Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta nesta segunda-feira (23). Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.

O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades.

“Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu.

A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A prefeitura de Feira de Santana prometeu apurar um caso ocorrido na Policlínica do distrito de Humildes. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que uma ambulância do Samu tentava deixar um paciente no local, mas encontrou a unidade de saúde fechada.

A situação, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (23), teria sido causada por funcionários que encerraram as atividades do local para dormir. Nas policlínicas, o atendimento funciona durante 24 horas para urgências e emergências, com equipes em regime de revezamento.

Na ocasião apontada estariam de plantão um médico, dois técnicos de enfermagem, um enfermeiro, uma recepcionista, um vigilante e uma pessoa da higienização. Ainda segundo informações, o condutor da ambulância teria batido diversas vezes no portão da policlínica, que estava trancado com cadeado.

Depois, o motorista ligou a sirene da viatura, na tentativa de chamar a atenção dos funcionários de plantão, mas ninguém apareceu. Sem ser atendido, o funcionário do Samu deixou o local com o paciente e o encaminhou para outra unidade de saúde.

Bahia Notícias

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro de 2023, dois homens conhecidos como Marcinho e Léo vieram a óbito, vítima de um um desabamento em uma galeria de extração de ouro na região do Itapicuru, zona rural de Jacobina.

Segundo informações, seis garimpeiros estavam em uma galeria desativa numa área de propriedade da Yamana Gold, quando foram surpreendido pelo desabamento. Marcinho e Léo faleceram no local, um outro jovem foi resgatados para atendimento de deverá ser transferido para Salvador. Já os outros três homens não se feriram no acidente.

Os jovens são moradores da comunidade do Itapicuru, que está de luto com a tragédia. Nas redes sociais, pessoas lamentam e emitem mensagens de apoio aos familiares.

A Yamana Gold havia emitido uma nota para relatar sobre o acidente, comunicando total apoio no resgate das vítimas, com apoio do Samu 192, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: Augusto Urgente!

Um homem que trafegava próximo a lagoa das garças em Filadélfia na noite desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, foi surpreendido por criminosos que anunciaram o assalto.

Além da motocicleta Honda Bross de cor preta e placa OZM5004, os assaltantes também roubaram o celular da vítima.

Outro assalto

No Povoado de Baraúnas, poucos minutos depois do primeiro assalto, outra pessoa também teve a sua moto roubada.

Desta vez, o veículo roubado foi uma Honda de cor vermelha e placa JOJ2201.

Em ambus os casos os criminosos fugiram com as motos tomando destino ignorado.

Filadélfia em Notícias

Por volta das 20h desta segunda-feira (23/01) no povoado de Caco de Telha em Senhor do Bonfim, uma criança de 8 anos idade e de iniciais A.D.B.J, feriu um jovem de 16 anos com uma faca de serra no peito, após um desentendimento em uma brincadeira.

Segundo testemunha, logo após efetuar o golpe de arma branca no peito do jovem a criança evadiu-se do local.

A mãe da criança deu todo suporte ao jovem ferido, inclusive ligando para o Samu, que prestou os primeiros socorros e conduziu o jovem de iniciais L.C.S até a UPA.

Fonte WATVWEB

Por volta da 04:00 horas da manhã desta segunda-feira, dia 23, um acidente trágico na BA 381, mais precisamente entre a Fazenda Cascalheira e a várzea Formosa municipio de  Itiúba ceifou a vida de uma jovem.

Segundo Informações dois jovens vinham de moto, de uma cavalgada que acontecia na localidade próxima ao local do acidente, quando o condutor conhecido como Ray Cerqueira perdeu o controle da Moto e acabou caindo.  Sua esposa Sabrina Bispo, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente já Ray foi socorrido e transferido, em estado grave, para um hospital na Cidade de Petrolina.

Ainda, segundo foi nos informado, que o casal morava na Fazenda Itapicuru, município de Itiúba e a vítima deixou uma filha menor de idade.

Filadélfia em Notícias

No início da tarde deste sábado 21 de janeiro de 2023, foi registrado mais um homicídio em Senhor do Bonfim, tendo como vítima a pessoa identificada por JEFERSON ALVES DA SILVA, morador do bairro Bosque.

De acordo com informações o mesmo era mototaxista e foi assassinado a tiros no Bairro Alto da Rainha.

Estamos em busca de Maia informações.

Blog Do Netto Maravilha

Por volta das 17h40min dessa quinta-feira, 19 de janeiro de 2022, foi registrado um homicídio na cidade de Cansanção-Ba, tendo como vítima um homem identificado por ÁLVARO MOTA, apresentando perfurações de arma de fogo em seu corpo, e ao seu lado uma moto, fato ocorrido na localidade conhecida como Rua Nova, em Cansanção-BA.

