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:: ‘Política’

MOVIMENTO POLITITUDE DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

O Movimento Polititude de Senhor do Bonfim realizou a eleição para sua diretoria. Duas chapas disputaram a eleição que elegeu a chapa 2 formada Everton Andrade e Douglas Oliveira.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA LIDERANÇA DO POLITITUDE
• Número total de votos: 26;
• Números de Abstenções: 01;
• Votos à Chapa 1, formada por Bruno Rafael Alves dos Santos e Josué da Silva Fontes: 11 (42,3% dos votos);
• Votos à Chapa 2, formada por Everton de Andrade Lopes e Douglas de Oliveira Winchester: 15 (57,7% dos Votos);

“Em um momento onde ser jovem tem significado ser alguém sem voz e sem experiência, houve-se a necessidade de que estes mesmos jovens considerados incapazes pelas outras classes se unissem em prol de sua própria causa. Há escassez de jovens inseridos nas políticas públicas, muitos jovens morrem por causa do crime, já basta deste cenário! O POLITITUDE vem com seus membros defender os direitos dos jovens e lutar para inseri-los nas políticas públicas, contatando os representantes do povo e ajudando as pessoas necessitadas. Ao eleger um novo líder, o movimento provou que quando a vozes de todos são ouvidas, grandes passos são dados, e o grande futuro almejado torna-se cada vez mais próximo. Jovens são fortes e vigorosos, portanto, cada um deve comprometer-se com o futuro da juventude, seja dentro da Câmara Municipal ou nas ruas”. Pontuou Josué Membro do Politude.

Cidade em Notícias

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E A INELEGIBILIDADE ELEITORAL

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde.

Processado por calúnia, com base na legislação eleitoral, o candidato caluniador foi condenado a pena de prisão de 1 ano e 2 meses, mais alguns dias-multa, ficando, assim, com os seus direitos políticos suspensos (não podendo votar e nem ser votado), porque a condenação havia transitado em julgado, isto é, não cabia mais nenhum recurso, tornando-se fato jurídico consumado.

É que a Constituição Federal, no seu artigo 15, inciso III dispõe que a condenação criminal transitada em julgado é autoaplicável, ou seja, independe do potencial ofensivo do crime cometido, surgindo, então teses de juristas doutrinadores, de que a suspensão de direitos políticos de condenados em crimes de pequeno potencial ofensivo (crimes contra a honra e outros cujas penas não ultrapassem a 4 anos de prisão) não deveriam sofrer as restrições de não poder votar e nem ser votado, ficando tão severa restrição para os condenados em crimes considerados de grande potencial ofensivo (tráfico, homicídio tentado ou consumado, estupro etc).

Essa orientação doutrinária levou os Tribunais Regionais Eleitorais a divergirem, com uns entendendo que os crimes de pequeno potencial ofensivo não deveriam ser punidos com suspensão de direitos políticos (não poder votar e nem ser cotado) e outros entendendo que o texto da Constituição Federal (artigo 15, inciso III) deveria ser autoaplicável, independente do potencial ofensivo do crime cometido.

Para acabar com a divergência entre os Tribunais brasileiros, o STF-Supremo Tribunal Federal decidiu julgar o assunto em TERMO DE REPERCUSSÃO GERAL, cuja decisão passou a ser aplicada por todas as instâncias do Poder Judiciário, mantendo o entendimento do artigo 15, inciso III da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos ao cidadão condenado por crime (de pequeno ou maior potencial ofensivo), cuja pena transite em julgado, isto é, que não cabe mais nenhum recurso e mesmo nos casos em que a pena privativa de liberdade (pena de prisão) seja substituída por penas restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade etc).

Mas, em que situação a pessoa se torna inelegível?

A inelegibilidade do cidadão está prevista no artigo 14 da Constituição Federal, que remete à lei os demais casos não relacionados no texto constitucional, fazendo surgir em 1990 a Lei Complementar à Constituição nº 64, conhecida por Lei de Inelegibilidades, que sofreu alterações 20 anos depois, por iniciativa popular, fazendo surgir a Lei Complementar à Constituição nº 135/2010, conhecida por Lei de Ficha Limpa, ampliando os prazos de inelegibilidades (de 3 para 5 e até 8 anos) para as pessoas condenadas por crimes comuns em 2ª instância (Tribunais Regionais), inclusive por práticas de crimes de improbidade administrativa, ou nos casos de condenações colegiadas de caráter político-administrativa (reprovação de contas pelas Câmaras de Vereadores, Condenação por Tribunais de Contas da União, de Estados e dos Municípios), podendo, nesses casos, o condenado exercer o seu direito ao voto, mas não podem ser votados.

