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:: ‘Destaques Geral’

6º BPM CONDUZ A DELEGACIA CASAL SUSPEITO DE FALSIFICAÇÃO DE CARTELAS DO VALE DA SORTE EM ANDORINHA

Na segunda-feira, 26, a guarnição da 2° CIA em Andorinha, conduziu um casal à Delegacia, suspeitos de praticar golpe na feira livre de Andorinha, vendendo cartelas de sorteio do Vale da Sorte e Solidariedade da Sorte, falsificados. A vítima informou que há 15 dias atrás comprou as cartelas supostamente falsificadas e que teriam retornado, vendendo novamente cartelas falsas. Que a guarnição ao realizar busca pessoal encontrou as cartelas falsas e outros materiais de jogo que foram apresentados na Delegacia, onde foi lavrado flagrante.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM/6º BPM

PUBLICAÇÃO MENTIROSA VEICULADA NO BLOG ITIÚBA ACONTECE DIZ QUE A POPULAÇÃO SE REVOLTA COM EX-PREFEITA CECILIA POR DAR ESTABILIDADE FUNCIONAL ECONÔMICO-FINANCEIRA A SECRETÁRIOS POR JOSEMAR SANTANA

A publicação veiculada no dia de ontem (segunda, dia 26/07), no Blog Itiúba Acontece, teve a finalidade de promover ataques de ordem política à ex-prefeita Cecília Petrina de Carvalho, demonstrando nas suas torpes linhas o cunho essencialmente político, típico de época de campanha eleitoral, mostrando que o seu autor até agora, covardemente desconhecido, ainda não desceu do palanque da Eleição de 2020.

PRIMEIRO, porque fala de “batalha de direitos” envolvendo 118 servidores e a Prefeitura, mas dá destaque na manchete da publicação (que não se pode chamar de matéria, porque ofensiva aos verdadeiros e elementares princípios da comunicação), a dois ex-secretários municipais, contradizendo a afirmação de que se trata de “batalha de direitos” envolvendo 118 servidores, O QUE, ASSIM SENDO, OBEDECE RIGOROSAMENTE AO PRINCÍPIO UNIVERSAL DE QUE O DIREITO É PARA TODOS, que é cunhado na expressão do latim, como princípio “erga-omnes” (para todos).

Logo, o destaque dado a dois ex-secretários, entre os 118 servidores que estão travando “batalha de direitos” com a Prefeitura de Itiúba e que seria o motivo de revolta da população revela o objetivo torpe de criar fato político distorcido da realidade, dando ao assunto contornos de mesquinha politicagem.

SEGUNDO, porque o texto, que procura imitar matéria jornalística, não consegue se firmar como tal, já que abandona o mínimo de ética exigida pelo fazimento da ciência da comunicação social, que exige seriedade, honradez e compromisso com a verdade, porque afirma que os Atos Administrativos de Estabilidade Funcional e Estabilidade Econômico-financeira foram decretados nos três últimos dias de dezembro de 2020, isto é, dias 29, 30 e 31, confundindo datas de publicação em Diário Oficial, com as datas de suas decretações, que ocorreram desde fevereiro de 2019 até a data limite imposta pela Lei Eleitoral, no ano de 2020, confundindo também o instituto da ESTABILIDADE, referida na publicação blogueira como sendo EFETIVAÇÃO.

TERCEIRO, porque o autor da publicação, que não assume a sua identificação, revelando o mau caratismo da covardia, em momento algum procurou a ex-prefeita Cecília para dar-lhe a sua versão dos fatos, preferindo a atitude calhorda de veicular apenas a versão que lhe interessa, certamente, movido por interesse escuso.

QUARTO, porque a publicação fala de sucessivas derrotas na Justiça, quando o mérito da questão sequer foi motivo de ajuizamento, porque o caso ainda está na esfera da apuração em sede de Processo Administrativo,  confundindo com a tramitação de AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, ajuizada contra ato do atual prefeito, por ter afastado por decreto todos os 118 servidores, sem conclusão da apuração administrativa de supostas irregularidades, como objetivamente afirma o Decreto de Afastamento dos servidores.

QUINTO, porque a publicação (que não chega a ser um arremedo de matéria jornalística), diz que a ex-prefeita Cecília está respondendo a ação judicial por ter exonerado servidores efetivos em pleno período de proibição da Lei Eleitoral, faltando mais uma vez com a verdade ao povo de Itiúba, quando na verdade houve falsa denúncia, porque houveram exonerações de cargos de confiança e em comissão, de livre exoneração e nomeação, inclusive em período eleitoral, garantido pela Constituição Federal.

SEXTO, porque os Decretos de Estabilidade não discriminaram servidores, alcançando, inclusive, a esposa do atual prefeito e seus enteados que se encontravam na mesma situação dos demais servidores, compondo os 118 servidores contemplados com os atos administrativos de reconhecimento de Estabilidade, porque estão na administração municipal em períodos superiores a 5 (cinco) anos (tempo mínimo admitido pela Lei 9.784/99, adotada pela Prefeitura, para gerir os Processos Administrativos de apuração de supostas irregularidades), na maioria dos casos, em média, com cerca de 20 (vinte) anos, o que confere inverdade à publicação blogueira, de que a ex-prefeita escolheu a dedo os servidores de sua preferência.

SÉTIMO, porque as Estabilidades decretadas tiveram suporte no PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, instituto que tem prevalecido sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, porque sustentado no PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, formador da CIDADANIA, como PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, assunto que a atual administração municipal desconhece, a ponto de contratar Escritório de Advocacia de Salvador, o que não é do conhecimento também do autor da publicação, não apenas por ser leigo no assunto, mas, sobretudo, porque, ao que deixa transparecer no seu escrito, atua como simples serviçal da administração municipal, mesmo que para isso, promova a indignidade da desinformação, comprometendo ainda mais a frágil credibilidade do seu blog.

OITAVO, porque já desafiei publicamente, em recente entrevista radiofônica concedida, prepostos da Prefeitura a debater comigo o assunto da SEGURANÇA JURÍDICA, mas até agora, o silêncio tem sido a resposta, como confirmação da ignorância sobre o assunto, desafio que estendo a quem possa se interessar em aceitá-lo.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

6º BPM CONDUZ INDIVIDUO A DELEGACIA DESCOMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA NO MUNICIPIO DE ITIÚBA

Por volta das 11h30 de segunda-feira, 26, a guarnição da Operação Ronda Maria da Penha ao fazer suas visitas diárias, no município de Itiuba, identificou que o ex companheiro estava próximo da residência da vítima acolhida. Ao perceber a presença da viatura o mesmo tentou correr, sendo alcançado pela guarnição e apresentado junto a DEPOL para lavratura do Flagrante.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

AULAS DA REDE ESTADUAL COMEÇAM COM SUCESSO EM ITIÚBA

Tiveram início nesta segunda – feira, 26 de julho de 2021, as aulas da Rede Estadual de Ensino em Itiúba.

O primeiro dia de aula funcionou de forma presencial na maioria das escolas estaduais e seguiu os protocolos recomendados.

O Colégio João Francisco do Distrito de Rômulo Campos, funcionou de forma presencial em seu primeiro dia e contou com um grande número de estudantes e professores. O Colégio funcionará no formato híbrido, com metade dos alunos por sala. As turmas terão 3 dias semanais de aulas presenciais e 3 dias de atividades remotas.

Cidade em Notícias

Caixa é o principal alvo de reclamações entre os 5 maiores bancos

© Sérgio Lima/Poder360 Fachada da Caixa Econômica Federal; banco é responsável pelo processamento do auxílio emergencial

Caixa Econômica Federal é o principal alvo de reclamações entre os 5 bancos com mais clientes no Brasil (Caixa, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú).

A instituição lidera o ranking de reclamações do Banco Central do Brasil desde o 3º trimestre de 2020. Nos últimos 3 meses de 2019, estava na 4ª posição. A mudança aconteceu durante a pandemia e depois de o auxílio emergencial ser criado.

Na lista do 2º trimestre de 2021, divulgada na 6ª feira (23.jul.2021), a Caixa continuou na liderança. Eis a íntegra do ranking (17 KB).

Ao ser questionada sobre a alta de reclamações, a Caixa afirma que “realiza desde 2020 a maior operação de pagamento de benefícios sociais do Brasil“. Diz que mais de 120 milhões de pessoas recebem, por meio do banco, benefícios sociais, entre eles o auxílio emergencial da pandemia. Eis a íntegra (32 KB) da resposta do banco.

Dezenas de milhões de brasileiros foram cadastradas na Caixa para receber o auxílio emergencial. Segundo o banco, 38 milhões de pessoas passaram a ter uma conta gratuita na instituição. O número de clientes Caixa disparou ano passado. Subiu 51% do 1º trimestre de 2020 para o 2º trimestre deste ano. Passou de 96 milhões para 146 milhões.

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Como o processo foi muito rápido para atingir pessoas de baixa renda vulnerabilizadas pela pandemia, que nem sempre estavam familiarizadas ao sistema do banco, houve muita reclamação.

A principal queixa contra a Caixa desde o 3º trimestre de 2020 é ao seu internet banking (a plataforma digital no banco).

No 4º trimestre de 2019, problemas com o recurso apareciam na 20ª posição da lista de reclamações. O banco afirma que o uso da plataforma cresceu durante a pandemia.

Reclamações de “irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços disponibilizados em internet banking” representam 24% do total de reclamações.

