:: ‘Destaque 2’

O deputado federal Daniel Almeida esteve presente no evento e elogiou a iniciativa. “Iniciativas como essa ratificam a importância das alternativas de produções coletivas e solidárias. A instalação desse centro é um passo adiante na consolidação das conquistas da Bahia, sobretudo num momento em que setores da vida produtiva à margem da sociedade com o governo federal vigente” comenta o parlamentar.

“Precisamos direcionar o foco não apenas para as grandes indústrias, mas também para essas alternativas do entorno, que prezam por produtos de qualidade, tecnologia, preço acessível, e possuem potencial econômico extraordinário” reforça. Além de Senhor do Bonfim, a unidade vai contemplar outras 14 municípios: Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Filadélfia, Jacobina, Jaguarari, Miguel calmon, Morro do Chapéu, Mirangaba, Saúde, Serrolândia, Ourolândia e Umburanas, Várzea Nova.

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, promoveu com sucesso a Conferencia Municipal na Cidade de Itiúba.

O evento aconteceu na noite da ultima quinta – feira, 02 de setembro de 2021, no Salão do Sindicato. Onde foram tratados assuntos relacionados a politica Nacional e Estadual.

Na ocasião estiveram presentes os Deputados Bobô Tavares, Daniel Almeida, a Secretária de Politicas para Mulheres, Julieta Palmeira, a Ex – Prefeita Cecilia Petrina de Carvalho, os Vereadores Caxunxa e Romenil, a Vereadora Vivia de Covas, além de ex – Secretários Municipais e Lideranças politicas do município.

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O ator Sérgio Mamberti, de 82 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (3) em São Paulo. O artista estava internado em um hospital da rede Prevent Sênior, na capital paulista. A informação foi confirmada por um dos filhos do ator, Carlos Mamberti.

O velório ocorre no Teatro Sesc Anchieta, na Vila Buarque, no Centro da capital paulista, em cerimônia restrita aos parentes e amigos próximos. O corpo será enterrado Cemitério da Consolação.

A Prefeitura de Itiúba decretou Ponto Facultativo na próxima segunda-feira, 06 de setembro de 2021, nas repartições públicas municipais. Ainda Segundo a publicação, o Ponto Facultativo não se aplicará aos servidores especialmente escalados para trabalhar neste período.

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A assessoria de imprensa do hospital informou que o cantor deu entrada no local neste sábado (14) para monitoramento e tratamento de Covid-19.

Segundo o hospital, Zeca apresenta “bom estado geral, com sintomas leves, sem necessidade de suporte de oxigênio.” O cantor recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em julho.

Os postos de combustíveis de todo o país reajustaram os preços nas bombas na última sexta-feira, 13 de agosto de 2021.

Em ITIÚBA a gasolina que custava em média R$:6,24, passou a custar R$:6,33 neste sábado, um reajuste de 0,09 centavos por litro.

Vale ressaltar que esse já é o 2° aumento de combustíveis no mês de agosto, o reajuste anterior aconteceu no dia 05 desse mês, e foi de 0,10 centavos por litro. Ou seja, somente no mês de agosto a gasolina teve um reajuste de 0,19 centavos por litro em ITIÚBA.

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Juninho de Piaus e Vivia de Covas prestigiam visita do governador em Monte Santo e cobram obras para Itiúba

Representando o município de Itiúba, os vereadores Juninho de Piaus e Vivia de Covas estiveram presentes na visita do Governador Rui Costa no Distrito de Pedra Vermelha em Monte Santo. Na ocasião o Governador da Bahia fez a entrega de mais de 125 milhões em investimentos no município.

Na ocasião o Vereador Juninho entregou ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcante, a solicitação do asfaltamento da BA – 381 à BA -220, estrada do Minério que liga Itiúba a Andorinha que recebeu a indicação de nº 24.854 do Deputado Bobô Tavares.
O Secretário da SDR, Josias Gomes (Deputado Federal licenciado), também afirmou seu apoio ao pedido do vereador.

“Estou acompanhando a luta do meu colega Juninho em busca dessa obra, hoje me juntei a essa luta com ele e fico feliz em saber que agora teremos, além do apoio do deputado Bobô, recebemos o reforço também dos Secretários Josias Gomes e Marcos Cavalcante”. Disse a Vereadora, Vivia de Covas.