Concluindo, a Diferença entre SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS implica no impedimento do cidadão condenado por crime em que a sentença transitou em julgado (não cabe mais nenhum recurso – nos termos do artigo 15, inciso III da C.F.), não poder votar e nem ser votado, durante o tempo da condenação e seus efeitos, enquanto A INELEGIBILIDADE (nos termos do artigo 14 da C.F., da Lei Complementar à Constituição 64/1990 – Lei de Inelegibilidades e da Lei Complementar à Constituição nº 135/2010 – Lei de Ficha Limpa), o cidadão pode votar, mas não pode ser votado.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

Deputado Daniel Almeida cobra avanço na vacinação e lamenta as 250 mil mortes por covid-19

O deputado federal declarou em plenário que o governo não mostra capacidade em prover vacina para a população.

“É preciso adotar medidas para conter o avanço da pandemia”, cobra o deputado Daniel Almeida (PCdoB) ao Governo Federal em relação à ausência de um plano de vacinação no país, que ultrapassa 250 mil mortes e tem apenas 3% da população vacinada. O parlamentar usou a tribuna do plenário na Câmara dos Deputados e teceu críticas à gestão, e pediu celeridade ao Plano de Vacinação.

Almeida votou favorável à Medida Provisória 1026/2021, que dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, entre outros serviços que auxiliem o combate à Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. “Não há um plano organizado, mas há uma atitude irresponsável e criminosa, pois o contágio e o número de mortes estão no pico, e o governo não demonstra capacidade e interesse em prover a vacina para toda a população”, pontua.

Nesta manhã (25) o deputado lamentou o alto número de mortes por meio suas redes sociais. Daniel integra o movimento nacional que defende o SUS e a vacinação ampla, e tem se posicionado contrário às medidas governamentais. “É difícil de acreditar que o Brasil, que um dia foi referência em vacinação mundial, passe por essa situação precária de insumos para produzir vacinas, num contexto de descrédito à Ciência incentivado pelo Governo Federal. Todo esse descaso simboliza o atual retrato do Brasil. Superar a pandemia também significa lutar contra os retrocessos que se acumulam no desgoverno”, finaliza.

ASCOM – Deputado Daniel Almeida

Vereadora Vivia de Covas esteve em Salvador em busca de recursos para o município de Itiúba

A Vereadora Vivia de Covas, esteve em Salvador em busca de recursos para o município de ITIÚBA.

Vivia foi recebida pelo Secretário Josias Gomes, Deputado Federal licenciado e titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), onde na ocasião foram discutidos assuntos relacionados sobre o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar no município.

“Precisamos gerar emprego e renda para os nossos munícipes e promover o desenvolvimento econômico e social é de fundamental importância. Somos representantes do povo e através de nosso mandato, conseguiremos muitas melhorias para nosso município” Disse Vivia de Covas.

Cidade em Notícias

Queimadas: Vereador Leonir Floriani doará 50% dos seus vencimentos para 10 associações comunitárias

A Câmara Municipal de Queimadas realizou nesta sexta-feira (20), a primeira sessão legislativa após o fim do recesso parlamentar. A Sessão Solene às 15h, com a presença dos 11 vereadores, do prefeito André Andrade  devido ao Decreto Municipal atentando aos cuidados com a Covid19, não foi possível a presença dos cidadãos no plenário, mas puderam acompanhar ao vivo pelas redes sociais e rádios locais.

“Espero realizar um trabalho dinâmico buscando melhorias nas questões de interesse da população com seriedade e transparência, visando sempre o melhor para a coletividade. Estou certo de que esta Câmara Municipal fará um excelente trabalho, estarei sempre pronto para auxiliar a administração municipal no desenvolvimento de Queimadas” disse Leonir no uso da tribuna.

Em relação aos vencimentos líquidos de vereador R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos reais) Leonir anunciou que destinará 50% para 10 pequenas associações comunitárias do município com o objetivo de ajuda-las na busca e elaborações de projetos junto aos  órgão governamentais. “Não é o pagamento de uma conta de luz, água ou saco de cimento que ajudará o cidadão a resolver seu problema, é necessário instrumentalizar e estimular as organizações sociais na busca de projetos e  iniciativas que garantirão o acesso a direitos e garantia necessárias para uma vida digna sem clientelismo e o famoso toma lá da cá da politica” frisou Leonir.

A preocupação com as ações no combate à covid-19 em Queimadas foi tema também  do pronunciamento do vereador Leonir, durante a sessão da Câmara Municipal, “coloco-me a disposição  do executivo para dialogarmos e discutir medidas preventivas e de controle da pandemia do novo Coronavírus.

Por fim Leonir Floriani disse que o seu gabinete está de portas abertas para todos os munícipes “a nossa função é representar o povo queimadense, independentemente da sigla partidária e da cor da bandeira, aqui estamos para representar o povo e assim vamos fazer, como aliás temos feito nos últimos quarenta e cinco dias desde a posse”.