Sobre o internet banking, a Caixa afirma que com a Pandemia e a necessidade de isolamento físico “ocorreu aumento no volume de transações utilizando o Internet Banking“. Também diz ter procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes.

O banco atua conjuntamente com a Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública na identificação de casos suspeitos e na prevenção das fraudes“, diz.

As reclamações aos 5 maiores bancos subiram durante a pandemia. Segundo o Banco Central, “as instituições tiveram mais dificuldades com o atendimento de clientes” no período.

A autoridade monetária cita as restrições ao atendimento presencial em agências e funcionários que ficaram doentes durante o período. Eis a nota (32 KB) do Banco Central.

O ranking de reclamações

A lista baseia-se em um índice proporcional desenvolvido pelo Banco Central, a autoridade monetária brasileira.

O número de queixas é dividido pela quantidade de clientes do banco e multiplicado por 1 milhão. São consideradas só as reclamações encerradas no período e supervisionadas pelo Banco Central nas quais há indício de descumprimento de obrigatoriedade por parte da instituição.

Considerados todas as instituições financeiras, e não só os 5 maiores bancos, o Banco Maxima (que mudou de nome, e agora se chama Master) encabeça a lista.

O Banco Central recomenda que as instituições financeiras busquem “comunicação segura, tempestiva e adequada” com os clientes para melhor atendê-los. “Principalmente neste novo contexto em que o cliente recorre às agencias físicas cada vez menos“.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

MSN.COM

ITIÚBA: COLÉGIO ARY SILVA PASSARÁ POR REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO

Mais de 300 escolas públicas vão ser reestruturadas na Bahia, com um investimento bilionário do Governo do Estado, segundo anuncio feito pelo Governador Rui Costa.

O Colégio Ary Silva de Itiúba está entre os Colégios que foram contemplados com reforma completa e ampliação. Segundo o Diretor Edmundo Soares, a solicitação da inclusão do Colégio no projeto foi feita após uma visita do Professor Helder Luiz Amorim Barbosa, Coordenador da Educação Básica do Estado da Bahia.

A Instituição ganhará um refeitório e um Campo de Futebol e terá toda sua estrutura reformada.

O Deputado Osni Cardoso, comemorou em suas redes sociais essa conquista para Itiúba e também destinou emenda parlamentar para aquisição de um Laboratório Digital e aquisição de ar condicionado.

“Hoje é com muita alegria que Itiúba recebe a notícia de que fomos contemplados com o investimento que irá proporcionar melhores condições de estudos para os nossos alunos da Rede Estadual” Disse Edmundo Soares.

Cidade em Notícias

Imagens: Conder

Começam segunda-feira (26) inscrições para exame de certificação de estudantes concluintes do Ensino Médio de 2020

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizará, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para os exames de certificação dos alunos concluintes 2020 do Ensino Médio da Educação Básica, segundo a Portaria SEC n° 985/2020,  por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA). As provas serão aplicadas em quatro fases, nos meses de setembro a outubro deste ano. Confira o calendário na Portaria SEC nº 1142/2021, publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (23), no endereço AQUI

A SEC também divulgou, na Portaria SEC nº 1142/2021, o calendário dos Exames de Certificação da CPA, referentes aos candidatos inscritos no mês de março de 2020, cuja aplicação foi suspensa em virtude da pandemia da Covid-19. As provas serão realizadas no mês de agosto e setembro e o calendário pode ser conferido no endereço AQUI

Os candidatos já inscritos na CPA e que tiveram pendências quanto a uma ou duas áreas de conhecimento, os agendamentos deverão ser realizados nos meses de agosto a setembro apenas para às sextas-feiras e o calendário conferido no endereço  AQUI

Inscrições – As inscrições seguem até o dia 13 de agosto de 2021 e as provas serão realizadas nas Unidades Certificadoras às quais as CPAs estão vinculadas (ver lista no anexo III do endereço AQUI) e devidamente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Os candidatos deverão anexar os seguintes documentos: atestado de escolaridade (expedido pela unidade escolar na qual o estudante estava matriculado na condição de concluinte do ano letivo de 2020); uma fotografia frontal  e recente do rosto, no tamanho de 3 x 4 cm; uma cópia do RG e uma cópia do CPF; e o espelho do resultado do ENEM relativo ao ano de 2020, para os estudantes concluintes no ano de 2020 que lograrem aprovação em conformidade com a Portaria SEC nº 985/2020.

Foto: Ilustrativa feita antes da pandemia
Assessoria de Comunicação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Antônio Gonçalves, Andorinha estão entre os municípios baianos estão sem registrar óbitos no mês de julho, diz Sesab

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (22), que 202 municípios do estado não registraram mortes causadas por Covid-19 no mês de julho. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, atribui o saldo ao reflexo da vacinação.

