{"id":22521,"date":"2021-10-18T11:47:03","date_gmt":"2021-10-18T14:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/?p=22521"},"modified":"2021-10-21T10:52:42","modified_gmt":"2021-10-21T13:52:42","slug":"corrupcao-no-ministerio-da-saude-e-problema-cronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/2021\/10\/18\/corrupcao-no-ministerio-da-saude-e-problema-cronico\/","title":{"rendered":"CORRUP\u00c7\u00c3O NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE \u00c9 PROBLEMA CR\u00d4NICO"},"content":{"rendered":"

O problema da corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 t\u00e3o antigo que n\u00e3o d\u00e1 para estabelecer um marco inicial dessa pr\u00e1tica criminosa, bastando, entretanto, buscar exemplos em casos emblem\u00e1ticos ocorridos a partir do governo FHM at\u00e9 os dias atuais.<\/h3>\n

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Antes de conhecer historicamente, nesse per\u00edodo, os fatos marcantes de atos de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, precisamos entender que est\u00e3o por tr\u00e1s dos epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o que impactam sofrimento ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u201co or\u00e7amento bilion\u00e1rio, a interfer\u00eancia pol\u00edtica e o perfil descentralizador\u201d<\/strong>, como observa o jornalista Olavo Soares, da Gazeta do Povo, em mat\u00e9ria publicada no dia 14\/10\/2021.<\/h3>\n

\u00c9 sabido, pois, que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, habitualmente, \u00e9 palco de casos de corrup\u00e7\u00e3o, com epis\u00f3dios que envolvem expressivas quantias em dinheiro e figuras do primeiro escal\u00e3o da pol\u00edtica nacional, em casos registrados nos \u00faltimos anos, em governos bem distintos entre si, como lembra Olavo Soares, citando galerias de esc\u00e2ndalos mais marcantes, a exemplo de ocorr\u00eancias como a \u201cM\u00e1fia dos Sanguessugas\u201d (<\/strong>ou M\u00e1fia das Ambul\u00e2ncias)<\/strong>, identificada durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010); o \u201cCalote da empresa Global\u201d,<\/strong> que recebeu R$ 20 milh\u00f5es e n\u00e3o entregou os medicamentos contratados, durante o governo Michel Temer (2016-2018) e \u201cM\u00e1fia das Pr\u00f3teses\u201d<\/strong>, tamb\u00e9m no governo Michel Temer.<\/h3>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revelou em relat\u00f3rio produzido entre 2002 e 2011 que os atos de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram respons\u00e1veis pelo desvio de R$ 2,3 bilh\u00f5es (2 bilh\u00f5es e 300 milh\u00f5es de reais), contemplando o \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardosos, a totalidade dos dois governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o primeiro ano do mandato inicial de Dilma Roussef,<\/h3>\n

Para o atual vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o,\u00a0 os v\u00edcios favor\u00e1veis aos atos de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o t\u00e3o arraigados que n\u00e3o se consegue da noite para o dia elimin\u00e1-los, exigindo vigil\u00e2ncia permanente do funcionamento de sua estrutura, entendendo que isso \u00e9 responsabilidade dos gestores \u201cque t\u00eam que estar atentos a isso o tempo todo\u201d, <\/strong>porque o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade det\u00e9m alto or\u00e7amento, sendo menor apenas ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Some-se a isso a interfer\u00eancia pol\u00edtica, por meio das emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais e senadores em favor de seus estados e munic\u00edpios (caminho prop\u00edcio aos desvios) e o pr\u00f3prio perfil descentralizador do Minist\u00e9rio, que \u201cacaba sendo um grande distribuidor de recursos\u201d, <\/strong>segundo revela o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que foi titular da pasta no in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/h3>\n

Com todo o esfor\u00e7o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Covid 19, no sentido de encontrar algum fato consumado de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, durante o governo Bolsonaro, nada foi encontrado, apesar do registro de algumas tentativas, a exemplo de propostas de vendas de vacinas com valores superfaturados, o que refor\u00e7a a necessidade do governo\u00a0 \u201cestar atentos a isso o tempo todo\u201d, <\/strong>como adverte o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o.<\/h3>\n

As emendas parlamentares ocupam a maior propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em toda a sua hist\u00f3ria e s\u00e3o um habitual foco de corrup\u00e7\u00e3o, porque possuem conex\u00e3o com um amplo \u201cpoder de barganha\u201d,<\/strong> entre os envolvidos no processo, como alerta Olavo Soares, observando que a presen\u00e7a de militares no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem inibido a pr\u00e1tica desenfreada de atos de corrup\u00e7\u00e3o, apesar de apresentar defici\u00eancia na \u201cestrutura de padroniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d,<\/strong> sendo mesmo o maior problema a \u201cinterfer\u00eancia pol\u00edtica\u201d,<\/strong> no entendimento do presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fernando Pigatto.<\/h3>\n

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O \u201cperfil descentralizador\u201d<\/strong> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem sido um dos focos de desvios de verbas, porque s\u00e3o repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios valores para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, inclusive e principalmente pelo sistema SUS e que muitas vezes n\u00e3o chegam a alcan\u00e7ar a sua destina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de repasses especiais, a exemplo das milion\u00e1rias verbas distribu\u00eddas pelo governo federal para combate \u00e0 Covid 19 e que foram inescrupulosamente, sem qualquer cerim\u00f4nia, empregadas na compra de equipamentos hospitalares para Hospitais de Campanha, que nunca foram entregues, adquiridos em empresas de com\u00e9rcio de vinhos ou de produtos de maconha.<\/h3>\n

Como se v\u00ea, o problema da corrup\u00e7\u00e3o com verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 cr\u00f4nico e os desvios de recursos est\u00e3o longe de acabar, enquanto permanecerem os v\u00edcios arraigados na sua estrutura e prevalecerem as obriga\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s emendas parlamentares, focos principais de corrup\u00e7\u00e3o com o dinheiro que deveria estar salvando milhares de vidas pelo pa\u00eds.<\/h3>\n

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*Josemar Santana \u00e9 jornalista e advogado, especializado em Direito P\u00fablico, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jur\u00eddica, integrante do Escrit\u00f3rio Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com \/ E-mail: josemarsantana@santanaadv.com<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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