:: ‘Destaque 2’

O governador da Bahia, Rui Costa, falou nesta terça-feira (16/11), sobre a realização do Carnaval no próximo ano. O chefe de estado estava na inauguração de uma Policlínica, no município de Ilhéus e falou que a decisão sobre a liberação do evento ainda não foi tomada citando o número de casos ativos da doença.

“A vida em primeiro lugar, a saúde em primeiro lugar. Como governador da Bahia, eu não poderia ter outra posição de ter muita responsabilidade sobre a vida das pessoas”, iniciou o chefe de estado.

Ele elogiou o comportamento dos baianos no enfrentamento da doença. “A Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil e isso se deve ao comportamento da população de acreditar na ciência e na medicina”, falou Rui.

O gestor estadual disse que há uma ansiedade em torno da decisão da liberação da folia, principalmente quem tem relação à atividade empresarial no evento. “Eu respeito muito essas pessoas, elas geram empregos, elas fazem investimentos, mas mais importante do que a atividade empresarial no carnaval é a vida das pessoas”, ressaltou o petista.

Rui Costa também citou o número de casos ativos e as pessoas que estão internadas na UTI. “Eu não posso nesse momento com 2.500 casos ativos e quase 200 pessoas na UTI confirmar Carnaval. “Se eu, nesse momento, anunciar que vai ter Carnaval, e em dezembro verificar que os números estão crescendo, aí eu vou ter que cancelar”, finalizou o governador

Aratu On

Ao chegar no local, a Polícia Militar (PM) encontrou a vítima caída no chão, com várias perfurações pelo corpo.

Tiago Ramos Santos ainda foi levado para o Hospital Municipal, mas, segundo os médicos, já estava sem vida quando deu entrada na unidade de saúde.

O local do crime passou por perícia e foi constatado que o homem foi atingido por pelo menos oito tiros.

A polícia já investiga o assassinato, mas até o momento nenhum suspeito foi identificado ou preso.

A Turbo Bike juntamente com a Prefeitura de Ponto Novo realizou no ultimo domingo o 1º Encontro de Ciclistas do Município.

Centenas de participantes de cidades circunvizinhas percorreram um percurso de 32 quilômetros, realizando 2 paradas no Povoado de Mandacaru e Balneário Zé Domingos. Os ciclistas também foram recepcionados com um café da manhã.

Cidade em Notícias

Várias denominações participaram do evento que aconteceu na Avenida Getúlio Vargas, com louvores e pregações. Diversas autoridades marcaram presença como o Prefeito, Zé do Rádio, a Vice Prefeita, Cristina Maia, secretários municipais e vereadores.

A realização foi da Prefeitura de ITIÚBA.

Foto: Roberto Castro

Após o baiano André Porciúncula – titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) – anunciar que pretendia barrar o passaporte sanitário em projetos com apoio da Lei Rouanet, Mario Frias oficializou a medida.

O secretário Especial da Cultura editou uma portaria publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, proibindo a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 em eventos financiados com recursos da lei de incentivo do governo federal.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto. A portaria determina ainda que caso haja decretos municipais ou estaduais que imponham o passaporte, o proponente “terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC”.

Além disso, a medida prevê ainda que os projetos culturais que comprovem a realização de protocolos como aferição de temperatura, testagem para Covid-19 e uso de materiais de higiene “terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”.

Nas redes sociais, Mario Frias comemorou a portaria e afirmou que “a proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.

Em reação à medida, opositores se manifestaram. “Esse governo sabota a vacina, sabota a cultura, sabota o nosso povo! Todo dia um absurdo!”, declarou Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), ex-candidata à vice-presidência na chapa com Fernando Haddad (PT), que disputou com Jair Bolsonaro as últimas eleições presidenciais. 

“O secretário de cultura usa a Rouanet para forçar artistas e público a viverem sob o negacionismo do desgoverno. O absurdo não tem limites”, afirmou a deputada  Fernanda Melchionna (Psol-RS). “E a luta contra a vacinação segue a todo vapor: secretaria da cultura proibindo estados e municípios que adotarem o passaporte de vacina de receber projetos patrocinados via Lei Rouanet”, disse Eliseu Neto (Cidadania-SP). “Toda semana um absurdo diferente desse governo de negacionistas”, comentou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Bahia Notícias

Imagem: Instagram

Quem tinha a música ‘Vai No Chão’ de Robyssão adicionada a playlist no Spotify, foi surpreendido com a mensagem “esta música não está disponível” ao tentar executar a faixa lançada pelo pagodeiro em 2021.

