:: 11/ago/2021 . 20:32

Juninho de Piaus e Vivia de Covas prestigiam visita do governador em Monte Santo e cobram obras para Itiúba

Representando o município de Itiúba, os vereadores Juninho de Piaus e Vivia de Covas estiveram presentes na visita do Governador Rui Costa no Distrito de Pedra Vermelha em Monte Santo. Na ocasião o Governador da Bahia fez a entrega de mais de 125 milhões em investimentos no município.

Na ocasião o Vereador Juninho entregou ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcante, a solicitação do asfaltamento da BA – 381 à BA -220, estrada do Minério que liga Itiúba a Andorinha que recebeu a indicação de nº 24.854 do Deputado Bobô Tavares.
O Secretário da SDR, Josias Gomes (Deputado Federal licenciado), também afirmou seu apoio ao pedido do vereador.

“Estou acompanhando a luta do meu colega Juninho em busca dessa obra, hoje me juntei a essa luta com ele e fico feliz em saber que agora teremos, além do apoio do deputado Bobô, recebemos o reforço também dos Secretários Josias Gomes e Marcos Cavalcante”. Disse a Vereadora, Vivia de Covas.

A equipe da Escola Otinío Ferreira de Matos realizou com sucesso reunião com alguns pais e mestres tomando todos os cuidados necessários de acordo o Ministério da Saúde contra o COVID 19 .
Esse encontro foi pra discutir ações pertinentes sobre o andamento do processo de ensino a aprendizado no sistema de aula online e atividades impressas .
Durante a pandemia, as instituições não podem se afastar das famílias. Para isso, é necessário encontrar alternativas para continuar se comunicando e ouvindo os pais sobre os assuntos educacionais e institucionais.
Neste contexto, muitos pais e responsáveis se veem perdidos e não sabem como auxiliar os alunos e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos educadores remotamente. Cabe à escola entender quais são as necessidades de cada um e traçar planos de ação para solucionar a questão. E é aqui que entra o papel da reunião de pais online: mostrar que a escola se importa com as demandas da comunidade mesmo com o distanciamento físico e que seu principal objetivo continua sendo a educação. Esse é o momento ideal para superar os obstáculos, aprofundar o relacionamento e contar com a colaboração da família para pensar os próximos passos no período letivo – sejam eles relacionados ao desempenho, às dificuldades particulares ou, ainda, à metodologia aplicada no ensino remoto.
É de suma importância a relação entre família e escola para o desenvolvimento dos alunos.

Cidade em Notícias

Segundo as informações divulgadas, o município conta com 34 casos ativos de Coronavírus no Município.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popularmente conhecida por LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A LGPD entrou em vigor em sua plenitude desde o dia 1º deste mês de agosto e traz no seu bojo um conjunto de obrigações para os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, regulamentando, consequentemente, o uso e o tratamento dos dados pessoais realizados por empresas privadas e públicas e pessoas físicas, objetivando proteger esses dados contra o uso indevido e vazamentos.

Além dessas e outras obrigações impostas a pessoas físicas e pessoas jurídicas públicas e privadas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, a LGPD também regula as sanções administrativas para o seu descumprimento, podendo chegar até a 2% (dois por cento) do faturamento anual da empresa, do grupo ou do conglomerado do Brasil, sanção que é limitada a R$ 50 milhões de reais por cada infração, ou até mesmo a proibição de atividades relacionadas a tratamento de dados.

Desde que foi sancionada a LGPD, especialistas no assunto advertiram as pe3ssoas físicas e jurídicas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, alertando-as para a despreocupação em se adequarem às práticas internas da LGPD, sobretudo porque as sanções legais apenas começariam a ser aplicadas alguns meses após a vigência da lei, porque a Lei 13.853, de 2019 estabeleceu a data de 28 de dezembro de 2018 para a entrada em vigor dos artigos 55-A, 55-C, 55-D, 55-F, 55-G, 55-H, 55-I, 55-G, 55-K, 55-L, 58-A e 58-B e  os artigos 52, 53 e 54, segundo a Lei 14.010 de 2020, entraram em vigor no dia 1º deste mês de agosto de 2021.

