:: ‘Destaques Geral’

Comunicamos que as Sessões Legislativas dos dias 18/07/2023 e 25/07/2023 ocorrerão de forma virtual, devido às melhorias e adequações que estão sendo feitas no plenário da Câmara Municipal, com o intuito de proporcionar um ambiente mais adequado e confortável à toda população, e que as sessões serão transmitidas pela página oficial no Instagram através do  LINK:  e pelo Canal no Youtube através do link:
Agradecemos a compreensão de todos.

Ascom: Câmara de Itiúba

O concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura foi suspenso  nesta seta feira, (14), em caráter liminar, pela Justiça. A suspensão foi requerida em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leonardo Rodrigues Silva, contra o Município e a Planejar Consultoria e Planejamento Ltda. O juiz Cícero Alisson Barros também determinou que o Município não convoque, nomeie ou dê posse aos candidatos aprovados até nova decisão.

Segundo o promotor de Justiça, foram identificadas divergências entre a pontuação lançada no resultado definitivo e a que consta em gabarito. Além disso, não foi encontrado no processo de licitação o Termo de Referência, tendo apenas uma justificativa genérica, sem critério de aceitação do objeto e prazos, sem constar o valor estimado do serviço a ser contratado. O edital também não apresentou previsão para interposição de recursos para todas as etapas do certame, explica Leonardo Rodrigues, afirmando que isso afronta o princípio do contraditório.

Ainda de acordo com a ação, não foi disponibilizada aos candidatos informação sobre a forma de pontuação dos títulos (espelho de correção), de modo que, sem uma possibilidade de análise pormenorizada de cada item pontuado, houve prejuízo ao direito de recurso. Outra irregularidade detectada pelo MP foi a ausência de participação da Ordem dos Advogados do Brasil na seleção, mesmo tendo vaga para advogado. O promotor de Justiça lembra que expediu recomendação orientando ao Município que suspendesse o concurso, mas ela não foi acatada.

Fonte: MP-BA

Aconteceu na ultima sexta – feira, 14 de julho de 2023, a entrega dos Certificados de Conclusão para os estudantes do Programa Qualifica Bahia.

O evento aconteceu na Escola Família Agrícola de Itiúba e contou com as presenças de Silvia Coordenadora da Setre, Gustavo Miranda Coordenador de Esportes, a Presidente do PCdoB Cecilia Petrina, dos Vereadores Ivan da Saúde de Itiúba e Frederico Macedo de Cansanção, além da Prefeita Vilma Gomes de Cansanção e dos Deputados Bobô Tavares e Daniel Almeida.

Cerca de 90 estudantes participaram dos cursos que foram ofertados pela Associação Reluz de Pintadas e coordenados por Ivan Rocha e Crispim Ribeiro.

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O Secretário da Setre, Davidson Magalhães, participará juntamente com os Deputados Bobo Tavares e Daniel Almeida de um evento do Qualifica Bahia.

Na ocasião serão entregue os certificados aos alunos que concluíram os cursos de qualificação.

A entrega dos Certificados será feita na Escola Família Agrícola em Rômulo Campos, às 15 horas.

Às 19 horas, Davidson Magalhães, Ministrará Palestra no Clube 2 de Julho voltada para o Comércio Local e afins.

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Quatro postos de gasolina, dos quais três localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscrições estaduais canceladas pelo fisco estadual após tentarem impedir a fiscalização realizada pela operação Posto Legal na região. Também foi autuado e multado um quinto posto que estava funcionando sem inscrição estadual.

A força-tarefa da Posto Legal envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Os quatro postos que tiveram suas inscrições canceladas pela Sefaz-Ba por terem fechado as portas antes da chegada da força-tarefa foram autuados e multados pelo fisco estadual. Sem esta inscrição, os estabelecimentos ficam impedidos de comprar mercadorias e de emitir notas fiscais. Caso descumpram estas restrições, os postos podem sofrer novas punições, inclusive na esfera penal.

Outras irregularidades

Esta etapa da operação Posto Legal, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de junho na região Norte do estado, visitou 29 postos de combustíveis nos municípios de Campo Formoso, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Outro posto localizado em Campo Formoso foi autuado pelo Ibametro por não apresentar as chaves para abrir as bombas. O mesmo estabelecimento foi notificado por utilizar bomba sem o lacre de segurança, com o visor queimado e em mau estado de conservação, e também por não apresentar material adequado para manutenção do maquinário.