Após a acusação de plágio feita pelo compositor Luciano Gomes, responsável pela canção ‘Faraó’,  a música foi removida da plataforma. 

No canal oficial do artista no YouTube, a música também não aparece como uma das listadas, no entanto, é possível ainda encontrar a faixa no Deezer.

Robyssão não se pronunciou sobre a polêmica. Segundo Luciano, o pagodeiro teria copiado a estrutura melódica do hit, conhecido na voz de Margareth Menezes. A versão de Robyssão foi gravada e produzida pela Forte Apache Gravadora.

O artista e a Universal Music, editora que detém os direitos da música, já estão tomando as providências para que a faixa deixe de ser veiculada nas plataformas digitais e que ele seja indenizado.

Bahia Notícias

Imagem: Purepeople

Segundo o site Correio 24 horas, o Cantor Sertanejo Gusttavo Lima é o dono do maior Cachê do País. Um fundo de investimento negociou a compra de cerca de 200 apresentações de Gusttavo Lima em 2022 por quase R$ 100 milhões, segundo jornal o Globo, o que elevou o cachê do musico ainda mais.

Ainda segundo o site, Marilia Mendonça seria a dona do maior Cachê feminino da música sertaneja, cerca de 500 mil.

Confira os outros maiores cachês da música na atualidade.

Gusttavo Lima – entre R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão
Marília Mendonça – entre R$ 350 mil e R$ 500 mil
Chitãozinho e Xororó – R$ 500 mil
Alok – R$ 450 mil

João Gomes – entre R$ 200 mil e R$ 400 mil

Maiara e Maraisa – R$ 300 mil
Bruno e Marrone – R$ 270 mil

Cidade em Notícias/Correio 24 horas

O deputado Daniel Almeida criticou a extinção do Bolsa Família e aumento da fome no país.

De olho em 2022, Bolsonaro aposta no programa Auxílio Brasil como “solução” para diminuir o impacto de sua má gestão na vida da população. Com milhões de brasileiros passando fome, pagando por ossos e tirando comida de caminhões de lixo para se alimentar, Bolsonaro planeja lançar, no lugar do programa Bolsa Família, um novo auxílio, que deve pagar entre R$ 300 e R$ 400, numa clara tentativa de se manter apto à disputa eleitoral do próximo ano.

Sem regras claras, o novo auxílio de Bolsonaro seria lançado na tarde desta terça-feira (19), mas o evento no Palácio do Planalto foi cancelado minutos antes de ter início. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o anúncio de que Bolsonaro teria decidido subir o valor do auxílio repercutiu negativamente no mercado financeiro, com o dólar disparando e a Bolsa tombando mais de 3%.

No Plenário da Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) se manifestou sobre o programa de Bolsonaro. “O Brasil tem assistido nos últimos dias a cenas dramáticas que expressam a fome no nosso país, como as pessoas disputando o lixo no caminhão, a disputa por ossos. Infelizmente, as cenas com essas características se espalham país afora. São cerca de 30 milhões de brasileiros que não têm segurança alimentar e o governo está extinguindo o Bolsa Família; o auxílio emergencial, que Bolsonaro reduziu, acaba este mês. A carestia tomou conta do nosso país. É preciso condenar a extinção do Bolsa Família. Se substituírem o Bolsa Família pelo programa que eles estão anunciando, isso cobriria a metade daqueles que estão com o direito de acesso ao Bolsa Família, que precisam de uma renda e que são mais de 30 milhões de brasileiros, e esse valor cobriria no máximo 7 milhões de brasileiros”, disse Almeida.

 foto: Richard Silva

As Aventureiras do Pedal de Itiúba irão realizar o 3º Pedal outubro rosa, nesta sexta – feira, 22 de outubro de 2021.

A concentração será na Avenida Getulio Vargas, a partir das 19h.

