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:: 14/dez/2016 . 15:37

ITIÚBA: PROMESSA DE REPASSE DO PRECATÓRIO DE CERCA DE 30 MILHÕES AGITA SETOR DA EDUCAÇÃO

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O município de Itiúba vive uma grande expectativa com relação ao repasse do Precatório destinado aos funcionários da Secretária de Educação,o dinheiro é referente a diferença do FUNDEF para FUNDEB, segundo informações esse valor será repassado 60%  para os professores e funcionários da Educação, especula – se que o montante creditado nas contas do município chega a pouco mais de 30 milhões líquido.

Ainda segundo informações esse dinheiro que fica em torno de 18 milhões, será rateado pela Prefeitura Municipal de Itiúba de forma proporcional ao tempo de trabalho de cada servidor.

Estima – se que haverá professor a receber esse repasse em torno de 50 mil, mas por enquanto são somente especulações.

A proposta de rateio foi enviada para a Câmara de Vereadores que em Sessão Extraordinária nesta quarta – feira (14/12/2016), discutiu a possibilidade de se ratear o montante dos 60% em sua totalidade para todos os servidores da Educação desde, zelador, guarda, merendeiras, professores etc. O Projeto será votado na próxima sexta – feira (16/12/2016), e caso realmente seja aprovado os valores serão creditados nas contas dos funcionários  que trabalharam nesse período lotados na Secretaria municipal de Educação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Informações do Diga Filadelfia

 

 

BONFIM: Grupo Servos da Luz fica em 4º lugar em Festival da Canção Nova

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O grupo Servos da Luz de Senhor do Bonfim, conquistou o 4º lugar com a versão acústica da música “Me Abraça”, no Festival de Música Hosana Sergipe, realizado pela TV Canção Nova Aracaju.

O evento foi realizado no último sábado, dia 10 de dezembro. Com isso, o grupo estará presente na abertura do “Hosana Sergipe”, que acontecerá no dia 02 de fevereiro do próximo ano na capital sergipana.

O Festival Hosana Sergipe terá 4 dias de festa e contará com atrações como: Adriana Arydes, Ana Lúcia, Colo de Deus, Davidson Silva, Diego Fernandes, Eliana Ribeiro, Naldo José e Thiago Tomé.

Mais informações na página oficial da Canção Nova Aracaju no face: https://www.facebook.com/cancaonovaaracaju

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY

ITIÚBA: PREFEITO LANÇA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 LABORATÓRIOS DE INFORMATICA E GERA POLÊMICA

Divulgação

Breno Cunha
breno@varelanoticias.com.br

A Prefeitura de Itiúba, cidade localizada no norte da Bahia, lançou licitação nesta segunda-feira (12) para adquirir microcomputadores a fim de implantar 30 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal de ensino. Para realizar a compra, o município de pouco mais de 30 mil habitantes pretende gastar nada menos que R$ 1 milhão.

A licitação surpresa da Prefeitura pegou servidores municipais desprevenidos. Nas redes sociais, muitos reclamaram e estranharam o último ato do prefeito.

Em entrevista ao VN, o prefeito Silvano Santos Carvalho, que não permanecerá à frente da Prefeitura em 2017, confirmou que o recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Ela (licitação) pode ser concluída nesse mandato, homologada e o recurso ficar em caixa para a próxima gestão adquirir os computadores. Estou preparando, porque há um plano de trabalho, o recurso já está na conta e assim que for licitado, será possível fazer a compra”, disse.

O gestor não confirmou que a atual gestão fará a compra dos computadores após o resultado da licitação, mas não descartou a hipótese: “O tempo pode não ser suficiente para a nossa gestão realizar a compra, mas como o recurso já está no caixa, a próxima gestão fica responsável por isso. Quero já deixar licitado”.

ITIÚBA: SANDUBA NO POTE PROMETE REVOLUCIONAR DIETA DOS ITIUBENSES

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Chegou em Itiúba uma novidade que promete ser bem prática e revolucionar a dieta dos itiubenses, o Sanduba no Pote.

Com o  slogan que diz: Alimentação saudável começa a cada refeição, a nova empresa promete inovar na maneira fazer dieta.

A empresa foi montada por Germanete Paixão e Gerfeson Pereira e faz parte do desafio Empretec que está sendo desenvolvido essa semana no CTL.

ITIÚBA: CÂMARA DE VEREADORES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITIUBENSE A CARLOS DANÇARINO E DR PINHEIRO

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Aconteceu na noite da ultima terça feira (13/12/2016), uma homenagem na Câmara de Vereadores que concedeu Título de Cidadão itiubense a Carlos Dançarino e Dr Pinheiro pelos excelente trabalho que ambos desenvolvem para a sociedade no município.

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Dr Pinheiro presta serviços médicos há mais de 10 anos em Itiúba e região, já Carlos Dançarino presta serviços voluntários há quase 20 anos realizando a festa do dia das crianças, para as crianças carentes de Itiúba.

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Os títulos mais foram entregues pelos Vereadores Deri e Ranulfo.

Informações e Imagens: Edmilson Alves

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