando de todas as aventuras criminosas, lideradas por Lula, com a ajuda de Jos\u00e9 Dirceu, considerado o c\u00e9rebro da esquerda e de Ant\u00f4nio Pallocci, Dilma, Falc\u00e3o, Del\u00fabio e outros auxiliares do Chefe Maior.<\/h3>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi desenvolvida em 79 fases, rendendo 195 den\u00fancias apresentadas \u00e0 justi\u00e7a e que se transformaram em 244 a\u00e7\u00f5es penais, produzindo 1.921 a\u00e7\u00f5es de buscas e apreens\u00f5es, 349 pris\u00f5es preventivas e 211 pris\u00f5es tempor\u00e1rias, tendo sido denunciadas 981 pessoas, n\u00fameros que elevou a Lava Jato ao estatus de maior opera\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria do Brasil e a mais expressiva do mundo ocidental.<\/h3>\n

Segundo reportagem especial produzida pelo Jornal Gazeta do Povo, o alcance desses objetivos se deu \u201cporque os investigadores utilizaram acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada<\/em><\/strong>\u201d,\u00a0 que permitiram a troca de redu\u00e7\u00e3o de penas para quem colaborasse, o que garantia o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, dando-lhes mais celeridade, \u201cporque nem sempre os chamados crimes de gabinete deixam rastros f\u00edsicos \u2013 e nesse contexto os depoimentos ganham peso\u201d,<\/em><\/strong> ressalta a reportagem da Gazeta do Povo.<\/h3>\n

Mesmo com todo o sucesso alcan\u00e7ado pela Lava Jato, somente uma parte do dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos foi recuperado, por meio de 278 acordos de colabora\u00e7\u00e3o (de pessoas f\u00edsicas) e de leni\u00eancia (de empresas) , resultando no compromisso dos condenados de devolverem R$ 22 bilh\u00f5es de reais, dos quais, uma parte est\u00e1 sendo devolvida em parcelas por per\u00edodos que chega at\u00e9 a 20 anos, tendo, efetivamente, retornado aos cofres p\u00fablicos, at\u00e9 maio deste ano de 2021, R$ 5 bilh\u00f5es de reais.<\/h3>\n

Os valores recuperados pela Lava Jato, principalmente resultante das a\u00e7\u00f5es de Curitiba e das a\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, s\u00e3o os seguintes:<\/h3>\n

– A\u00e7\u00f5es de Curitiba<\/u><\/strong> \u2013 R$ 4 bilh\u00f5es e 300 milh\u00f5es de reais; R$ 111 milh\u00f5es e 500 mil reais de valores de ren\u00fancias volunt\u00e1rias de r\u00e9us; R$ 2 bilh\u00f5es e 100 milh\u00f5es de reais, de multas compensat\u00f3rias de acordos de coopera\u00e7\u00e3o (pessoas f\u00edsicas), atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; R$ 12 bilh\u00f5es e 700 milh\u00f5es de multas de acordos de leni\u00eancia (empresas).<\/h3>\n

Rio de Janeiro \u2013 <\/u><\/strong>R$ 945 milh\u00f5es de valores ressarcidos e pagos em multas compensat\u00f3rias decorrentes de acordos de colabora\u00e7\u00e3o (pessoas f\u00edsicas); R$ 145 milh\u00f5es de valores ressarcidos e pagos de multas compensat\u00f3rias de acordos de leni\u00eancia (empresas); O bra\u00e7o Fluminense da Opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou R$ 6 bilh\u00f5es e 210 milh\u00f5es em repara\u00e7\u00e3o de danos, ainda n\u00e3o pagos.<\/h3>\n

Segundo levantamento da Gazeta do Povo, uma parte desses valores j\u00e1 foi utilizada: R$ 220 milh\u00f5es aplicados para reduzir em 30% as tarifas de ped\u00e1gio da concession\u00e1ria Eco Rodovias, acordo fechado com investigadores de Curitiba; no Rio de Janeiro, R$ 250 milh\u00f5es de reais foram liberados para pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do estado.<\/h3>\n

A Petrobr\u00e1s, por sua vez, teve recuperados R$ 5 bilh\u00f5es e 300 mil reais, valor pr\u00f3ximo das perdas da companhia, estimados em R$ 6 bilh\u00f5es e 200 milh\u00f5es reais (O TCU-Tribunal de Contas da Uni\u00e3o estima que o preju\u00edzo da Petrobr\u00e1s alcan\u00e7ou R$ 29 bilh\u00f5es de reais, desde o ano de 2002); Do valor recuperado pela Petrobr\u00e1s, o STF-Supremo Tribunal Federal determinou que R$ 1 bilh\u00e3o e 600 milh\u00f5es de \u00a0reais fossem utilizados no combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus.<\/h3>\n

Ainda segundo a reportagem da Gazeta do Povo, mais de R$ 1 bilh\u00e3o foi designado para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o em projeto que est\u00e1 sendo elaborado; o Minist\u00e9rio da Cidadania recebeu e j\u00e1 utilizou R$ 250 milh\u00f5es de reais e outros R$ 250 milh\u00f5es foram destinados ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e, ainda, R$ 100 milh\u00f5es foram destinados para a\u00e7\u00f5es socioeducativas em parceria com estados, preferencialmente em parceria com o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos; Tamb\u00e9m o STF dedicou R$ 530 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Defesa, com a orienta\u00e7\u00e3o que a pasta utilizasse o dinheiro especificamente em a\u00e7\u00f5es de defesa da Amaz\u00f4nia.<\/h3>\n

Como se v\u00ea, as anula\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es condenat\u00f3rias envolvendo o ex-presidente Lula n\u00e3o o inocentaram de cometimento de crimes por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, porque as provas colhidas n\u00e3o foram anuladas, j\u00e1 que a decis\u00e3o sobre anula\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es condenat\u00f3rias se deu por alega\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do Juiz S\u00e9rgio Moro, na condu\u00e7\u00e3o dos processos, portanto, por quest\u00f5es puramente de cunho processual, nunca por aus\u00eancia de provas, o que n\u00e3o lhe torna inocente, como o PT procura passar a ideia \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/h3>\n

Lula, portanto, precisa provar que n\u00e3o \u00e9 um multicriminoso.<\/h3>\n

*Josemar Santana \u00e9 jornalista e advogado, especializado em Direito P\u00fablico, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jur\u00eddica, integrante do Escrit\u00f3rio Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site:\u00a0<\/strong>www.santanaadv.com<\/strong><\/a>\u00a0\/ E-mail: josemarsantana@santanaadv.com<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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