Os pescadores cadastrados na SINDICATOS-05 poderão dar entrada no Seguro Defeso nos dias 7 e 8, em Bela Vista. já nos dias 9 e 10 em Morcego Para isso, durante esta semana, a Sindicato está convocando os pescadores a comparecer a sua sede, no horário das 8h às 11h, para organizar a documentação necessária.

Os pescadores deverão apresentar os seguintes documentos: cópias e originais de Requerimento da Entrada do Seguro do ano passado, xerox da Identidade autenticada, CPF, PIS, Carteira de Pescador Profissional, NIT e, pagamento da GPS e contribuição do INSS, comprovante de residência ou declaração de endereço, declaração com assinatura do  pescador que comprove a atividade pesqueira e carnê de mensalidade da Sindicato em dia.

O Seguro Defeso é um benefício no valor de um salário mínimo oferecido pelo Governo Federal ao pescador profissional no período do Defeso da Piracema. Têm direito ao seguro, pescadores profissionais cadastrados em uma entidade de pesca que tenham o Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano da concessão do benefício.

Na região, terão direito a receber o seguro cerca de 498 pescadores, registrados no SINDICATO S-05 dos municípios de Cansanção e Itiúba.

O Defeso da Piracema começa no próxima quarta, dia 07 de dezembro e segue até o dia 10 de fevereiro. Nesse período é proibida a pesca de curimatã, piau, tilapia, pescada, traira, e camarão no açude publico jacurici , devido a reprodução das espécies. Além disso, é proibido o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização. O descumprimento acarretará ao pescador sanções e penalidades previstas na Lei nº 9.605.

Portaljacuricipesca