PT DE ITIÚBA PUBLICA NOTA SOBRE ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES DO EX – PRESIDENTE LULA
9/mar/2021 . 12:22
O Partido dos Trabalhadores de Itiúba – PT na pessoa do Presidente, ex – vereador Jiovaldo Odilon, publicou uma nota sobre a anulação das Condenações pelo STF do ex – presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ocorreu na ultima terça – feira, 08 de março de 2021.
Acompanhe a nota na integra:
Lula foi vítima de um processo político promovido por seguimentos corrompidos do judiciário brasileiro, visivelmente controlado pela burguesia que nunca permitiu a continuidade de governos com projetos democráticos e inclusivos. Sofreu uma perseguição política implacável daqueles que jamais ganhariam dele nas urnas em uma eleição limpa.
Lula nunca baixou a cabeça e enfrentou os tribunais de cabeça erguida, com a bravura e a razão de quem nada temia. Perdeu esposa, irmão e um neto durante o período que passou 585 dias preso para não participar das eleições.
Como disse Rui Barbosa a Justiça é a última trincheira da cidadania. Muito ainda temos que esclarecer, mas a cada dia que passa Lula é cada vez mais inocente e vitorioso viva o povo brasileiro.
Até 2022!
JIOVALDO ODILON OLIVEIRA
PRESIDENTE DO PT DE ITIUBA
Cidade em Notícias
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA SOBREPONDO-SE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE POR DR JOSEMAR SANTANA
9/mar/2021 . 12:12
O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Em rápidas palavras o PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA pode ser entendido como sendo o princípio que impõe a atribuição da maior previsibilidade e estabilidade possível às relações humanas.
O que significa dizer que situações consolidadas, mesmo originárias de atos viciados de irregularidades ou até de ilegalidades, não podem ser anuladas, se já existem há muitos anos, não podendo penalizar o beneficiário de situação análoga, que foi utilizado de boa fé por administrações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Como exemplo prática, podemos citar os casos de servidores públicos que são admitidos no serviço público para ocupar cargos e funções sem a submissão do exigido concurso público, que é ordem constitucional.
Por conta disso, surgiram Súmulas que dão ao Poder Público o direito de rever situações de atos ilegais a qualquer tempo, o que, em tese, puniria impiedosamente servidores que foram admitidos e utilizados pela Administração Pública de qualquer dos poderes, por longos anos, sendo descartados como objetos inservíveis ao bel prazer de um gestor público.
É nesse ponto que os mais renomados constitucionalistas e administrativistas do Brasil e do mundo moderno ressaltam o valor e a importância da SEGURANÇA JURÍDICA, como garantia de DIREITOS ADQUIRIDOS, desde que o titular desses direitos tenham agido de boa fé, e por conta da inércia dos Poderes Públicos, que deixaram transcorrer tantos anos em que adotassem providências para regularização de eventuais irregularidades ou ilegalidades na admissão de pessoal para exercício de funções e cargos públicos, sem a submissão a concurso público.
Prevalece, portanto, o seguinte questionamento: É JUSTO UMA PESSOA SER ADMINITIDA NO SERVIÇO PÚBLICO SEM SUBMISSÃO A CONCURSO SELETIVO E DEPOIS DE 10 , 15, 20 E ATÉ 30 ANOS DSE SERVIÇOS PRESTADOS SER DISPENSADO SEM GARANTIA DE QUALQUER DIREITO?
Evidentemente, não. Simplesmente, porque estaria o PODER PÚBLICO locupletando-se de seu próprio ato ilegal, improbo.
Nesse sentido, ocorreu fato de repercussão nacional, no Estado da Paraíba, quando a direção da Assembleia Legislativa daquele Estado, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado, demitiu mais de 20 servidores que estavam no serviço público do Poder Legislativo, há mais de 19 anos, admitidos sem submissão a Concurso Público, como impõe a Constituição Federal.
Os servidores dispensados ingressaram com MANDADO DE SEGURANÇA NO Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a decisão da direção da Assembleia Legislativa, motivando os servidores a impetrar AGRAVO DE INSTRUMENTO no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Superior Tribunal de Justiça, acatando voto do então Relator, Ministro Napoleão Nunes, reconheceu que a falta de atitude da direção da Assembleia Legislativa, por mais de 19 anos, em não regularizar a situação dos servidores, não poderia puní-los por razões que não deram causa, já que a ausência de atitudes para corrigir a ilegalidade partiu do Poder Legislativo Estadual e não dos servidores, que exerceram as funções de seus cargos de boa fé, inclusive, mantendo as suas sobrevivências e de seus familiares com os salários que receberam ao longo daqueles anos.
Determinou, então, o STJ, que a Assembleia Legislativa da Paraíba reintegrasse todos os servidores demitidos, mesmo sem terem sido submetidos a concurso público, porque conquistaram direitos que se não fossem preservados, teriam ferida de morte o princípio constitucional da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ao serem usados e descartados como um guardanapo de papel.