A equipe da Escola Otinío Ferreira de Matos realizou com sucesso reunião com alguns pais e mestres tomando todos os cuidados necessários de acordo o Ministério da Saúde contra o COVID 19 .
Esse encontro foi pra discutir ações pertinentes sobre o andamento do processo de ensino a aprendizado no sistema de aula online e atividades impressas .
Durante a pandemia, as instituições não podem se afastar das famílias. Para isso, é necessário encontrar alternativas para continuar se comunicando e ouvindo os pais sobre os assuntos educacionais e institucionais.
Neste contexto, muitos pais e responsáveis se veem perdidos e não sabem como auxiliar os alunos e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos educadores remotamente. Cabe à escola entender quais são as necessidades de cada um e traçar planos de ação para solucionar a questão. E é aqui que entra o papel da reunião de pais online: mostrar que a escola se importa com as demandas da comunidade mesmo com o distanciamento físico e que seu principal objetivo continua sendo a educação. Esse é o momento ideal para superar os obstáculos, aprofundar o relacionamento e contar com a colaboração da família para pensar os próximos passos no período letivo – sejam eles relacionados ao desempenho, às dificuldades particulares ou, ainda, à metodologia aplicada no ensino remoto.
É de suma importância a relação entre família e escola para o desenvolvimento dos alunos.

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popularmente conhecida por LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A LGPD entrou em vigor em sua plenitude desde o dia 1º deste mês de agosto e traz no seu bojo um conjunto de obrigações para os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, regulamentando, consequentemente, o uso e o tratamento dos dados pessoais realizados por empresas privadas e públicas e pessoas físicas, objetivando proteger esses dados contra o uso indevido e vazamentos.

Além dessas e outras obrigações impostas a pessoas físicas e pessoas jurídicas públicas e privadas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, a LGPD também regula as sanções administrativas para o seu descumprimento, podendo chegar até a 2% (dois por cento) do faturamento anual da empresa, do grupo ou do conglomerado do Brasil, sanção que é limitada a R$ 50 milhões de reais por cada infração, ou até mesmo a proibição de atividades relacionadas a tratamento de dados.

Desde que foi sancionada a LGPD, especialistas no assunto advertiram as pe3ssoas físicas e jurídicas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, alertando-as para a despreocupação em se adequarem às práticas internas da LGPD, sobretudo porque as sanções legais apenas começariam a ser aplicadas alguns meses após a vigência da lei, porque a Lei 13.853, de 2019 estabeleceu a data de 28 de dezembro de 2018 para a entrada em vigor dos artigos 55-A, 55-C, 55-D, 55-F, 55-G, 55-H, 55-I, 55-G, 55-K, 55-L, 58-A e 58-B e  os artigos 52, 53 e 54, segundo a Lei 14.010 de 2020, entraram em vigor no dia 1º deste mês de agosto de 2021.

O fato é que a partir de 1º de agosto de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal com a atribuição de fiscalizar e aplicar sansões a responsáveis pelo tratamento de dados pessoais está autorizada a multar os descumpridores da LGPD, havendo, ainda, tempo para essas pessoas físicas e jurídicas se adequarem e não sofrerem punições, não só pelo risco de aplicação de multas, mas, também para evitar processos judiciais.

Especialistas no assunto, a exemplo de Bruno Marzullo Zaroni, em abordagem no Argumento Pocket, já haviam prevenido que a LGPD traria uma forte onda de litígios, produzindo um grande contingente de ações judiciais, tanto individuais, como coletivas, todas elas reivindicando a proteção de dados pessoais e consequente indenizações por danos, conforme levantamento do jornal Folha de São Paulo, afirmando que até 20 de setembro de 2020, quase 600 decisões judiciais já haviam sido proferidas com base na LGPD, registrando-se a expressiva maioria oriunda da Justiça Paulista.

Nesse sentido, segundo Bruno Zaroni, a Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados do Brasil mostra que todas as atividades empresariais estão suscetíveis a essa tendência de litígios em torno da LGPD, apontando que há crescente ampliação de processos judicias que envolvem diversos segmentos da economia, tais como transporte, comércio, provedores de internet, empresas de telefonia, seguradoras, bancos, e-comerce, redes sociais, cooperativas de crédito, fornecedoras de energia elétrica, imprensa, farmacêuticas e indústrias alimentícias.

Para Bruno Zaroni, “não cumprir a lei atrai custo, seja pelas multas, seja pelas ações judiciais que resultam em condenações por reparação por danos morais”.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com