A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet (https://sigeduc.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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Cidade em Notícias

O juiz Matheus Góes Santos determinou na sexta-feira (16), por meio de uma liminar, a suspensão dos efeitos da portaria da Câmara de Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2023/2024.

A chapa composta pelos vereadores Neto (atual presidente e candidato à reeleição), Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Na ação judicial que pediu a concessão do mandado de segurança, os vereadores Lázaro José, André de Maurinho e Paulo do Riacho alegaram um aparente conflito das normas do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que definem a data para a realização da eleição da Casa Legislativa.

Na decisão, o juiz Matheus Góes Santos considerou que o processo de escolha da nova Mesa Diretora deve obedecer ao que determina o artigo 48, inciso 5º da Lei Orgânica do Município: “A eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.”

A assessoria jurídica da Câmara divulgou um comunicado sobre o caso. Confira a íntegra:

A Câmara Municipal de Queimadas, por intermédio da sua assessoria jurídica, informa que conflitos existentes entre Regimento interno e Lei orgânica levaram a realizar a eleição para renovação da mesa diretora em 13/12/22. Importante dizer ainda que esta Casa Legislativa fora devidamente notificada acerca da decisão proferida nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206 e que providenciará todos os trâmites necessários para o seu devido fiel cumprimento, convocando, em ato próprio, eleições para renovação da mesa diretora para ocorrer em 01/01/23 para o biênio 2023/2024.

Notícias de Santaluz

Os corpos das vítimas do triplo homicídio registrado na noite de ontem no distrito do Junco, município de Jacobina, ainda continuam na sede do DPT de Jacobina, e devem ser liberados na manha da segunda, 19/12, após a necropsia.

Identificados até o momento como Fabiana, José Lima e Edvando, eles foram assassinados num local conhecido como Contorno de Caduzinho, próximo a chegada do Junco,onde foram abordados por elementos armados e baleados várias vezes. Uma das vítimas ainda chegou a ser socorrida mas morreu no trajeto do hospital.

A motivação e a autoria do crime estão sendo investigados por policiais do SI da 16ª corpinho, sobre comando de doutor Eduardo Brito.

Bahia Acontece

Uma mulher de 32 anos foi baleada nas costas, na noite deste domingo (19), no povoado Pau de Colher, zona rural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, a vítima contou que o crime foi cometido por seu companheiro, que fugiu em seguida por uma área de matagal. Não há detalhes do que teria motivado o disparo. A GCM foi acionada e, ao chegar no local, encontrou a mulher caída na frente de casa. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela é estável. A Guarda Municipal fez buscas pela região, mas não encontrou o suspeito. Uma espingarda artesanal do tipo chumbeira, que teria sido usada para cometer o crime, foi apreendida pelos agentes. A arma será entregue na Delegacia Territorial de Santaluz, que deve investigar o caso como tentativa de feminicídio.

Notícias de Santaluz

O Vereador Juninho de Piaus comemorou a publicação feita pela CERB (COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA)  da Licitação para a contratação da empresa que executará as obras do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade de Limpos, no município de Itiúba.

“É uma alegria muito grande receber essa noticia hoje, pois estamos lutando para que a comunidade fosse contemplada há muito tempo, buscamos coletar assinaturas através de um abaixo assinado e graças a Deus em breve a comunidade terá Água de qualidade. Quero agradecer ao Deputado Bobô pelo empenho em nos ajudar nessa luta, as cerca de 100 famílias beneficiadas são gratas por todo esse esforço”. Publicou Juninho.

O Deputado Bobô também comemorou a conquista e ainda anunciou outros investimentos no município. “ Feliz demais com o anuncio feito pela Cerb da publicação da licitação para a contratação da empresa que executará as obras do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade de Limpos (uma luta do vereador Juninho de Piaus @juninho_de_piaus), do reservatório duplo elevado em Agrovila e ampliação da ETA de Taquari. Tem mais. Foi divulgada a empresa que construirá 100 cisternas para captação de água, beneficiando 100 famílias em Serra de Itiúba, Bela Vista de Santo Antônio e fazendas Mari e Cercadinho. Parabéns a essa grande lutadora que é a ex-prefeita Cecília Petrina@ceciliaepcdobitiuba. Seguimos juntos por novos investimentos, pois água é um bem sagrado para nossas vidas e para dar mais qualidade de vida a nossa gente”. Divulgou o Deputado.

Ao todo o investimento no município de Itiúba é de R$ 676 mil do Programa Água Para Todos.

Cidade em Notícias

Os postos de combustíveis de Itiúba reduziram os preços nas bombas, nesta terça feira, 13 de dezembro de 2022.

A gasolina que custava em média R$:5,39, passou a custar R$:5,18 uma redução de 0,21 centavos por litro.

Cidade em Notícias

Um homem, identificado como “Kekel, foi morto a tiros e outro baleado na tarde desta terça-feira (13), no bairro do Contorno em Ponto Novo.

De acordo com informações de populares, as duas vítimas estavam na rua, quando suspeitos chegaram atirando.

A vítima ferida foi socorrida para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, o corpo deve “Kekel” será removido para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso será registrado na Delegacia de Polícia de Ponto Novo, onde será investigado.

Agenciadc

Foto: Nicole Angel/Bahia Notícias

A cantora baiana Margareth Menezes aceitou o convite para assumir o comando do Ministério da Cultura no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vou aceitar essa missão”, disse a artista em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo. A cantora é a primeira mulher a ser anunciada para equipe ministerial de Lula.

Mais cedo, Margareth se encontrou com Lula no hotel onde o presidente eleito está hospedado na capital federal. A notícia de que a artista foi convidada para o ministério começou a circular na semana passada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a sugestão para o convite foi de Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula.

Nascida e criada em Salvador, a artista compõe o grupo de transição da Cultura, para o qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na última sexta-feira (9), Lula anunciou os primeiros nomes de seus ministérios. O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. Além dele foram confirmados Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Bahia Notícias