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Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00.
A despesa total com pessoal em Manoel Vitorino representou 67,86% da RCL do município, comprometendo o mérito das contas do prefeito Lenilton Pereira Lopes. Além disso, o prefeito contratou créditos suplementares ilegalmente. A relatoria imputou multa de R$4.500,00, por falhas contidas no relatório técnico, e de R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
O gestor também terá que ressarcir ao erário a quantia de R$952.355,87, com recursos pessoais, sendo R$602.253,99, referente a ausência de identificação dos beneficiários; R$172.456,16, relativo a falta de comprovação de pagamentos de folhas salariais; R$167.515,06, em função da ausência de original de notas fiscais; e R$10.130,66, pelo Injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
No município de Poções, a despesa total com pessoal representou 69,80% da RCL. O gestor Otto Wagner Magalhães foi multado em R$5 mil e em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.
Em Vereda, os gastos com pessoal alcançaram 67,52% da receita corrente líquida do município, em uma nítida violação à limitação imposta pela LRF. O gestor Dinoel Carvalho foi multado em R$3.500,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e em R$14.400,00, equivalente a 12% dos seus subsídios, pela reincidência na extrapolação da despesa com pessoal. Foram constatadas ainda irregulares em licitações que somam o valor de R$992 mil.
Cabe recurso das decisões.

TCM

Aconteceu na noite da ultima terça feira (13/12/2016), uma homenagem na Câmara de Vereadores que concedeu Título de Cidadão itiubense a Carlos Dançarino e Dr Pinheiro pelos excelente trabalho que ambos desenvolvem para a sociedade no município.

Dr Pinheiro presta serviços médicos há mais de 10 anos em Itiúba e região, já Carlos Dançarino presta serviços voluntários há quase 20 anos realizando a festa do dia das crianças, para as crianças carentes de Itiúba.

Os títulos mais foram entregues pelos Vereadores Deri e Ranulfo.

Informações e Imagens: Edmilson Alves

Aconteceu nesta segunda feira (12/12/2016), uma reunião estadual do Partido Social Democrático – PSD.

O Evento aconteceu em Salvador e contou com nomes ilustres do partido como o Senador Otto Alencar e o Deputado Alex da Piatã.

O ex candidato a Prefeito nas eleições de 2016 em Itiúba, Josevaldo Alves que é Presidente do Partido em Itiúba e líder do Grupo Força Jovem, também marcou presença no evento, juntamente com os ex candidatos a vereadores, Nivaldo do Zeca e Anderson Braga, e avaliou o evento como muito produtivo para definir o Grupo em uma caminhada futura.

A Deputada Fátima Nunes esteve visitando o município de Itiúba, o ultimo sábado mais precisamente o Distrito de Rômulo Campos.

Na ocasião a Deputada participou de uma reunião no Lar Santa Maria onde estiveram presentes as comunidades de Lagoa do Tanque, Bom Despacho, Fazenda Coxo, Carrancudo, Lagoa da Tiririca, Taquari, moradores da Vila operária do entorno do Açude Jacurici e representantes da cooperativa de reciclagem aqui na cidade, onde na oportunidade várias reivindicações foram feitas solicitando apoio da mesma.

As solicitações mais urgentes feitas para a Deputada foram o auxilio na aprovação do projeto de uma cozinha comunitária no Povoado de Taquari, contribuição de uma unidade de beneficiamento de frutas na comunidade de Bom Despacho, Apoio as famílias moradoras da Vila Operária para aquisição de sua casa através do DNOCS e o apoio a cooperativa de reciclagem na aquisição de um transporte estilo caminhão para o transporte dos materiais recicláveis, todos são projetos que contam com o apoio do Lar Santa Maria.

Na ocasião o Vereador reeleito Jiovaldo Odilon voltou a solicitar da Deputada mais empenho na reconstrução da BA – 381 que está praticamente intransitável.

Além do Vereador Jiovaldo se fizeram presentes na reunião, a Prefeita Eleita Drª Cecilia Petrina de Carvalho, o Secretário de Ação Social Otaviano.

A Deputada ouviu atentamente as reivindicações e se comprometeu em fazer o que estiver ao seu alcance para que consiga atendar as demandas das comunidades.

