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:: ‘Destaques Geral’

ALBA aprova lei que obriga a instalação de detectores de metal nas entradas das escolas

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Por Justiça no Interior

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial da Casa.

O projeto de lei N° 24.807/2023 de autoria do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) determina que as escolas da rede estadual devem ter um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período vai contar a partir da data da regulamentação da lei, o que deve ocorrer nos próximos 90 dias.

Em sua justificativa, Patrick Lopes argumentou que “Nos últimos anos houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticado até mesmo pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino”, “Portanto, pelo mérito contemplado, dada a pertinência da proposição e por perceber sensíveis benefícios após sua introdução no mundo jurídico, conclamamos os nossos nobres Pares à sua aprovação”, finalizou o deputado.

Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos devem assinar um termo de autorização, no ato da matrícula escolar, para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.

Justiça no Interior

Deputado federal Daniel Almeida acompanha presidente Lula em viagem à China

Foto: Richard Silva

O deputado Daniel Almeida, vice-líder do governo no Congresso e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, acompanha o presidente Lula e comitiva em viagem à China, na próxima terça-feira (11). De acordo com Ministério das Relações Exteriores, a expectativa é de que 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

“As relações entre o nosso país e a China são de amizade, cooperação e respeito mútuo. É uma honra representar os interesses dos baianos e dos brasileiros nesta visita. Nossa expectativa é consolidar ainda mais as conexões entre as duas nações, além de potencializar os pactos econômicos e sociais”, salientou Daniel.

Com 100 dias de governo, as políticas sociais estão no centro do debate, principalmente o combate à fome e investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura e ciência e tecnologia. “O ciclo perverso de desmontes e desmandos acabou, com a chegada do governo Lula podemos elencar muitos avanços e realizações. Resgatamos o Bolsa Família, o Mais Médicos, restabelecemos o Fundo da Amazônia, revogamos os decretos que facilitam o acesso a armas de fogo e munição, anunciamos medidas de proteção e combate a violência às mulheres e novo arcabouço fiscal”, frisou o parlamentar.

Almeida também destacou que “A China é uma potência em tecnologia e referência no enfrentamento ao coronavírus. Em meio a crise sanitária que vivenciamos, conseguimos ter uma parceria fundamental no acesso a vacinas, medicamentos e insumos. Nesta visita, o elo com o país asiático tende a se fortalecer cada vez mais”, finalizou.

Ascom Daniel Almeida

CONFIRA PAUTA EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023

EXPEDIENTE:

 

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023.
  • INDICAÇÃO N° 013/2023. AUTOR: EDSON LARANJEIRA DOS SANTOS. EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ORDEM DO DIA:

 

  • INDICAÇÃO N° 001/2023. AUTOR: IVAN SOUZA ALVES. EMENTA: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER AOS FINAIS DE SEMANA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITIÚBA.
  • INDICAÇÃO N° 004/2023. AUTOR: PAULO PEREIRA MOREIRA JÚNIOR. EMENTA: SOLICITA QUE SEJA FEITO (2) DOIS DIAS DE FESTEJO DE SÃO JOÃO NO POVOADO DE PIAUS.
  • INDICAÇÃO N° 011/2023. AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO. EMENTA: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA VEREADOR OSVALDO CAMPOS, NO TRECHO DO POSTO DO LEOLINO.
  • INDICAÇÃO N° 015/2023. AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO. EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PRA ÔNIBUS.
  • INDICAÇÃO N° 016/2023. AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO. EMENTA: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO BECO DO ALMOXARIFADO.
  • INDICAÇÃO N° 002/2023. AUTOR: JOBSON PEREIRA LIMA. EMENTA: SOLICITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE ALAGADIÇO EM TAQUARI.

Câmara de Vereadores

 

Prefeitura de Itiúba divulga edital de escolha unificada dos membros do conselho tutelar

A principal função dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil, é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.

O Processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar é de suma importância para a continuidade deste trabalho social.

O CMDCA, de Itiúba, torna público o edital Nº 02/2023;

 Inscrições abertas do dia 02.05 a 02.06 das 08:00 horas as 14:00 horas;

Na Secretaria Municipal de Assistência Social;

Acesse o edital no site www.itiuba.ba.gov.br

Jacare Notícias

Itiúba está em luto pelo falecimento da Professora Rosângela Oliveira

A Professora Rosângela Oliveira, faleceu nesta quarta – feira, 05 de Abril de 2023.

Rosângela estava internada em um Hospital em Salvador, desde o mês de março, onde travava uma batalha contra um Câncer.

Rosângela é uma profissão muito querida justamente por ter atuado por décadas na Educação de Itiúba, onde trabalhou tanto na rede pública quanto privada do município. Atualmente trabalhava na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Itiúba-BA.

Nós que fazemos o CN lamentamos a perda irreparável e prematura dessa profissional incrível e nos solidarizamos com todos os seus familiares e amigos.

Cidade em Notícias

VEREADOR JÓ DO TOINHO COMEMORA INICIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM JACURICI E FALA SOBRE PERSEGUIÇÃO POLITICA

Paralelepípedo no Povoado de Jacurici da Leste e falou sobre politicagem na entrega do Peixe da Semana Santa distribuída pelo Município de Itiúba.

