:: ‘Itiúba’

Ao todo 117 comunidades e 430 famílias serão beneficiadas em povoados, fazendas e distritos. A Secretaria de Infraestrutura autorizou os serviços, que devem ser executados ainda esse ano.

A publicação veiculada no dia de ontem (segunda, dia 26/07), no Blog Itiúba Acontece, teve a finalidade de promover ataques de ordem política à ex-prefeita Cecília Petrina de Carvalho, demonstrando nas suas torpes linhas o cunho essencialmente político, típico de época de campanha eleitoral, mostrando que o seu autor até agora, covardemente desconhecido, ainda não desceu do palanque da Eleição de 2020.

PRIMEIRO, porque fala de “batalha de direitos” envolvendo 118 servidores e a Prefeitura, mas dá destaque na manchete da publicação (que não se pode chamar de matéria, porque ofensiva aos verdadeiros e elementares princípios da comunicação), a dois ex-secretários municipais, contradizendo a afirmação de que se trata de “batalha de direitos” envolvendo 118 servidores, O QUE, ASSIM SENDO, OBEDECE RIGOROSAMENTE AO PRINCÍPIO UNIVERSAL DE QUE O DIREITO É PARA TODOS, que é cunhado na expressão do latim, como princípio “erga-omnes” (para todos).

Logo, o destaque dado a dois ex-secretários, entre os 118 servidores que estão travando “batalha de direitos” com a Prefeitura de Itiúba e que seria o motivo de revolta da população revela o objetivo torpe de criar fato político distorcido da realidade, dando ao assunto contornos de mesquinha politicagem.

SEGUNDO, porque o texto, que procura imitar matéria jornalística, não consegue se firmar como tal, já que abandona o mínimo de ética exigida pelo fazimento da ciência da comunicação social, que exige seriedade, honradez e compromisso com a verdade, porque afirma que os Atos Administrativos de Estabilidade Funcional e Estabilidade Econômico-financeira foram decretados nos três últimos dias de dezembro de 2020, isto é, dias 29, 30 e 31, confundindo datas de publicação em Diário Oficial, com as datas de suas decretações, que ocorreram desde fevereiro de 2019 até a data limite imposta pela Lei Eleitoral, no ano de 2020, confundindo também o instituto da ESTABILIDADE, referida na publicação blogueira como sendo EFETIVAÇÃO.

TERCEIRO, porque o autor da publicação, que não assume a sua identificação, revelando o mau caratismo da covardia, em momento algum procurou a ex-prefeita Cecília para dar-lhe a sua versão dos fatos, preferindo a atitude calhorda de veicular apenas a versão que lhe interessa, certamente, movido por interesse escuso.

QUARTO, porque a publicação fala de sucessivas derrotas na Justiça, quando o mérito da questão sequer foi motivo de ajuizamento, porque o caso ainda está na esfera da apuração em sede de Processo Administrativo,  confundindo com a tramitação de AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, ajuizada contra ato do atual prefeito, por ter afastado por decreto todos os 118 servidores, sem conclusão da apuração administrativa de supostas irregularidades, como objetivamente afirma o Decreto de Afastamento dos servidores.

QUINTO, porque a publicação (que não chega a ser um arremedo de matéria jornalística), diz que a ex-prefeita Cecília está respondendo a ação judicial por ter exonerado servidores efetivos em pleno período de proibição da Lei Eleitoral, faltando mais uma vez com a verdade ao povo de Itiúba, quando na verdade houve falsa denúncia, porque houveram exonerações de cargos de confiança e em comissão, de livre exoneração e nomeação, inclusive em período eleitoral, garantido pela Constituição Federal.

SEXTO, porque os Decretos de Estabilidade não discriminaram servidores, alcançando, inclusive, a esposa do atual prefeito e seus enteados que se encontravam na mesma situação dos demais servidores, compondo os 118 servidores contemplados com os atos administrativos de reconhecimento de Estabilidade, porque estão na administração municipal em períodos superiores a 5 (cinco) anos (tempo mínimo admitido pela Lei 9.784/99, adotada pela Prefeitura, para gerir os Processos Administrativos de apuração de supostas irregularidades), na maioria dos casos, em média, com cerca de 20 (vinte) anos, o que confere inverdade à publicação blogueira, de que a ex-prefeita escolheu a dedo os servidores de sua preferência.

SÉTIMO, porque as Estabilidades decretadas tiveram suporte no PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, instituto que tem prevalecido sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, porque sustentado no PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, formador da CIDADANIA, como PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, assunto que a atual administração municipal desconhece, a ponto de contratar Escritório de Advocacia de Salvador, o que não é do conhecimento também do autor da publicação, não apenas por ser leigo no assunto, mas, sobretudo, porque, ao que deixa transparecer no seu escrito, atua como simples serviçal da administração municipal, mesmo que para isso, promova a indignidade da desinformação, comprometendo ainda mais a frágil credibilidade do seu blog.

