:: ‘Destaque 2’

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (09/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Camacã, Cipó, Itaetê, Itiúba, Muritiba, Nova Fátima e Quixabeira, todas referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades que provocaram a rejeição das contas está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre a obrigatoriedade financeira para pagamento de restos a pagar, e a extrapolação do limite de 54% da receita corrente líquida para a realização de gastos com pessoal. Os gestores foram multados e alguns terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada eventual prática de ilícito criminal.

Em Itiúba, as contas foram reprovadas por abuso nos gastos com pessoal, que representaram ao final do ano 63,97% da receita corrente líquida do município. Por essa irregularidade, o gestor Silvano Santos Carvalho foi multado em R$19.584,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Ainda foi penalizado com outra multa no valor de R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer, inclusive o não pagamento de multas a ele próprio imputadas em processos anteriores.

Cabe recurso das decisões.

TCM

A mais nova empresa de viagens e excursões WA Transportes anunciou nessa semana sua primeira excursão. O destino escolhido foi Natal no Rio Grande do Norte.

A excursão incluirá passagem, hospedagem, café da manhã e um passeio  nas praias de Pipa, Genipabu e City tour pela cidade.

A data já foi definida, saída de Itiúba e Rômulo Campos dia 27 de abril e retorno dia 01 de maio de 2018, e o parcelamento será feito em 5 vezes sem juros de R$: 140,00, no cartão de credito ou boleto bancário.

Maiores informações pelos telefones (74) 99105-5591, 99135-7538, (71) 99196-2077 ou no escritório Tenege na Avenida Getúlio Vargas ao lado da Acadêmia Vitally.

A Escolinha 1 de Setembro de Itiúba recebeu nesta quarta – feira (08/11/2017), a visita ilustre do jogador Alex Alves do Palmeiras de Goias.

O jogador que é natural de Jacobina, visitou o Estadio Municipal Raimundo Matos, onde as aulas acontecem e conversou com os alunos da categoria sub 12, contou um pouco da sua trajetória e motivou os mesmos a continuarem em busca de seus sonhos.

Gilson Nascimento que é o fundador da Escolinha e também professor, disse estar muito feliz com a visita, pois a mesma obteve resultados positivos, motivou as crianças e ainda sinalizou com talvez uma futura parceria.

O jovem blogueiro itiubense Udenilson Batista do Carmo, denunciou através das redes sociais ter sido ameaçado de morte por uma pessoa ainda não identificada (veja o Print da ameaça publicada em Grupos do whatsapp), nesta terça-feira (07). Veja o teor da ameaça anônima na foto abaixo.

Pedimos as autoridades, os meios de comunicações, as entidades de classes que representam os blogueiros e demais profissionais de imprensa que possam se manifestar sobre o caso, pois a liberdade de expressão precisa ser respeitada e não pode ser matéria para intimidação política.

As autoridades têm o dever de evitar mais um atentando a Lei de Liberdade de Expressão a esse trabalhador na arte de informar. “Blogueiro não é bandido. É um profissional reconhecido mundialmente. E que leva informações a seus leitores e estão sempre na luta pela liberdade de imprensa”.

O blogueiro Udenilson, afirmou que já está tomando as devidas providências junto ao MP e deverá registrar o B.O nos próximos dias, para que caso venha ocorrer algo contra a sua integridade física, as autoridades já tenha uma linha de investigação que é a motivação política, diante do Blogueiro tecer críticas e fazer denuncias envolvendo políticos e aliados no município já alguns anos.

Por: Renilson Ramos

 Fonte: Diga Filadélfia

 O município de Filadélfia foi destaque no Programa do Ratinho da última sexta-feira dia 03 de novembro de 2017, foi ao ar reportagem feita no mês de outubro do quadro “voltando para minha casa”, onde um filadelfense foi contemplado com a oportunidade de visitar a família que moram em Filadélfia.

O quadro que tem como objetivo principal levar pessoas que emigraram para os grandes centros e pretendem retornar à terra natal, e contou a história do jovem Marcos que atualmente reside em São Paulo e que pretendia visitar os pais que são residentes aqui no município de Filadélfia,

O repórter do Programa e a equipe do quadro “Voltando Para Minha Casa”, do programa do Ratinho, exibido no SBT, esteve gravando no mês passado na cidade de e o quadro foi ao ar na noite da última sexta-feira dia 03 de novembro.

Confira o quadro do  programa exibido na noite do dia  03/11/2017:

WEB INTERATIVA

Com cofres quebrados, prefeitos fecharam as portas das prefeituras e fizeram manifestação em Salvador | Foto: Divulgação/UPB

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), divulgada pelo Correio24horas. As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal – 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades – cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016. Outra preocupação dos gestores é que os recursos enviados pela União não pagam os custos dos programas do próprio governo federal. Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), as prefeituras precisam injetar entre 35% e 40% do valor total dos custos das ações federais para mantê-las funcionando minimamente.

Noticias de Santaluz

A Embasa já iniciou a obra que pretende levar água da Barragem do Sohen (Igara) ao município de Senhor do Bonfim e Jaguarari, reforçando a segurança hídrica na região, que atualmente vive em regime de racionamento de água por causa do nível ainda preocupante da Barragem de Ponto Novo e da previsão incerta de chuvas.