A decisão do STJ demonstra muito bem a importância do PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA como sendo o princípio constituidor de uma das vigas mestras da ordem jurídica, como ensina o constitucionalista português JOAQUIM JOSÉ GOMES CANOTOLHO (Direito Constitucional, Coimbra: Almedina, 1991, p. 384), elevado entendimento que é também incorporado Pelo renomado administrativista brasileiro, HELY LOPES DE MEIRELLES )Direito Administrativo Brasileiro, 27ª ed., São Paulo, 2002, p.94).
Aí é que percebemos o relativismo da Súmula 473 do STF, que reconhece na autotutela administrativa o poder de anular seus atos quando eivados de nulidade, porque deles não se originam direitos, porque a SEGURANÇA JURÍDICA contrapõe-se a esse entendimento, quando não considera obsoluta essa autotutela de anular atos que por inércia ou incúria administrativa, permitiu que servidores exercessem funções e cargos ao longo de muitos anos, sem corrigir as irregularidades ou ilegalidades no procedimento de admissão.
Por essa razão, veio a Lei 9.784/99, regulando casos análogos no âmbito do Poder Público Federal, limitando a ação da Administração Pública para corrigir seus atos eivados de vícios, no prazo de 5 anos, do cometimento da irregularidade, o que coincide com a posição de vários juristas e foi muito bem assentado em voto proferido pela Ministra Laurita Vaz, ao dizer que “Não pode o administrado ficar sujeito indefinidamente ao poder de autotutela do Estado, sob pena de desestabilizar um dos pilares mestres do Estado Democrático de Direito, qual seja, o princípio da segurança das relações jurídicas” (STJ, REsp. nº 645.856/RS, j. 24.8.04, pub. DJU 13.9.04, p. 291).
A SEGURANÇA JURÍDICA, portanto, é princípio constituidor de norma e não o contrário, razão porque, em casos de inércia do Poder Público, prevalecerá o respeito à Direitos Adquiridos, porque obtidos de boa fé e por decurso de tempo, segurança que se sobrepõe ao princípio da legalidade não exercida pela Administração Pública.
*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com
JOSEMAR SANTANA
Queda de energia elétrica afeta abastecimento de água em Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Euclides da Cunha e Quijingue
9/mar/2021 . 12:07
A Embasa informa que uma queda de energia elétrica afetou os sistemas de abastecimento de água de Rômulo Campos e Tucano Sul desde a tarde de ontem (08), prejudicando o fornecimento de água nos municípios de Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Euclides da Cunha e Quijingue.
A Coelba já trabalha para restabelecer o fornecimento da energia e prevê concluir os serviços na manhã de hoje (09). A Embasa aguarda esta regularização para reiniciar os serviços relacionados ao abastecimento de água nos municípios afetados. Moradores cujos imóveis possuem reservação adequada e suficiente poderão sentir menores efeitos da interrupção, mas é recomendável que todos economizem água neste período.
Atenciosamente
Assessoria de Comunicação da Embasa
ITIÚBA TERÁ LOCKDOWN PRORROGADO ATÉ QUARTA – FEIRA
7/mar/2021 . 17:01
O Governador da Bahia, Rui Costa anunciou na tarde deste domingo que o LOCKDOWN será prorrogado até quanta – feira, 10 de março.
As atividades não essenciais em 20 municípios da região de Juazeiro e Senhor do Bonfim permanecerão suspensas desta segunda até 5h de quarta, dia 10. As cidades que terão medidas mais restritivas são Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, SeSento Sé, Sobradinho e Uauá. Outros 22 municípios da região de Guanambi e 15 da região de Serrinha seguem com comércio não essencial também fechado até 10/03. Em Salvador e RMS, a restrição destas atividades vai até 5h de 15/03. Já o toque de recolher permanece em vigor em toda a #Bahia até 01/04.
Cidade em Notícias/Rui Costa
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Tags: Boletim, Coronavirus, COVID, Epidemiológico, Itiúba
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ITIUBENSE QUE FOI TRABALHAR EM CAPIM GROSSO ESTÁ DESAPARECIDO
7/mar/2021 . 11:21
Familiares procuram por um homem de nome Reinaldo Coutinho Pereira, Conhecido como Rê de 56 anos, residente no bairro da Piaba em ITIÚBA, que desapareceu na última segunda – feira, 01 de março de 2021, no município de Pedras Altas em Capim de Grosso. Segundo a família, ele teria ido trabalhar em uma Fazenda na região de Pedras Altas e não foi mais visto.
Quem tiver notícias de Reinaldo favor entrar em contato nos números (71) 99925-2735, (74) 99189-6829
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MOVIMENTO POLITITUDE DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
5/mar/2021 . 15:09
O Movimento Polititude de Senhor do Bonfim realizou a eleição para sua diretoria. Duas chapas disputaram a eleição que elegeu a chapa 2 formada Everton Andrade e Douglas Oliveira.
RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA LIDERANÇA DO POLITITUDE
• Número total de votos: 26;
• Números de Abstenções: 01;
• Votos à Chapa 1, formada por Bruno Rafael Alves dos Santos e Josué da Silva Fontes: 11 (42,3% dos votos);
• Votos à Chapa 2, formada por Everton de Andrade Lopes e Douglas de Oliveira Winchester: 15 (57,7% dos Votos);
“Em um momento onde ser jovem tem significado ser alguém sem voz e sem experiência, houve-se a necessidade de que estes mesmos jovens considerados incapazes pelas outras classes se unissem em prol de sua própria causa. Há escassez de jovens inseridos nas políticas públicas, muitos jovens morrem por causa do crime, já basta deste cenário! O POLITITUDE vem com seus membros defender os direitos dos jovens e lutar para inseri-los nas políticas públicas, contatando os representantes do povo e ajudando as pessoas necessitadas. Ao eleger um novo líder, o movimento provou que quando a vozes de todos são ouvidas, grandes passos são dados, e o grande futuro almejado torna-se cada vez mais próximo. Jovens são fortes e vigorosos, portanto, cada um deve comprometer-se com o futuro da juventude, seja dentro da Câmara Municipal ou nas ruas”. Pontuou Josué Membro do Politude.
Cidade em Notícias
CLINICA PROSAÚDE REALIZARÁ CAMPANHA DA SAÚDE DA MULHER EM DIAS DE FEIRA EM ITIÚBA
5/mar/2021 . 15:01
A Clínica Prosaude estará realizando um Campanha nos dias de feira, onde terá a Ação da Saúde, com palestras, aferição de pressão e glicemias gratuitas.
Cidade em Notícias
ITIÚBA: CANTORA POLY COUTINHO FARÁ LIVE NESTA SEXTA – FEIRA
5/mar/2021 . 14:56
A Cantora Poly Coutinho realizará nesta sexta-feira, 05 de março de 2021, em seu canal do YouTube uma live.
Com o nome Poly Coutinho para todos os ritmos, o projeto em parceria com a Lei Aldir Blanc, contará com sucessos do sertanejo, vanerão, forro romântico e Axé Music. A Live terá início às 18:00 horas.
Cidade em Notícias
ITIÚBA: HOMEM É PRESO POR LESÃO CORPORAL COM ARMA BRANCA
5/mar/2021 . 14:46
2° CIA / ITIÚBA / 6º BPM
▪ Lesão corporal grave
▪ DATA: 04/03/2021
▪ HORA: 15h40
▪ LOCAL: Av. Vereador Osvaldo Campos – Centro
▪ CIDADE: Itiúba – BA
▪︎Autor: G. V. B. S (31 anos)
▪︎Vítima: F. N. S. (49 anos)
▪ RESUMO: Nesta data, horário e local citados, a PM de Itiúba foi informada por populares, que autor – conhecido como “Galeguinho”, havia esfaqueado a vítima.
A guarnição deslocou na viatura até o local, e constataram a veracidade do fato.
Após realizarem diligências, localizaram o autor, nas imediações do local do crime, momento este em que lhe foi dada “voz de prisão”.
O autor foi apresentado na 19° COORPIN, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante.
Cap PM Samuel Sampaio de Miranda, CMT. da 2a CIA/Itiúba.
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ITIÚBA: ENCONTRO VIRTUAL DESCOMPLICANDO O HOME STUDIO É REALIZADO COM SUCESSO
5/mar/2021 . 14:30
Aconteceu no último dia 03 de março (quarta-feira) mais um projeto da Lei Aldir Blanc, no município de Itiúba. O encontro “Descomplicando HOME STUDIO”, com facilitação de Jefferson Mendes, é um projeto que contribui com a diversidade de ações da lei de emergência voltada a cultura, fomentando a formação técnica e compartilhamento de experiência no ramo das produções artísticas.
Discutindo conceitos básicos de equipamentos, noções de áudio, produção musical, até as especificidades sobre softwares de edição, o encontro virtual, foi transmitido pelo canal do Youtube Jeffersonmenddes [https://www.youtube.com/watch?v=1NvvL_jCHEo] e acompanhado pelos inscritos no curso, que participaram através da sala virtual.
A oficina contou com a participação artística de Iuri França, colaborando com interpretações e simulando gravações com o oficineiro, para melhor contribuir com o processo de aprendizagem.
Perdeu o ao vivo da oficina? Quer saber mais sobre o tema e conferir como foi o encontro?
Sem preocupação, acessa lá o canal de Jefferson Mendes no Youtube e confere a oficina.
A atividade contou com a presença do secretário Douglas Andrade e a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
A oficina ocorreu de modo remoto, evitando aglomerações e respeitando as diretrizes de distanciamento social e demais cuidados indicados pelos orgãos de saúde competentes.
Os certificados só serão disponibilizados para quem havia feito inscrição e participou online da atividade. Mas, aprendizado nunca é demais! Vai lá no link e descomplica!
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Itiúba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer(via Lei Aldir Blanc), direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
CIDADE EM NOTÍCIAS
![clinica viver](https://i.imgur.com/YQikGiM.jpg")