Cidade em Notícias

O problema da corrupção no Ministério da Saúde é tão antigo que não dá para estabelecer um marco inicial dessa prática criminosa, bastando, entretanto, buscar exemplos em casos emblemáticos ocorridos a partir do governo FHM até os dias atuais.

Antes de conhecer historicamente, nesse período, os fatos marcantes de atos de corrupção no Ministério da Saúde, precisamos entender que estão por trás dos episódios de corrupção que impactam sofrimento ao Ministério da Saúde, “o orçamento bilionário, a interferência política e o perfil descentralizador”, como observa o jornalista Olavo Soares, da Gazeta do Povo, em matéria publicada no dia 14/10/2021.

É sabido, pois, que o Ministério da Saúde, habitualmente, é palco de casos de corrupção, com episódios que envolvem expressivas quantias em dinheiro e figuras do primeiro escalão da política nacional, em casos registrados nos últimos anos, em governos bem distintos entre si, como lembra Olavo Soares, citando galerias de escândalos mais marcantes, a exemplo de ocorrências como a “Máfia dos Sanguessugas” (ou Máfia das Ambulâncias), identificada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010); o “Calote da empresa Global”, que recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos contratados, durante o governo Michel Temer (2016-2018) e “Máfia das Próteses”, também no governo Michel Temer.

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou em relatório produzido entre 2002 e 2011 que os atos de corrupção no Ministério da Saúde foram responsáveis pelo desvio de R$ 2,3 bilhões (2 bilhões e 300 milhões de reais), contemplando o último ano da gestão de Fernando Henrique Cardosos, a totalidade dos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro ano do mandato inicial de Dilma Roussef,

Para o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão,  os vícios favoráveis aos atos de corrupção no Ministério da Saúde são tão arraigados que não se consegue da noite para o dia eliminá-los, exigindo vigilância permanente do funcionamento de sua estrutura, entendendo que isso é responsabilidade dos gestores “que têm que estar atentos a isso o tempo todo”, porque o Ministério da Saúde detém alto orçamento, sendo menor apenas ao orçamento do Ministério da Educação.

Some-se a isso a interferência política, por meio das emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais e senadores em favor de seus estados e municípios (caminho propício aos desvios) e o próprio perfil descentralizador do Ministério, que “acaba sendo um grande distribuidor de recursos”, segundo revela o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que foi titular da pasta no início do governo Bolsonaro.

Com todo o esforço da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid 19, no sentido de encontrar algum fato consumado de corrupção no Ministério da Saúde, durante o governo Bolsonaro, nada foi encontrado, apesar do registro de algumas tentativas, a exemplo de propostas de vendas de vacinas com valores superfaturados, o que reforça a necessidade do governo  “estar atentos a isso o tempo todo”, como adverte o vice-presidente Hamilton Mourão.

As emendas parlamentares ocupam a maior proporção do orçamento do Ministério da Saúde em toda a sua história e são um habitual foco de corrupção, porque possuem conexão com um amplo “poder de barganha”, entre os envolvidos no processo, como alerta Olavo Soares, observando que a presença de militares no Ministério da Saúde tem inibido a prática desenfreada de atos de corrupção, apesar de apresentar deficiência na “estrutura de padronização técnica”, sendo mesmo o maior problema a “interferência política”, no entendimento do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

O “perfil descentralizador” do Ministério da Saúde tem sido um dos focos de desvios de verbas, porque são repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios valores para ações de saúde, inclusive e principalmente pelo sistema SUS e que muitas vezes não chegam a alcançar a sua destinação, além de repasses especiais, a exemplo das milionárias verbas distribuídas pelo governo federal para combate à Covid 19 e que foram inescrupulosamente, sem qualquer cerimônia, empregadas na compra de equipamentos hospitalares para Hospitais de Campanha, que nunca foram entregues, adquiridos em empresas de comércio de vinhos ou de produtos de maconha.

Como se vê, o problema da corrupção com verbas do Ministério da Saúde é crônico e os desvios de recursos estão longe de acabar, enquanto permanecerem os vícios arraigados na sua estrutura e prevalecerem as obrigações de atendimento às emendas parlamentares, focos principais de corrupção com o dinheiro que deveria estar salvando milhares de vidas pelo país.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com