O Governador Rui Costa anunciou no seu programa semanal de Rádio – Papo Correria, a assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do decreto que autoriza a liberação de 15 milhões para o Projeto Fazcultura.

O governador afirmou que mesmo em tempos de crise, não reduzirá o investimento previsto para o ano de 2018 em cultura, pois esta é essencial para o desenvolvimento e valorização  dos produtores de artes e principalmente dos artistas que através de suas obras inspiram crianças, jovens e a sociedade como um todo, e portanto é de fundamental importância tal investimento na área que ainda irá gerar emprego e renda  por todo o estado.

Instituído pela Lei Nº 7.014/1996, o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios.
O Programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

Papo Correria