O fato é que a partir de 1º de agosto de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal com a atribuição de fiscalizar e aplicar sansões a responsáveis pelo tratamento de dados pessoais está autorizada a multar os descumpridores da LGPD, havendo, ainda, tempo para essas pessoas físicas e jurídicas se adequarem e não sofrerem punições, não só pelo risco de aplicação de multas, mas, também para evitar processos judiciais.

Especialistas no assunto, a exemplo de Bruno Marzullo Zaroni, em abordagem no Argumento Pocket, já haviam prevenido que a LGPD traria uma forte onda de litígios, produzindo um grande contingente de ações judiciais, tanto individuais, como coletivas, todas elas reivindicando a proteção de dados pessoais e consequente indenizações por danos, conforme levantamento do jornal Folha de São Paulo, afirmando que até 20 de setembro de 2020, quase 600 decisões judiciais já haviam sido proferidas com base na LGPD, registrando-se a expressiva maioria oriunda da Justiça Paulista.

Nesse sentido, segundo Bruno Zaroni, a Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados do Brasil mostra que todas as atividades empresariais estão suscetíveis a essa tendência de litígios em torno da LGPD, apontando que há crescente ampliação de processos judicias que envolvem diversos segmentos da economia, tais como transporte, comércio, provedores de internet, empresas de telefonia, seguradoras, bancos, e-comerce, redes sociais, cooperativas de crédito, fornecedoras de energia elétrica, imprensa, farmacêuticas e indústrias alimentícias.

Para Bruno Zaroni, “não cumprir a lei atrai custo, seja pelas multas, seja pelas ações judiciais que resultam em condenações por reparação por danos morais”.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

O idoso Manoel da Costa Santos, de 65 anos, morreu depois que o carro que ele conduzia bateu contra um poste na tarde desta terça-feira (10), em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. Uma mulher de 49 anos que passava pelo local foi atropelada e sofreu escoriações leves.

O acidente aconteceu no bairro Ponte Nova e a causa ainda é desconhecida, de acordo com equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal que atenderam a ocorrência.

Foto: Notícias de Santaluz

As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, mas Manoel já deu entrada na unidade sem vida, segundo constatou o médico plantonista. A mulher, identificada como Augusta Carvalho Batista, seguia internada em observação até a publicação desta matéria.

A PM informou que o corpo do idoso será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O carro foi levado para o pátio da Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Itiúba anuncia que a vacinação contra a COVID-19, chega a faixa etária de 30 anos ou mais.

Maiores informações no Posto de Saúde, localizado na Praça do Vaqueiro.

Cidade em Notícias

Produtores apontam falta de assistência técnica e desmonte de políticas públicas como principais dificuldades.

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11) uma comissão geral para debater os desafios da agricultura familiar no país. Responsável por 70% da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar vem sofrendo com falta de investimento e desmonte de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que acompanha de perto as demandas do setor, a realização da comissão geral foi oportuna para trazer de forma ampla ao Parlamento o debate sobre as necessidades que envolvem a agricultura familiar.

“Todos afirmam a importância do papel da agricultura familiar, mas poucos se debruçam sobre o tema. Precisamos adotar medidas para materializar o reconhecimento do papel da agricultura familiar. Temos um país com terras agricultáveis, água, e poderíamos transformar esse país num grande produtor de alimentos saudáveis. Mas temos desafios permanentes, como levar tecnologia, financiamento, dar condições a esses trabalhadores. A pauta está posta. Agora, precisamos garantir esse debate”, disse.

Segundo Paulo Ricardo Souza, secretário de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/BA), o governo Bolsonaro tem ignorado as demandas dos agricultores familiares.

Vânia Marques, agricultora familiar e secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), afirmou que é preciso pensar na concepção da produção no campo e garantir mecanismos para que os produtores e suas famílias possam permanecer no campo.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados