{"id":6264,"date":"2017-09-05T18:15:07","date_gmt":"2017-09-05T21:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/?p=6264"},"modified":"2017-09-05T18:15:07","modified_gmt":"2017-09-05T21:15:07","slug":"itiuba-1o-encontro-da-educacao-infantil-normas-regulatorias-que-norteiam-a-estrutura-organizacional-e-pedagogica-da-educacao-infantil-e-realizado-com-sucesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/2017\/09\/05\/itiuba-1o-encontro-da-educacao-infantil-normas-regulatorias-que-norteiam-a-estrutura-organizacional-e-pedagogica-da-educacao-infantil-e-realizado-com-sucesso\/","title":{"rendered":"Iti\u00faba: 1\u00ba Encontro da Educa\u00e7\u00e3o Infantil: \u201cNormas Regulat\u00f3rias que norteiam a estrutura organizacional e pedag\u00f3gica da Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d, \u00e9 realizado com sucesso!!"},"content":{"rendered":"

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O Encontro foi realizado no Sal\u00e3o do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Iti\u00faba \u2013 SINSEPI, no dia 01 de setembro do ano em curso \u00e0s 8:30, tendo como tem\u00e1tica \u201cNormas Regulat\u00f3rias que norteiam a estrutura organizacional e pedag\u00f3gica da Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d, com a apresenta\u00e7\u00e3o e Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o do CMEI n\u00ba 002\/2017 que fixar\u00e1 normas para o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Iti\u00faba \u2013 BA.<\/h3>\n

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\nO mesmo teve a organiza\u00e7\u00e3o do CMEI em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e contou com a presen\u00e7a dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio; gestores escolares, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do munic\u00edpio, conselhos municipais, secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o e demais convidados.<\/h3>\n

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\nA Ciranda\/Encontro teve como principal objetivo promover um momento de debate acerca da Resolu\u00e7\u00e3o do CMEI n\u00ba 002\/2017 que fixar\u00e1 normas para o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Iti\u00faba \u2013 BA, e analisar coletivamente se os dispostos na presente resolu\u00e7\u00e3o estar\u00e3o atendendo os anseios dos profissionais que atuam efetivamente na educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m de que o acesso, perman\u00eancia e qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil sejam garantidos aos alunos.<\/h3>\n

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\nA referida Resolu\u00e7\u00e3o foi elaborada a partir da analise e estudos da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, onde ap\u00f3s o Encontro estar\u00e1 sendo apresentado na Plen\u00e1ria do Conselho Pleno para devida an\u00e1lise, parecer e aprova\u00e7\u00e3o.
\nO presidente do CMEI, o professor Silvio da Cruz Santos, iniciou o Encontro saudando a todos os presentes, agradecendo pela presen\u00e7a e expondo na sequ\u00eancia o objetivo do encontro ressaltando a import\u00e2ncia deste documento para normatizar de acordo com as Leis vigentes que tratam sobre a educa\u00e7\u00e3o infantil a n\u00edvel nacional, estadual e municipal, sendo uma das compet\u00eancias deste conselho formular pol\u00edticas educacionais e baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino.<\/h3>\n

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\nRessaltou ainda que o CMEI sendo tamb\u00e9m um \u00f3rg\u00e3o mobilizador, objetivo b\u00e1sico \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da cidadania na discuss\u00e3o e no controle das pol\u00edticas p\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o, garantindo \u00e0 comunidade o direito de participar, por isso viu como grande possibilidade esse Encontro que provoca propositadamente e positivamente a troca de experi\u00eancias para garantir um documento capaz de serem efetivamente cumpridos pelo poder p\u00fablico e tamb\u00e9m professores e gestores, com a fundamenta\u00e7\u00e3o das leis vigentes.
\nOs pontos mais destacados do debate foi em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de alunos por turma, onde foi amplamente discutido pelos presentes e concordado ao final por todos, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es de auxiliares e cuidadores, em que a discuss\u00e3o foi bastante calorosa at\u00e9 que todos tenham compreendido a devida normatizado, ficando assim sinalizado no documento:<\/h3>\n