Foi publicado no Diário Oficial do Município no ultimo dia 06/12/2016, o DECRETO N.º397/2016, que exonera os Coordenadores e Vice – Diretores das Escolas que integravam cargos comissionados ligados a Secretaria de Educação de Itiúba.

No total 49 funcionários foram exonerados dos seus respectivos cargos comissionados. O Decreto não justifica as demissões, mas acredita – se que seja uma estrategia para tentar fechar as contas e entregar tudo dentro da regularidade para a nova Gestão.

A baixo a Lista completa dos funcionários exonerados

DIÁRIO OFICIAL

O prefeito eleito Tiago Venâncio (PMDB) a vice-prefeita Simone Silva (PDT) e os onze vereadores eleitos no último dia 02 de outubro serão diplomados no próximo dia 15/12 em cerimonia realizada na Câmara de vereadores de Itiúba.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na oportunidade também serão diplomados os suplentes de cada partido ou coligação que participaram do pleito.

Informações: Diga Filadélfia/Webinterativa

O vereador mais bem votado de Itiúba no ultimo pleito, Evaldo Rios do PDT, participou do Encontro de Prefeitos e Vereadores que aconteceu em Salvador.

Cerca de 1.500 políticos participaram do evento, entre prefeitos, eleitos e reeleitos, vereadores e gestores municipais.

O encontro teve como objetivo orientar os novos eleitos, para os desafios da nova gestão em meio a crise, além de chamar atenção para as questões legais e administrativas que envolvem a transição dos respectivos cargos  e foi promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no Hotel Fiesta, em Salvador.

O Município de Itiúba – Bahia, foi contemplado com um veículo Fiat Doblô que servirá a Vigilância de Saúde.

O veículo foi entregue em uma solenidade em Salvador ao Prefeito Silvano Santos de Carvalho na ultima segunda – feira (05/12/2016), sendo que nesta – terça feira (06/12/2016), já estava disponível na Secretaria de Saúde.

A doação acontece após um alerta do Ministério da Saúde que citou Itiúba entre as 16 cidade da região com risco de surto de Dengue, Zica Virus e Chikungunya, sendo que esse veiculo ajudará no combate ao novo surto.

Informações Juju Mangabeira

Os moradores do Povoado de Cacimbas, município de Itiúba, interditaram na tarde desta quarta – feira (30/11/2016), a estrada que liga a localidade ao Povoado de Jacurici da Leste no trecho do Patio da Ferbasa.

Segundo os moradores, os motivos do protesto são: Poeira excessiva, juntamente com o Pó do minério e a alta velocidade das caçambas.

POEIRA NO POVOADO CAUSADA PELAS CAÇAMBAS

Ainda segundo os moradores, havia um acordo onde a Ferbasa jogava água na estrada para amenizar a poeira, porém a muito tempo o acordo não está sendo cumprido e o povoado fica coberto de pó a cada vez que as caçambas passam, causando assim vários problemas de saúde a comunidade, em especial os respiratórios, além dos riscos de acidentes.

Segundo os moradores, não há previsão de liberação da estrada.

Segundo o site Ivan Silva Notícias, o município de Itiúba que faz parte do Território do Sisal  recebeu do Governo Federal em Novembro, o valor total de R$ 6.339,081,32.(Seis milhões, trezentos e trinta e nove mil reais e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)

Já os municípios da Região do Piemonte Norte Itapicuru receberam nesta quarta feira (30/11), a ultima parcela dos recursos que a união transfere mensalmente para os  municípios.

Contabilizando as três parcelas; dia 10, 20 e 30, o município de Campo Formoso foi o que ficou com maior fatia.

Confira valores mês de Novembro;

Campos Formoso – R$ 11.547,231,44

Senhor do Bonfim – R$ 9.543,379,65

Jaguarari – R$ 5.520,884,97

Ponto Novo – R$ 3.457,773,39

Pindobaçu – R$ 4.291,635,64

Andorinha – R$ 3.204,977,59

Antônio Gonçalves – R$ 2.335,264,38

Filadélfia – R$ 3.318,873,32

Caldeirão Grande – R$ 3.249,736,37

Levantamento; Ivansilvanoticia