Ainda durante esta etapa, o Procon identificou estabelecimentos que comercializavam produtos vencidos e sem preço, e ainda ausências das placas de razão entre álcool e gasolina e entre tributos e preços de combustível e do Código de Defesa do Consumidor.

No âmbito da Sefaz-Ba foram contatadas pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial) e identificados estabelecimentos que utilizavam máquinas de cartão vinculadas a números de CNPJ de outras empresas. Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Um homem, foi executado a tiros, no final da tarde desta terça feira, 11 de julho de 2023, no Bairro do Projeto Sertanejo I, em Itiúba.

A vítima foi identificada como, Sebastião Dias de Souza, conhecido como Tião, 34 anos, residente no mesmo bairro da ocorrência.

De acordo com relatos de populares, a vítima foi encontrada já sem vida, tendo sido atingida por disparos de arma de fogo.

A autoria e motivação do crime seguem em investigação pela Polícia.

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Lideranças Políticas de ITIUBA participaram do lançamento das Copinhas da Bahia nesta segunda – feira, 10 de julho de 2023.

O evento contou com as presenças do Vice Governador da Bahia, @geraldojunioroficial , @aliceportugal , e dos deputados @daniel_pcdob @bobotavares8 , @zodosertao e @joseildoramos além do Secretário da Setre, @davidson_65 , Diretor Geral da Sudesb, Vicente Neto e o coordenador de Esportes @gustavoabmiranda

Estiveram presentes o Vereador Caxunxa e a Presidente do PCdoB de Itiuba, Cecília Petrina.

Ao todo 121 Municípios farão parte da competição que contemplará cerca de 34 mil estudantes, irá gerar mais de 1200 empregos temporários. O investimento será cerca de 3 milhões, que são frutos de emendas parlamentares dos Deputados Daniel Almeida, Joseildo Ramos, Alice Portugal, Lídice da Mata e do Ex Deputado Tito.

ITIUBA também foi contemplada com o projeto que está previsto para iniciar em meados de agosto no Município e terá como coordenadores Fischer e Robson.

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Na manhã desta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu a visita do jovem cantor baiano Henrique Lima, vencedor da última edição do programa ‘The Voice Brasil Kids’. O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e foi marcado pelo reconhecimento à conquista do jovem artista.

Natural de Senhor do Bonfim, Henrique, de apenas 14 anos, conquistou o título de campeão do programa de talentos, sendo o primeiro baiano a alcançar esse feito.

O governador parabenizou Henrique pela conquista e destacou o orgulho de tê-lo como representante da música baiana e como exemplo inspirador para outros jovens artistas. “Com um futuro brilhante pela frente, Henrique é um exemplo de superação e talento, inspirando jovens artistas a seguirem seus sonhos e acreditarem em seu potencial. Sua vitória no ‘The Voice Brasil Kids’ é motivo de orgulho para toda a Bahia”, afirmou.

Henrique expressou sua gratidão à população baiana pelo apoio e pelos votos que o levaram ao pódio. “É uma honra representar minha terra pelo Brasil afora. Vou continuar me dedicando à música, levando a arte e a cultura baiana para o Brasil e o mundo”.

CN | Fonte: Secom-BA

O Grupo de Seresta, Violão de Ouro, voltará a Itiúba no próximo dia 12 de agosto de 2023, véspera de Dia dos Pais.

O Show acontecerá no Espaço Requinte e contará ainda com as participações de Cristiano Ramalho e Zenilton Brandão.

A organização é de Nathalia Campos e Gal Moreno

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O Supermercado Compre Bem + em Itiúba foi furtado na madrugada desta sexta – feira, 07 de julho de 2023.

Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um homem com o rosto parcialmente coberto e utilizando boné sobe em uma cadeira e muda o ângulo da câmera.

As primeiras informações são que foram levados cerca de 2.500 reais entre moedas e cédulas e mais roupas e bonés.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado, porém até o fechamento dessa matéria ninguém havia sido preso.

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VIDEO DO FURTO