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Art. 30\u00ba. Na composi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, admitir-se-\u00e3o outros profissionais, que auxiliam no trabalho educacional, desde que as atividades por eles exercidas sejam complementares e n\u00e3o substitutivas \u00e0s do professor da educa\u00e7\u00e3o infantil.
\n\u00a7 1\u00ba Os auxiliares de grupos ou turmas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil p\u00fablica ou privada n\u00e3o t\u00eam fun\u00e7\u00e3o docente e seu trabalho deve ser acompanhado e supervisionado pelo professor respons\u00e1vel pelos grupos ou turmas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.
\n\u00a7 2\u00ba Os auxiliares de grupos ou turmas da educa\u00e7\u00e3o infantil dever\u00e3o possuir, no m\u00ednimo, a escolaridade de Ensino M\u00e9dio com forma\u00e7\u00e3o de professores em n\u00edvel normal, sendo garantida a forma\u00e7\u00e3o continuada.
\n\u00a7 3\u00ba Dentre as fun\u00e7\u00f5es do auxiliar de sala est\u00e1 viabilizar a\u00e7\u00f5es que garantam os direitos da crian\u00e7a, realizar a\u00e7\u00f5es que promovem o educar e cuidar de forma indissoci\u00e1vel; realizar a\u00e7\u00f5es que garantam o direito da crian\u00e7a \u00e0 higiene e \u00e0 sa\u00fade, mantendo seu corpo cuidado, limpo e saud\u00e1vel, oferecendo colo, trocas de fraldas, e banhos sempre que necess\u00e1rios; desenvolver atividades que estejam de acordo com o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico da unidade educativa.
\n\u00a7 4\u00ba O cuidador das turmas que tenha crian\u00e7as com necessidades especiais ser\u00e1 necess\u00e1rio para garantir a inclus\u00e3o e aprendizagem dos alunos;
\n\u00a7 5\u00ba o papel do cuidador \u00e9 oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de necessidades pessoais e a realiza\u00e7\u00e3o de outras tarefas que n\u00e3o podem ser prestadas pelo professor.
\n\u00a7 6\u00ba Outros profissionais (servi\u00e7os gerais, vigias, porteiros, merendeiras) das institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil p\u00fablica ou privada dever\u00e3o possuir a escolaridade de Ensino M\u00e9dio, admitindo-se ainda o Fundamental completo, sendo-lhes garantida a forma\u00e7\u00e3o continuada dentro das suas especificidades.
\n\u00a7 7\u00ba Nenhum funcion\u00e1rio de apoio da escola, seja da limpeza, da merenda, da secretaria, da portaria, auxiliar de sala e\/ou outros poder\u00e1 assumir a fun\u00e7\u00e3o docente pela qual o professor \u00e9 respons\u00e1vel; tamb\u00e9m n\u00e3o o substituir\u00e1 nos seus impedimentos, pois, nesses casos, outro professor ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos grupos ou turmas de crian\u00e7as.
\n\u00a7 8\u00ba Se o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e destes profissionais (Auxiliar e Cuidador) em seu quadro de funcion\u00e1rios, fica o mesmo incumbido de fazer levantamento para atender a demanda nas institui\u00e7\u00f5es escolares anualmente, assim como proceder com a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria realizando processo seletivo.<\/h3>\n

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As discuss\u00f5es foram positivas e as d\u00favidas surgidas em alguns momentos o presidente do Conselho tentou esclarecer, bem como a pr\u00f3pria secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a professora Joelma Sousa Santos que se fez presente tamb\u00e9m esclareceu, ao tempo que afirmou ser de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio tal Resolu\u00e7\u00e3o que auxiliar\u00e1 a gest\u00e3o a executar a\u00e7\u00f5es concretas para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil e consequentemente com a educa\u00e7\u00e3o como um todo. Afirmou ainda que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para que a Creche Modelo j\u00e1 em andamento no munic\u00edpio retome as obras e possa em breve ser conclu\u00edda e funcionar atendendo a demanda dos alunos da sede do munic\u00edpio.<\/h3>\n

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\nAs coordenadoras Geral, da educa\u00e7\u00e3o infantil e do Pacto Pnaic do munic\u00edpio Aryanne Alves, Rachel Bispo e Ros\u00e2ngela Oliveira deram total apoio ao evento desde o primeiro momento em que foram convidadas por este conselho para firmar parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo, o que culminou nesse encontro que sem d\u00favida foi de grande import\u00e2ncia para a educa\u00e7\u00e3o infantil do nosso munic\u00edpio.
\nO evento foi encerrado de forma positiva onde o presidente Silvio Cruz agradeceu a presen\u00e7a de todos os presentes, a vice presidente do CMEI, Magna Santos de Carvalho agradeceu tamb\u00e9m a presen\u00e7a de todos, afirmou ainda a satisfa\u00e7\u00e3o em estar deixando o conselho ap\u00f3s 04 anos consecutivos a frente como vice presidente com a\u00e7\u00f5es concretas em que com certeza s\u00f3 ajudar\u00e1 o munic\u00edpio.
\nEstiveram presentes mais de 110 pessoas, sendo que todos os professores de educa\u00e7\u00e3o infantil foram convidados e liberados pela gest\u00e3o escolar e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para estarem presente neste momento t\u00e3o grandioso e importante para a educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Iti\u00faba.<\/h3>\n

Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Iti\u00faba \u2013 Bahia
\n01\/09\/2017<\/h3>\n

Silvio da Cruz Santos
\nPresidente
\nGest\u00e3o 2015\/2017<\/h3>\n

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