De acordo com o gerente regional da Embasa de Senhor do Bonfim, Vinícius Araújo, a obra tem natureza estruturante e representa mais uma ação da empresa e do Governo do Estado de convivência com a seca e poderá ser utilizada de forma emergencial quando necessário. “Estamos vivendo um momento difícil e por isso precisamos adotar medidas preventivas para amenizar o desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso hídrico em nossa região”, ressaltou Vinícius.

O investimento, da ordem de 3,1 Milhões, com recursos próprios, prevê a construção de seis quilômetros de adutoras de diâmetros que variam de 150 a 300 milímetros, dois equipamentos de captação de água, uma estação elevatória e uma estação de tratamento da água. A obra está sendo fiscalizada pelos engenheiros da Embasa, Carlos Júnior e Sandra Bartira, e pelo técnico em Saneamento da empresa, José Nunes.

De acordo com Carlos Júnior, a obra está prevista para ser concluída em janeiro do próximo ano. “Ela vai permitir captar e aduzir água bruta até a estação de tratamento de água de Senhor do Bonfim para atender o município e Jaguarari,  e, por meio de uma derivação, transportar o recurso hídrico até a estação de tratamento da água no distrito de Igara, que está em construção, para abastecer a localidade e adjacências”, explicou o engenheiro.

Barragem do Açude do Sohen

A Barragem do Açude do Sohen é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e atendeu o município de Senhor do Bonfim de 1969 a 1978. A barragem encontra-se com volume estimado de aproximadamente 50% da sua capacidade total de acumulação de água, que é de 14,4 Milhões de metros cúbicos. Segundo o biólogo e supervisor de Tratamento de Água da Embasa, José Augusto, a água do manancial será utilizada de forma a complementar a vazão necessária para atender a população. “Inicialmente pretendemos misturar este recurso hídrico com a água de outros mananciais garantindo o abastecimento à população dentro dos padrões exigidos pela portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Na sessão na Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (31 de outubro), foi aprovado, o Projeto de Lei Ambiental protocolado pelo Departamento do Meio Ambiente, que institui de forma equilibrada o licenciamento ambiental na cidade de Itiúba.

A Engenheira Ambiental Mayara Andrade, uma das principais entusiastas do projeto de lei, comemorou, declarando agradecimento à prefeita, “queria agradecer a gestora municipal Cecília Petrina que sempre vem nos incentivando, estando à frente e acreditando que sim, o desenvolvimento sustentável é a melhor formar de evoluir”, agradeceu à Juliana Moreira que trabalhou dia e noite em conjunto com ela para promover a lei, “agradecer minha colaboradora e meu braço direito na criação e desenvolvimento desta lei Juliana Moreira”, à toda a equipe de sua secretaria “ao apoio da equipe da secretaria de agricultura , e ao nosso Secretario Raimundo Costa, que sempre esteve à frente em toda trajetória e apoio às decisões” e agradeceu também ao Secretário de Administração, Roberval Bastos que deu suporte e apoio.

Uma ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.

Tudo isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades na contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.

Foto reprodução/Resenha Local

Segundo o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos de ferrovia.

Para Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para 12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor total foi de R$ 6.720.021,24.

Foto reprodução/Resenha Local

Com a denúncia formalizada, Luciano Pinheiro terá que explicar o valor. Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Justiça publicou no Diário Eletrônico prazo para o prefeito apresentar defesa. Na sequência, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

Ainda segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e, dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação. (Fonte: Resenha Local)

*Tentamos entrar em contato com o prefeito Luciano Pinheiro para ouvir a versão do gestor, mas não conseguimos localizá-lo. O portal está à disposição do prefeito ou de sua assessoria para qualquer esclarecimento.

A prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), realizou nesta quinta-feira (26), na sala de reuniões da prefeitura, processo licitatório através do ato Administrativo n° 2193/17, com a finalidade de contratação de empresa para fazer a gestão do Hospital Regional Dom Antônio Monteiro em Senhor do Bonfim.

Após a abertura dos envelopes contendo Proposta de Trabalho (envelope 02) e de Preços (envelope 03), o Instituto Caminhada apresentou o valor mensal de RS 552.160,75 (Quinhentos e cinqüenta e dois mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 6.625.929,00( Seis Milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais) no período de um ano. Ao final do pregão, o Instituto Caminhada foi declarado vencedor do certame.

Após homologação do resultado por parte do Prefeito Carlos Brasileiro, a empresa vencedora será a responsável pela gestão, operacionalização, modernização e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sete dias por semana, que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Municipal Don Antônio Monteiro.

Entre os presentes à sessão, estavam Josenice Pereira da Silva, Presidenta da Copel, Jucineide Souza Dias e Jovenildo Alves dos Santos, membros da Copel, Angeli Matos, Secretaria Municipal de Saúde, Cláudia Sueli Jambeiro Soares, Superintendente de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde, Daianne Brandão de Aquino, Coordenadora de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, Laércio Santana Dias, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Arlindo Nazareth Carvalho Santos Junior, representante do Instituto Caminhada.

Cleber Vieira