:: jun/2021

A Prefeitura de Itiúba, divulgou na noite desta quarta – feira, 23 de junho de 2021, mais 1 por Covid-19 no município. Segundo o Boletim, o óbito ocorreu no dia 19, porém não informa a localidade.

Ao todo já são 40° óbitos por Coronavírus no Município.

Cidade em Notícias

Um acidente tipo colisão frontal, ceifou a vida do senhor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, no inicio da tarde desta quinta-feira, 24 de junho, às 13h20min, na altura do Km 134, da BR 407, trecho próximo a Passagem Velha, também conhecido como “Trecho da morte”

Os veículos envolvidos no sinistro foram um caminhão, placa de Feira de Santana e uma motocicleta, placa de Senhor do Bonfim, o motociclista faleceu com múltiplas fraturas.

Blog do Netto Maravilha

Edilane Dantas, de 24 anos, morreu na madrugada deste domingo (20) após ser atingida por um disparo de espingarda de fabricação artesanal no povoado Papagaio, na zona rural de Teofilândia.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, a vítima e alguns amigos participavam de uma confraternização em uma casa, quando um rapaz de 20 anos passou a manusear a arma de fogo que havia sido encontrada por ele em um dos cômodos do imóvel. Nesse momento, a espingarda disparou e atingiu a cabeça da vítima.

Uma testemunha informou que parentes da vítima telefonaram para o hospital municipal para pedir socorro, mas quando a equipe chegou no local a jovem já estava sem vida. O tiro atingiu a nuca da vítima.

A Polícia Militar foi chamada no local do ocorrido e registrou a ocorrência. Testemunhas foram levadas à delegacia de Polícia Civil para prestar depoimentos. O caso é investigado.

O corpo da jovem foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A PM não informou se o autor do disparo foi preso.

Portal Cleriston Silva

Compartilho com vocês o início, em breve, da obra de extensão de rede de água em Filadélfia. São 32 quilômetros de trecho, que atenderão as comunidades rurais de Várzea do Rancho, Bando Grande, Calumbi, Patos e Canafista.

Os serviços poderão ser iniciados com a chegada dos tubos de 100mm. A Cerb enviou 1.700m dos 5.200m totais e a primeira etapa começa em Patos.

Essa conquista é fruto de várias visitas a Cerb, como em fevereiro desse ano, quando pedimos agilidade na compra do material. É uma luta com o deputado federal Daniel Almeida, desde 2019, quando o convênio foi assinado.

Mais uma vez, obrigado governador Rui Costa, secretário Leonardo Góes (SIHS) e Antônio Eduardo Matos (Cerb). Parabéns, Dr. Joed, Ranica do Conselho Quilombola e seu Nelson do SRT. Seguimos colaborando com a prefeitura e a população.

Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa.

A Comissão Especial, presidida pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (PP/PE), desde quarta-feira, dia 9/6/2021, depois de ter sido a proposta aprovada pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 25 de maio/2021, instalou-se e vai tramitar nas próximas 10 (dez) Sessões para recebimento de propostas de emendas, enquanto o relator, Deputado Artur Oliveira Maia (DEM/BA) terá 40 (quarenta) Sessões para emitir parecer.

A PEC 32/2020 objetiva, na essência, reduzir gastos com pessoal, obtendo maior eficiência dos servidores, segundo avalia o Ministério da Economia, para corrigir as distorções existentes atualmente com gastos que atingem 13,4% do PIB-Produto Interno Bruto (soma de toda a produção mais os serviços gerados no país durante um ano), segundo levantamento realizado em 2018, pela CNI-Confederação Nacional da Indústria, bem maior do que os países integrantes da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cujos gastos não ultrapassam a 9.9% dos seus PIBs, enquanto exigirá do servidor público maior eficiência no desempenho de suas funções, com avaliações periódicas, permitindo que o funcionalismo fique mais atualizado, favorecendo aqueles servidores que tiverem bom desempenho, ao tempo em que se reduzem custos.

Os principais pontos da Reforma Administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e que busca beneficiar os bons profissionais, modernizar o Estado e acabar com privilégios, sãos os seguintes:

ESTABILIDADE: será restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado  (uma definição que virá por Lei Complementar), somente depois do término do vínculo de experiência e de permanecerem por um ano em efetivo exercício com desempenho satisfatório; a demissão é admitida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, não mais somente após trânsito em julgado, como ocorre hoje; a demissão poderá ocorrer por insuficiência  de desempenho, a depender de critérios estabelecidos em lei federal ordinária; ocupantes de cargos públicos que já estiverem em exercício quando a PEC for promulgada continuam com a estabilidade, mas serão submetidos à avaliação de desempenho.

CONTRATOS TEMPORÁRIOS:  A PEC permite a contratação, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal com vínculo por prazo determinado, com recursos próprios de custeio, nas hipóteses de calamidade, emergência, atividades de caráter sazonal e procedimentos sob demanda.

Como todas as mudanças, a PEC da Reforma Administrativa vem causando opiniões divergentes, principalmente, por alterar a estabilidade dos servidores, porque os novos servidores, que ingressarem no serviço público após a entrada em vigor da Reforma em tramitação, vão ter maior dificuldade para se instalar na estabilidade tão sonhada da administração pública, responsável pela ineficiência dos desempenhos funcionais que até já criou até máxima de dizerem que “sou concursado e ninguém mexe comigo”.

Nesse sentido, especialistas analisam que há setores públicos que levantam avaliações de eficiência negativa, e que o texto da PEC pode gerar mudanças no quadro de funcionários, porque há órgãos que tem muitas reclamações de atendimento, o que pode fazer com que aquele servidor que não preencha os requisitos, que não atenda as metas, não faça seu trabalho de forma eficiente, não faça com que o órgão atenda as reais necessidades do cidadão, seja demitido, porque não possuem aptidão para ser servidor público.

CONCURSOS PÚBLICOS: A PEC mantém a exigência de aprovação em concurso público para acesso a empregos permanentes, mas haverá uma segunda etapa para o concurso, na qual o candidato passa por “vínculo de experiência”, que vai determinar a classificação final.

Cargos de liderança – Os “cargos em comissão de livre provimento e exoneração” e as “funções de confiança” previstos atualmente na Constituição serão substituídos por “cargos de liderança e assessoramento”, destinados a atribuições estratyégicas, gerenciais ou técnicas.

Limitações de vantagens – Ficam proibidas concessões de: férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; adicionais referentes a tempo de serviço; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio; licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço e mais.

Depois da análise pela Comissão Especial, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara e exigirá pelo menos 308 votos dos 513 deputados, em cada um deles, para ser aprovado o seu texto.

Concluída a votação, a PEC será enviada ao Senado, onde tramitará e será submetida a duas votações pelo Plenário, devendo receber a aprovação por quórum qualificado. Se aprovado sem alteração no Senado, o texto será promulgado em forma de EMENDA CONSTITUCIONAL em Sessão do Congresso Nacional, isto é, pela reunião conjunta da Câmara e do Senado. Se houver mudança no Senado, do texto aprovado pela Câmara, a proposta retornará à Câmara para avaliação e decisão final, após o que, será promulgada em Sessão do Congresso Nacional.

Outra proposta de reforma que está sendo elaborada pelo governo Bolsonaro é a REFORMA TRIBUTÁRIA, considerada essencial para a modernização do sistema tributário nacional, devendo ser apresentada ao Poder Legislativo em breves dias.

Segundo analistas, se as Reformas necessárias ao desenvolvimento do país tivessem sido apresentadas ainda no Governo de FHC, o Brasil estaria entre os países mais desenvolvidos do mundo, perspectiva que agora se mostra possível, com a disposição do atual governo em elaborar e aprovar essas reformas.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

Uma guarnição da Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, recuperou no início da madrugada desta segunda-feira (21), um carro modelo Pálio que havia sido furtado pouco tempo antes na cidade de Retirolândia, distante cerca de 33 quilômetros. Após ser informada sobre o furto e que o carro teria sido visto trafegando sentido Valente ou Santaluz, a polícia iniciou as buscas pela região, momento em que a guarnição de Santaluz avistou o automóvel na BA-120. Conforme a PM, ao notar a viatura o condutor do Pálio fugiu pela rodovia em direção ao município de Queimadas e houve perseguição. Após passar pelo povoado Rio do Peixe, o motorista abandou o veículo e fugiu a pé por uma área de mata. No entanto, um jovem de 21 anos, que também estava no carro, foi preso. Ele foi encaminhado junto com o automóvel à Delegacia de Polícia Civil de Retirolândia, que investigará o caso.

Notícias de Santaluz

Segundo as informações divulgadas, o município conta com 09 casos ativos de Coronavírus no Município.

Por volta das 19h50, a guarnição da 3ª Cia/Pilar, foi solicitada pela vítima, via telefone funcional, informou que sua motocicleta Honda CG 150 Fan ESI de cor preta, licença de Petrolina – PE, havia sido furtada de sua residência. De imediato, foi feita busca no intuito de localizar os suspeitos, onde após buscas foram localizados conduzindo o veículo do furto. Indivíduos e veículo foram conduzidos ao complexo policial de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão

A ONG EBBA – Em busca do bem animal, realizará na tarde desta segunda – feira, 21 de junho de 2021, uma live para a realização do sorteio de uma rifa, que busca arrecadar fundos para a construção do abrigo de animais em Itiúba.

O Arraiau da EBBA acontecerá às 16 horas, pelo canal da Prefeitura no Youtube.

Cidade em Notícias

Na tarde de domingo, 20, por volta das 13h25 a Guarnição da Operação São João na 5ª CIA avistou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser abordado foi encontrado uma porção de uma substância aparentemente análoga à maconha, os policiais fizeram varredura no local, encontrando mais 3(três) trouxas contendo a mesma substância. O material e acusado foram apresentados na Delegacia.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!