{"id":6608,"date":"2017-09-26T09:51:39","date_gmt":"2017-09-26T12:51:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/?p=6608"},"modified":"2017-09-26T09:51:39","modified_gmt":"2017-09-26T12:51:39","slug":"projeto-de-lei-sobre-licenciamento-ambiental-e-tema-de-reuniao-no-departamento-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/2017\/09\/26\/projeto-de-lei-sobre-licenciamento-ambiental-e-tema-de-reuniao-no-departamento-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"PROJETO DE LEI SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL \u00c9 TEMA DE REUNI\u00c3O NO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE"},"content":{"rendered":"

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E foi na \u00faltima quinta-feira, dia 14 de setembro, que a Secretaria de Agricultura atrav\u00e9s do Departamento do Meio Ambiente, promoveu uma reuni\u00e3o com o objetivo de apresentar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA, que tem como principal objetivo assessorar o poder p\u00fablico municipal em assuntos referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a defesa, ao equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, \u00e0 melhoria do meio ambiente e ao combate as agress\u00f5es ambientais em toda \u00e1rea itiubense.<\/h3>\n

Na ocasi\u00e3o, esteve tamb\u00e9m em pauta o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, que j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o, e apresenta\u00e7\u00e3o da diretora do Departamento de Meio Ambiente, bem como algumas metas.<\/h3>\n

O Conselho \u00e9 composto de forma igualit\u00e1ria por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Este tamb\u00e9m traz como proposta a busca pela conscientiza\u00e7\u00e3o que pode ocorrer por meio de palestras, cursos, apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, apoiando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Departamento de Meio Ambiente, principalmente no apoio a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Em entrevista a ASCOM, quando abordadas sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei, Mayara Andrade, a Engenheira Ambiental \u00a0e Juliana Rodrigues, graduada em direito com especializa\u00e7\u00e3o em direito ambiental, responderam que o que aconteceu foi a elabora\u00e7\u00e3o de um novo projeto de lei. \u201cN\u00e3o usamos o projeto anterior, pois o projeto antigo estava desatualizado e deficiente, deixando de contemplar v\u00e1rios assuntos. Usamos como base a legisla\u00e7\u00e3o de cidades consideradas refer\u00eancia no assunto. A base do projeto est\u00e1 todo pautado em exig\u00eancias legais, trazendo para a realidade do nosso munic\u00edpio\u201d, conclu\u00edram.<\/h3>\n

Mayara aproveitou a ocasi\u00e3o para se posicionar perante o legislativo, de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o da lei.\u00a0\u201cEu, como uma das cooperadoras t\u00e9cnicas da cria\u00e7\u00e3o desta lei, filha da terra, apenas solicito a esta casa que me representa legislativamente a me propiciar um direito que h\u00e1 no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal deste pa\u00eds me garante: Todos t\u00eam um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo se ao poder p\u00fablico e a coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserva lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. A \u00fanica forma que vejo para que esse direto venha a ser firmado e garantido a nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o desta LEI\u201c, finalizou.<\/h3>\n

Ainda na entrevista, Juliana tamb\u00e9m foi muito clara ao expressar sua opini\u00e3o. \u201cNosso munic\u00edpio est\u00e1 dando um passo importante, aprovar a lei de meio ambiente \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento consciente da nossa cidade. Fico feliz por fazer parte desse momento hist\u00f3rico\u201d disse.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

E foi na \u00faltima quinta-feira, dia 14 de setembro, que a Secretaria de Agricultura atrav\u00e9s do Departamento do Meio Ambiente, promoveu uma reuni\u00e3o com o objetivo de apresentar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA, que tem como principal objetivo assessorar o poder p\u00fablico municipal em assuntos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2,1,26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6608"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6610,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6608\/revisions\/6610"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidadeemnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}