No local a polícia encontrou duas capsulas de calibre .38, junto ao corpo da vítima havia dois aparelhos celulares e sua carteia, o que descarta possibilidade de assalto, porém a motivação ainda é desconhecida assim como autoria.

O corpo foi recolhido pelo DPT de Bonfim e conduzido ao IML de Juazeiro para necropsia.

Blog do Netto Maravilha

Richard Silva

Uma parcela da sociedade ainda insiste em agir de forma hostil e preconceituosa quando falamos em pluralidade de religiões. O Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB), autor da Lei 11.635 que institui 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, destaca a necessidade de um maior diálogo e combate à este crime.

“O Brasil é um país rico de diversidades. Não é aceitável que pessoas sejam violentadas física e/ou psicologicamente por conta de suas escolhas religiosas. Vivemos em uma democracia e o respeito precisa prevalecer sempre. A data de hoje é importante pois chama a atenção para a urgência de intensificarmos o debate sobre o tema, propormos mudanças e punições mais rígidas para os intolerantes”, opina.

O parlamentar enfatiza também sobre uma triste realidade: as religiões que mais sofrem opressões são as de matrizes africanas.

Ascom Daniel Almeida

De acordo com um levantamento feito em 2022 pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e a entidade Ilê Omolu, 78,4 % de pais e mães de santo brasileiros já foram alvos de violência, seja por intolerância ou racismo.

“Sem dúvidas, as religiões de matrizes africanas como candomblé, umbanda, e outras manifestações, são as mais agredidas. É quase impossível você não conhecer relatos de terreiros que foram depredados ou religiosos violentados, e até mortos, motivados pela intolerância. Isso precisa acabar. As pessoas necessitam de respeito e paz”, afirma Daniel.

A Lei

Sancionada em 2007, a Lei 11.635 determina que anualmente no dia 21 de janeiro seja comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data é uma homenagem a Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos.

Mãe Gilda, como era conhecida, foi fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, Terreiro de Candomblé localizado em Salvador (BA). No final de 1999 teve a sua vida exposta em um jornal religioso com uma matéria mentirosa e sensacionalista. Tal feito, gerou consequências inimagináveis. Ordeiros invadiram o lugar que morava, agredindo-a juntamente com o seu esposo. Além da violência física e verbal, diversas imagens sagradas foram destruídas.

Já com a saúde fragilizada, Mãe Gilda não suportou os ataques, teve uma piora no quadro, sofreu um infarto e faleceu no dia 21 de janeiro de 2000.

“Homenagear a Mãe Gilda é uma forma de não deixar sua importância cair no esquecimento. O que aconteceu com ela e toda família foi terrível. Religiosos que tanto pregavam sobre o amor, não souberam amar e respeitar as diferenças. O mais triste é que, hoje, vinte e três anos após, ainda temos que lutar pela liberdade religiosa e respeito. A luta continua! Pela Mãe Gilda e por todos que sofrem com o gosto amargo da intolerância”, finalizou o Deputado.

Um homem de 38 anos, identificado como Adevaldo Oliveira Pereira foi executado na madrugada desta quinta-feira, 19, em frente a residência onde morava na localidade de Sítio I, zona rural de Conceição do Coité, distante cerca de 8 km da sede.

A equipe do Águia Resgate foi informada por volta das 06h de que um homem estaria ferido, mas ao chegar no local encontrou a vítima sem os sinais vitais e solicitou um lençol para evitar a exposição do corpo que tinha perfuração por disparos de arma de fogo na cabeça, braços, peito e pescoço.

Dola foi morto horas depois do nascimento do filho

De acordo com o Águia, “Dola” como é conhecido a vítima, na noite anterior tinha ido ao Unidade Materno Infantil (UMI) antigo Hospital Almir Passos, visitar a esposa que tinha dado à luz a mais um filho, retornou para casa e dormia na companhia de duas filhas de 7 e 10 anos respectivamente, quando desconhecidos chegaram, arrombaram a porta, o retirou de dentro de casa e executaram na frente da garagem.

Segundo o Calila Noticias apurou, a vítima tinha passagem pela Polícia, porém não foi informado por qual motivo.

Equipe da Polícia Técnica (DPT) de Serrinha foi acionada para realizar o levantamento cadavérico e conduzir o corpo pra necropsia.

Este foi o segundo homicídio do ano 2023

O segundo homicídio do ano 2023 registrado pela Polícia aconteceu da mesma forma do primeiro. Homens não identificados invadindo a residência e sendo levado na presença de familiares.

Na madrugada do dia 6 um jovem que faria 20  anos no dia 3 de fevereiro dormia em sua casa no Povoado do Cruzeiro na região de Aroeira quando os criminosos chegaram e o pai da vítima acompanhou tudo. O corpo foi encontrado numa estrada vicinal na mesma região horas depois.

Calila Notícias