Cidade em Notícias

Imagens: Câmara de Vereadores

Reunião no Ministério da Cultura debate políticas públicas para o forró

_Solicitada pelo deputado Daniel Almeida, o encontro contou com a presença da ministra Margareth Menezes e membros do Fórum Nacional do Forró de Raiz._

Com a proximidade das festas juninas, o deputado federal Daniel Almeida solicitou reunião no Ministério da Cultura junto com a coordenadora do Fórum Nacional do Forró de Raiz, Joana Alves, do músico Del Feliz e demais forrozeiros com o objetivo de abrir um diálogo para pensar políticas públicas em defesa da manifestação cultural.

Com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes e do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e de representantes das secretarias da pasta, acolheu as pautas e levou para mesa “discutindo políticas de valorização do Forró Patrimônio e regulamentação de contratação de artistas do segmento”, afirmou Daniel.

De acordo com o MinC, os itens destacados incluem uma lei que garanta cachês justos aos músicos; o reconhecimento como Patrimônio da Humanidade pela Unesco; um grupo de trabalho para políticas estruturantes; iniciativas de educação patrimonial voltadas ao forró; linhas de crédito para o financiamento de instrumentos; e a criação de um canal de defesa dos direitos de mestres da cultura popular em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da cidadania.

Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan, o Forró é um ritmo celebrado principalmente na região Nordeste. “Meu mandato atuou na linha de frente para ajudar a salvaguardar esse bem tão precioso para os nordestinos. Seja no xote ou no baião, o arrasta-pé precisa continuar recebendo investimentos e valorização com rica expressão cultural do Brasil”, relembrou Daniel.

Com informações do MinC

Cães voltam a atacar rebanho no Município de Itiúba

A localidade da Pedra do Dórea, no Município de Itiúba, voltou a ser alvo de ataque de cães ao rebanho da região. Em apenas uma propriedade cerca de nove criações foram mortas na noite da última quarta – feira, 29 de março de 2023.

Os criadores locais afirmam ainda que durante toda a semana ocorreram diversos ataques em fazendas distintas e cobram das autoridades providencias para que seja feito o controle da população canina por parte do poder público.

Por coincidência as Comissões de Abastecimento, Industria, Comércio, Pecuária e Defesa do Consumidor e Urbanismo, Transporte, Transito e Meio Ambiente representada pelos Vereadores Raimundo Alves de Carvalho – Caxunxa e Paulo Pereira Moreira Junior – Juninho de Piaus e Abimael de Piaus esteve reunida na manhã desta quinta – feira, com o Secretário de Saúde, Luiz Antônio Andrade – Lula, Secretário de Agricultura, Ranulfo de Carvalho, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Érica Adorno, Veterinário, Paulo Lobo Filho, Assessores Jurídicos do Município, Dr Fred Paixão e Drª Anne e Binha Veloso – Representante da ONG EBBA, onde debateram o assunto em questão e em comum acordo, tanto os Edis quanto os representantes do Poder Público decidiram que a primeira medida a ser adotada será a realização de mutirão de castração organizado pelo Executivo e coordenado pela equipe da Secretaria de Saúde. Segundo o Secretário de Saúde, após o recesso da Semana Santa as primeiras medidas para a realização do mesmo, serão adotadas.

Essa problemática dos ataques a caprinos e ovinos no município se arrasta, porém com o aumento do número desses ataques, os debates também têm sido constantes para a tentativa de resolução do problema. Em agosto de 2022, por exemplo, aconteceu uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Itiúba para tratar da problemática.

Cidade em Notícias

COMISSÃO LEGISLATIVA E PODER PUBLICO MUNICIPAL DEBATEM CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES EM ITIÚBA

As Comissões de Abastecimento, Industria, Comércio, Pecuária e Defesa do Consumidor e Urbanismo, Transporte, Transito e Meio Ambiente representada pelos Vereadores Raimundo Alves de Carvalho – Caxunxa e Paulo Pereira Moreira Junior – Juninho de Piaus e Abimael de Piaus estiveram reunidas, com o Secretário de Saúde, Luiz Antônio Andrade – Lula, Secretário de Agricultura, Ranulfo de Carvalho, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Érica Adorno, Veterinário, Paulo Lobo Filho, Assessores Jurídicos do Município, Dr Fred Paixão e Drª  Anne e Binha Veloso – Representante da ONG EBBA.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta – feira, 30 de março de 2023, no Salão de reuniões da Câmara de Vereadores de Itiúba, onde na ocasião foi discutido a problemática dos cães soltos tanto na sede quanto na Zona Rural do Município.

Foram abordados diversos prejuízos causados pela falta de controle da população canina do município, em especial ataques violentos de cães a motociclistas e pedestres na sede, além de constantes ataques que acontecem aos caprinos e ovinos no interior do município.

Em comum acordo, tanto os Edis quanto os representantes do Poder Público decidiram que a primeira medida a ser adotada será a realização de mutirão de castração organizado pelo Executivo e coordenado pela equipe da Secretaria de Saúde. Segundo o Secretário de Saúde, após o recesso da Semana Santa as primeiras medidas para a realização do mesmo, serão adotadas.

Acompanhe a reportagem:

Cidade em Notícias

REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA FALAM SOBRE PROJETO DE DOAÇÃO DE LIVROS EM ITIÚBA

Pastores da Igreja Adventista do 7º Dia, estiveram na última terça – feira, 28 de março de 2023, na Sessão da Câmara de Vereadores de Itiúba, onde na ocasião fizeram uso da tribuna e falaram sobre o projeto de doação de livros que acontecerá no dia 1º de abril de 2023.

Acompanhe a reportagem:

 

Cidade em Notícias

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