{"id":26603,"date":"2023-07-11T20:44:28","date_gmt":"2023-07-11T23:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/?p=26603"},"modified":"2023-07-11T20:44:28","modified_gmt":"2023-07-11T23:44:28","slug":"quatro-postos-de-combustiveis-de-senhor-do-bonfim-e-campo-formoso-tem-inscricao-estadual-cancelada-apos-operacao-posto-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/2023\/07\/11\/quatro-postos-de-combustiveis-de-senhor-do-bonfim-e-campo-formoso-tem-inscricao-estadual-cancelada-apos-operacao-posto-legal\/","title":{"rendered":"Quatro postos de combust\u00edveis de Senhor do Bonfim e Campo Formoso t\u00eam inscri\u00e7\u00e3o estadual cancelada ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o Posto Legal"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/h3>\n

Quatro postos de gasolina, dos quais tr\u00eas localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais canceladas pelo fisco estadual ap\u00f3s tentarem impedir a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela opera\u00e7\u00e3o Posto Legal na regi\u00e3o. Tamb\u00e9m foi autuado e multado um quinto posto que estava funcionando sem inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/h3>\n

A for\u00e7a-tarefa da Posto Legal envolve a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-Ba), representada pelas pol\u00edcias T\u00e9cnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria \u2013 Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros t\u00f3picos.<\/h3>\n

Os quatro postos que tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es canceladas pela Sefaz-Ba por terem fechado as portas antes da chegada da for\u00e7a-tarefa foram autuados e multados pelo fisco estadual. Sem esta inscri\u00e7\u00e3o, os estabelecimentos ficam impedidos de comprar mercadorias e de emitir notas fiscais. Caso descumpram estas restri\u00e7\u00f5es, os postos podem sofrer novas puni\u00e7\u00f5es, inclusive na esfera penal.<\/h3>\n

Outras irregularidades<\/b><\/h3>\n

Esta etapa da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de junho na regi\u00e3o Norte do estado, visitou 29 postos de combust\u00edveis nos munic\u00edpios de Campo Formoso, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Outro posto localizado em Campo Formoso foi autuado pelo Ibametro por n\u00e3o apresentar as chaves para abrir as bombas. O mesmo estabelecimento foi notificado por utilizar bomba sem o lacre de seguran\u00e7a, com o visor queimado e em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m por n\u00e3o apresentar material adequado para manuten\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio.<\/h3>\n

Ainda durante esta etapa, o Procon identificou estabelecimentos que comercializavam produtos vencidos e sem pre\u00e7o, e ainda aus\u00eancias das placas de raz\u00e3o entre \u00e1lcool e gasolina e entre tributos e pre\u00e7os de combust\u00edvel e do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/h3>\n

No \u00e2mbito da Sefaz-Ba foram contatadas pend\u00eancias no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento do Servi\u00e7o Policial) e identificados estabelecimentos que utilizavam m\u00e1quinas de cart\u00e3o vinculadas a n\u00fameros de CNPJ de outras empresas. Todas as infra\u00e7\u00f5es encontradas s\u00e3o pass\u00edveis de notifica\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o, processo administrativo ou multa, a depender da situa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Como denunciar<\/b>
\nOs consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combust\u00edveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Posto Legal por meio do servi\u00e7o Disque Den\u00fancia Bahia, dispon\u00edvel nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endere\u00e7o\u00a0disquedenuncia.com\/denuncie-aqui\/operacao-posto-legal\/<\/a>.<\/h3>\n

Hist\u00f3rico da Posto Legal<\/b><\/h3>\n

A Posto Legal alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o ao identificar irregularidades em combust\u00edveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vit\u00f3ria da Conquista, a opera\u00e7\u00e3o identificou a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo para entregar menos combust\u00edvel ao consumidor e tamb\u00e9m a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que \u00e9 de 27%.<\/h3>\n

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a opera\u00e7\u00e3o encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe (Rec\u00f4ncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.<\/h3>\n

Fonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/i><\/b><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro postos de gasolina, dos quais tr\u00eas localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais canceladas pelo fisco estadual ap\u00f3s tentarem impedir a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela opera\u00e7\u00e3o Posto Legal na regi\u00e3o. Tamb\u00e9m foi autuado e multado um quinto posto que estava funcionando sem inscri\u00e7\u00e3o estadual. A for\u00e7a-tarefa da Posto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26603"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26605,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26603\/revisions\/26605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}