Ascom /Leonir Floriani

 

 

 

Deputado Daniel Almeida relembra lei de sua autoria que assegura ao trabalhador brasileiro o direito a exames preventivos de câncer

Há quase um ano o mundo passa por uma grave crise sanitária, por conta da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Neste novo cenário, a atenção à saúde tornou-se principal foco da população. No dia Mundial de Combate ao Câncer o alerta para o tratamento, prevenção e diagnóstico reacendeu. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica cerca de 50 mil pessoas deixaram de realizar exames entre março e maio de 2020.

Sendo a segunda maior causa de mortes por doença de brasileiros, o câncer, se tratado precocemente tem chance de cura aumentada. Desde 2018, vigora a lei 13.767/18, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que permite a ausência dos trabalhadores ao serviço para realização de exames preventivos de câncer.

A legislação concede três dias em cada 12 meses de trabalho para investigar a possibilidade de câncer sem prejuízo do salário. “Os cuidados com a saúde tornaram-se nossa prioridade em meio à pandemia do coronavírus, principalmente para as pessoas com comorbidades. Portanto, a prevenção será sempre a melhor alternativa. A correria diária nos impede de ir ao médico e fazer exames, e por isso a lei visa sanar essa lacuna e garantir aos trabalhadores esse recurso”, explicou Almeida.

Na Bahia, o parlamentar baiano participou da entrega da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), em Caetité, em novembro do ano passado. Foram investidos mais de R$ 11 milhões na implantação do equipamento de saúde que oferece mais tecnologias e conforto na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “São 80 leitos, sendo 10 de UTI, que beneficiam toda a região sudoeste do estado da Bahia. Resultado da parceria entre o governo estadual, prefeitura e o parlamento, onde nosso mandato encaminhou emenda na composição do orçamento total da obra”, afirmou Daniel.

De acordo com projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é que ocorram 625 mil casos novos de câncer para cada ano do triênio 2020-2022. Os cânceres de pele, próstata, reto, mama, pulmão e estômago estão entre os mais incidentes no país.

ASCOM – Daniel Almeida

Polícia do Rio intima Bonner e Renata após censura no caso das ‘rachadinhas’

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A Polícia Civil do Rio intimou William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do Jornal Nacional (TV Globo), a depor por suposto crime de desobediência a uma decisão judicial relacionada a publicações que envolvem a investigação das “rachadinhas” no então gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Procurada, a TV Globo informou que não se manifesta sobre procedimentos legais em curso.

A emissora foi proibida judicialmente de publicar informações sigilosas sobre o caso, que envolve o senador Flávio (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz.

Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta “desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito”.

Os mandados de intimação, feitos pelo delegado Pablo Dacosta Sartori e obtidos pela reportagem, foram emitidos na tarde de quarta-feira (2).

A Globo ficou impedida em setembro de publicar reportagens que mostrassem documentos sigilosos sobre Flávio Bolsonaro por decisão de Cristina Feijó, juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que atendeu a pedido feito pelo senador por meio de seus advogados, Rodrigo Roca e Luciana Pires.

Na ocasião, a Globo afirmou que a decisão judicial é um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade.

Bahia Notícias

Santaluz: Prefeito eleito está internado após testar positivo para novo Coronavírus

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O prefeito eleito de Santaluz, na região sisaleira, Arismário Barbosa Júnior, está hospitalizado devido à Covid-19. Segundo o site Voz do Campo, Doutor Arismário, como é conhecido, está em tratamento no Hospital Municipal de Valente, na mesma região. A previsão é que ele receba alta ainda nesta quinta-feira (3).

O gestor eleito, que é médico cardiologista, disse que o estado de saúde dele é estável. Arismário Júnior afirmou que precisaria fazer exames, o que inclui tomografia do tórax, para checar o quadro clínico dele. O gestor eleito testou positivo para o novo Coronavírus no último fim de semana.

Bahia Notícas

ITIÚBA: CANDIDATOS ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NO PRÓXIMO DIA 16

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A Justiça eleitoral de Itiúba confirmou a Cerimônia de Diplomação dos Candidatos eleitos no pleito de 2020, para o dia 16 de dezembro de 2020, às 10 horas da manhã.

O evento acontecerá no Fórum Desembargador José Soares Sampaio, no Salão do Juri da Comarca, onde serão diplomados os Prefeitos, Vice – Prefeitos, Vereadores e Primeiro Suplentes eleitos dos municípios de Itiúba, Filadélfia e Ponto Novo.

Cidade em Notícias

HOJE É ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ESTADUAL BOBÔ TAVARES

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Hoje é dia de homenagem ao Deputado Estadual Bobô Tavares aniversariante do dia.

Bobô é parabenizado por todos pela sua brilhante carreira esportiva, onde foi craque do Bahia e hoje é um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa da Bahia!

Parabéns Deputado e muitas felicidades!!!

Cidade em Notícias!

 

 

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