OITAVO, porque já desafiei publicamente, em recente entrevista radiofônica concedida, prepostos da Prefeitura a debater comigo o assunto da SEGURANÇA JURÍDICA, mas até agora, o silêncio tem sido a resposta, como confirmação da ignorância sobre o assunto, desafio que estendo a quem possa se interessar em aceitá-lo.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

O primeiro dia de aula funcionou de forma presencial na maioria das escolas estaduais e seguiu os protocolos recomendados.

O Colégio João Francisco do Distrito de Rômulo Campos, funcionou de forma presencial em seu primeiro dia e contou com um grande número de estudantes e professores. O Colégio funcionará no formato híbrido, com metade dos alunos por sala. As turmas terão 3 dias semanais de aulas presenciais e 3 dias de atividades remotas.

Mais de 300 escolas públicas vão ser reestruturadas na Bahia, com um investimento bilionário do Governo do Estado, segundo anuncio feito pelo Governador Rui Costa.

O Colégio Ary Silva de Itiúba está entre os Colégios que foram contemplados com reforma completa e ampliação. Segundo o Diretor Edmundo Soares, a solicitação da inclusão do Colégio no projeto foi feita após uma visita do Professor Helder Luiz Amorim Barbosa, Coordenador da Educação Básica do Estado da Bahia.

A Instituição ganhará um refeitório e um Campo de Futebol e terá toda sua estrutura reformada.

O Deputado Osni Cardoso, comemorou em suas redes sociais essa conquista para Itiúba e também destinou emenda parlamentar para aquisição de um Laboratório Digital e aquisição de ar condicionado.

“Hoje é com muita alegria que Itiúba recebe a notícia de que fomos contemplados com o investimento que irá proporcionar melhores condições de estudos para os nossos alunos da Rede Estadual” Disse Edmundo Soares.

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Imagens: Conder

Jiovaldo Odilon, ex vereador do PT e atual Presidente do Partido dos Trabalhadores de Itiúba, esteve com o chefe de Gabinete do Deputado Federal Joseildo Ramos, Rogério Rocha e Titta Ferreira, assessor do Deputado Estadual Osni Cardoso para encaminhar várias demandas de diversas comunidades de Itiúba.

Em reunião no escritório político do Deputado Federal Joseildo Ramos, esteve o representante da Comunidade e Presidente da Associação do Cercadinho, o senhor José Avelino para tratar da entrega de um TRATOR AGRÍCOLA para a referida comunidade, fruto de uma emenda do Deputado Federal Joseildo Ramos a pedido do ex vereador Jiovaldo Odilon ao Deputado.

O atual presidente do Partido agradece imensamente ao Deputado por atender ao nosso pedido. O próximo passo será organizar a documentação necessária da Associação daquela comunidade para que seja feita a entrega desse tão sonhado trator agrícola. O presidente da associação José Avelino externa que era um sonho que hoje torna-se realidade.

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A Unidade de ensino Otinío Ferreira de Matos , localizado na Lagoa do Tanque, realizou com êxito o encontro de planejamento da II unidade e formação pedagógica com sucesso.

Foram traçadas metas pra alcançar os alunos neste momento de isolamento social e assim oferecer um ensino significativo que venha viabilizar o aprendizado de forma remota. Foram criadas ações como projetos Bocapiu Pedagógico e Sacola viajante , que dão oportunidade do aluno aprender em casa de forma lúdico e interdisciplinar. Projetos esses que tem como objetivo levar leitura, escrita, Disseminar, ecoar, circular informação, trocar experiências, viabilizar a circulação de troca de conhecimentos entre os diferentes atores sociais; fortalecer parcerias; dar um movimento fluido à produção do conhecimento; potencializar espaços e atividades “educadoras” exercidas por lideranças comunitárias, professores, brigadistas, agentes comunitários, sindicalistas, enfim, a todos (as), que têm experiências educadoras no seu município, pois os projetos se estendem também no retorno aos aulas presenciais, por isso que tem ações com parceiros.

Os professores da escola estão de parabéns, pelo belíssimo trabalho pedagógico que vem realizando com eficiência e êxito.

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Por volta de 15h05 dessa terça-feira, 20  de julho, a guarnição de Itiúba foi informada por populares, que no Mercado Municipal estaria havendo uma discussão entre dois indivíduos e que os dois estariam armados com facas, tipo peixeira. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou os envolvidos e foi feita a apreensão das facas e os envolvidos foram conduzidos até a Delegacia local onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.

6º BPM

O Grupo Família Sem Fome estará neste Sábado dia 24 de julho na frente da Igreja Matriz arrecadando alimentos pra doar as famílias carentes de Itiúba.

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