Segundo Vilas-Boas, a Bahia ultrapassou a marca de seis milhões de vacinados com a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19. O número representa mais de 53% da população baiana a partir dos 18 anos.

Além disso, houve queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho desse ano.

“Os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Veja a lista completa dos municípios que não registraram óbitos causados por Covid-19:

Abaíra, Abaré, Adustina, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra Do Choça, Barra Do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Da Serra, Boninal Bonito, Brejões, Brejolândia, Buritirama,Caém, Caetanos, Cafarnaum, Cairu Caldeirão Grande, Camacan, Canápolis, Candiba, Canudos, Capela Do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Cardeal Da Silva, Castroalves, Catolândia, Caturama, Chorrochó, Coaraci, Conde, Contendas Do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Esplanada, Fátima, Feira Da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Gavião, Gentio Do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibipeba, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Iraquara, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju Do Colônia, Itambé, Itanagra, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacarac, Ijaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Lagoa Real, Lajedinho, Lajedo Do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio De Almeida, Macajuba, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada De Pedras, Mansidão, Mascote, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mulungu Do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém De São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Retirolândia, Riachão Das Neves, Riachão Do Jacuípe, Ribeira Do Amparo, Ribeirão Do Largo, Rio Do Pires, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitória, Santa Inês, Santa Teresinha, Santa Luz, Santo Amaro, São Félix, São Félix Do Coribe, São Francisco Do Conde, São Gabriel, São José Da Vitória, São José Do Jacuípe, Saubara, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor Do Bonfim, Serra Do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio Do Mato, Sítio Do Quinto, Souto Soares, Tabocas Do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Teofilândia, Terra Nova, Ubaitaba, Urandi, Utinga, Várzea Da Roça, Várzea Do Poço, Várzea Nova, Varzedo Vereda, Wagner.

Sesab da Bahia

TCM mantém rejeição às contas de ex-prefeito Paulinho de Cansanção

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam nesta quinta-feira (22) provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019.

Segundo o TCM, o gestor não conseguiu comprovar o cumprimento do limite de 54% para despesa com pessoal. Foi mantida, assim, a multa de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

No entanto, o conselheiro Paolo Marconi, relator do recurso, reduziu de R$6 mil para R$5 mil a segunda multa imputada. Os novos documentos apresentados pelo prefeito comprovaram a aplicação de recursos em percentual superior ao exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino (25,17%) e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (64,74%), sanando essas irregularidades que também foram apresentadas como causa da rejeição.

A procuradora-geral Camila Vasquez, do Ministério Público de Contas, também opinou pelo provimento parcial do recurso ordinário em relação aos tópicos do cumprimento do art. 212 da Constituição Federal, dos gastos mínimos com o Fundeb, e apresentação do decreto de aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa. Manteve, em relação ao mérito, a rejeição da prestação de contas pelo descumprimento do limite de 54% de gastos com pessoal, estabelecido na Lei Complementar n. 101/00 (LRF).

CLEBER VIEIRA

Traficante é morto em confronto com a PM em Capim Grosso

Por volta das 18:30hs desta quinta-feira(22), um homem de iniciais E. L. S,  foi morto em confronto com a Polícia Militar,  na cidade de Capim Grosso.

Segundo as informações uma denúncia anônima levou a polícia até uma residência na rua massaranduba no bairro Planaltino, onde dois supostos traficantes oriundos da cidade de Araci-BA, estariam traficando.

Guarnições da Peto, Rondesp e Comando, se dirigiram ao local e fizeram o cerco. Ao perceber a presença da polícia os suspeitos evadiram-se da casa, pulando o muro, sendo que um de inicias A.S.L foi logo detido pela PM em um terreno baldio.

O segundo suspeito adentrou-se em um matagal próximo à BR 324, sendo perseguido pelos prepostos da 91ª CIPM. Durante a perseguição o traficante teria efetuado disparos contra a Polícia que reagiu a agressão, vindo a alvejar o fugitivo.

Ainda com vida, o suposto traficante foi desarmado e imediatamente socorrido por uma guarnição para a UPA 24, porém o mesmo não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

De acordo divulgado pela 91ª CIPM de Capim Grosso, o comparsa de iniciais A.S.L foi apresentado na Delegacia de Polícia de Jacobina, por tráfico de drogas e posse de munição.

Na ação foi apreendido, 01 revólver calibre 38 com número de série 235700, oxidado sem marca aparente; 31 cartuchos calibre 38 sendo 04 deflagradas é 01 pinado; 10 cartuchos calibre 7,65 intactos; 20 trouxas de uma substância aparentando ser maconha;  01 balança de precisão.

Blog do Ril de Beto

Fontos: 91ª CIPM

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