Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00.
A despesa total com pessoal em Manoel Vitorino representou 67,86% da RCL do município, comprometendo o mérito das contas do prefeito Lenilton Pereira Lopes. Além disso, o prefeito contratou créditos suplementares ilegalmente. A relatoria imputou multa de R$4.500,00, por falhas contidas no relatório técnico, e de R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
O gestor também terá que ressarcir ao erário a quantia de R$952.355,87, com recursos pessoais, sendo R$602.253,99, referente a ausência de identificação dos beneficiários; R$172.456,16, relativo a falta de comprovação de pagamentos de folhas salariais; R$167.515,06, em função da ausência de original de notas fiscais; e R$10.130,66, pelo Injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
No município de Poções, a despesa total com pessoal representou 69,80% da RCL. O gestor Otto Wagner Magalhães foi multado em R$5 mil e em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.
Em Vereda, os gastos com pessoal alcançaram 67,52% da receita corrente líquida do município, em uma nítida violação à limitação imposta pela LRF. O gestor Dinoel Carvalho foi multado em R$3.500,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e em R$14.400,00, equivalente a 12% dos seus subsídios, pela reincidência na extrapolação da despesa com pessoal. Foram constatadas ainda irregulares em licitações que somam o valor de R$992 mil.
Cabe recurso das decisões.

TCM

Acontecerá no próximo dia 17/12/2016, na Fazenda Capoeira o Natal Antecipado.

O evento contará com o bingo de um computador na cartela cheia e na quina um carneiro e a partir das 21:00 horas, festa dançante com Dory Casa Nova, Bond das Estrelas e Rozi Oliveira.

Realização MJ Produções

Acontecerá na próxima sexta feira (16/12/2016), as 19:00 horas, no Centro de Treinamento de Líderes, CTL, uma Palestra Show com o tema: A Caminhada Empreendedora-Como inovar em tempos de crise, realizada pela empresa Avante.
Os palestrantes serão o Mestre José Humberto Campos – Coordenador da Uninter e Danilo – Gerente do Banco do Bradesco.
A palestra é oferecida pela empresa Avante em parceria com a ACIAI, SEBRAE e RC Consultoria e Instrutória e faz parte das atividades do Empretec 2016 em Itiúba.
Além da palestra, o evento contará também com show de encerramento com o Grupo Outra Alternativa.
Inscrições: Uninter, ACIAI ou por telefone: (74) 99123-3289, falar com Monaliza Magalhães.

O município de Itiúba vive uma grande expectativa com relação ao repasse do Precatório destinado aos funcionários da Secretária de Educação,o dinheiro é referente a diferença do FUNDEF para FUNDEB, segundo informações esse valor será repassado 60%  para os professores e funcionários da Educação, especula – se que o montante creditado nas contas do município chega a pouco mais de 30 milhões líquido.

Ainda segundo informações esse dinheiro que fica em torno de 18 milhões, será rateado pela Prefeitura Municipal de Itiúba de forma proporcional ao tempo de trabalho de cada servidor.

Estima – se que haverá professor a receber esse repasse em torno de 50 mil, mas por enquanto são somente especulações.

A proposta de rateio foi enviada para a Câmara de Vereadores que em Sessão Extraordinária nesta quarta – feira (14/12/2016), discutiu a possibilidade de se ratear o montante dos 60% em sua totalidade para todos os servidores da Educação desde, zelador, guarda, merendeiras, professores etc. O Projeto será votado na próxima sexta – feira (16/12/2016), e caso realmente seja aprovado os valores serão creditados nas contas dos funcionários  que trabalharam nesse período lotados na Secretaria municipal de Educação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Informações do Diga Filadelfia

O grupo Servos da Luz de Senhor do Bonfim, conquistou o 4º lugar com a versão acústica da música “Me Abraça”, no Festival de Música Hosana Sergipe, realizado pela TV Canção Nova Aracaju.

O evento foi realizado no último sábado, dia 10 de dezembro. Com isso, o grupo estará presente na abertura do “Hosana Sergipe”, que acontecerá no dia 02 de fevereiro do próximo ano na capital sergipana.

O Festival Hosana Sergipe terá 4 dias de festa e contará com atrações como: Adriana Arydes, Ana Lúcia, Colo de Deus, Davidson Silva, Diego Fernandes, Eliana Ribeiro, Naldo José e Thiago Tomé.

Mais informações na página oficial da Canção Nova Aracaju no face: https://www.facebook.com/cancaonovaaracaju

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY

Breno Cunha
breno@varelanoticias.com.br

A Prefeitura de Itiúba, cidade localizada no norte da Bahia, lançou licitação nesta segunda-feira (12) para adquirir microcomputadores a fim de implantar 30 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal de ensino. Para realizar a compra, o município de pouco mais de 30 mil habitantes pretende gastar nada menos que R$ 1 milhão.

A licitação surpresa da Prefeitura pegou servidores municipais desprevenidos. Nas redes sociais, muitos reclamaram e estranharam o último ato do prefeito.

Em entrevista ao VN, o prefeito Silvano Santos Carvalho, que não permanecerá à frente da Prefeitura em 2017, confirmou que o recurso vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Ela (licitação) pode ser concluída nesse mandato, homologada e o recurso ficar em caixa para a próxima gestão adquirir os computadores. Estou preparando, porque há um plano de trabalho, o recurso já está na conta e assim que for licitado, será possível fazer a compra”, disse.

O gestor não confirmou que a atual gestão fará a compra dos computadores após o resultado da licitação, mas não descartou a hipótese: “O tempo pode não ser suficiente para a nossa gestão realizar a compra, mas como o recurso já está no caixa, a próxima gestão fica responsável por isso. Quero já deixar licitado”.

Chegou em Itiúba uma novidade que promete ser bem prática e revolucionar a dieta dos itiubenses, o Sanduba no Pote.

Com o  slogan que diz: Alimentação saudável começa a cada refeição, a nova empresa promete inovar na maneira fazer dieta.

A empresa foi montada por Germanete Paixão e Gerfeson Pereira e faz parte do desafio Empretec que está sendo desenvolvido essa semana no CTL.

Aconteceu na noite da ultima terça feira (13/12/2016), uma homenagem na Câmara de Vereadores que concedeu Título de Cidadão itiubense a Carlos Dançarino e Dr Pinheiro pelos excelente trabalho que ambos desenvolvem para a sociedade no município.

Dr Pinheiro presta serviços médicos há mais de 10 anos em Itiúba e região, já Carlos Dançarino presta serviços voluntários há quase 20 anos realizando a festa do dia das crianças, para as crianças carentes de Itiúba.

Os títulos mais foram entregues pelos Vereadores Deri e Ranulfo.

Informações e Imagens: Edmilson Alves

Israel Melo de Souza

Israel Melo de Souza, 20 anos, identificado pela polícia como cantor da banda “Vamo Nessa”, foi preso junto com o Melo de Souza, 20 anos, acusados da morte do analista técnico do Ministério Público Federal (MPF), Wallace Souza Duarte de Oliveira, de 40 anos, ocorrido em 22 de junho deste ano. Ainda conforme a polícia, Israel é ex-integrante da banda de pagode New Hit, envolvida em um caso de estupro no município de Ruy Barbosa em 2012. Wallace foi asfixiado e queimado em um terreno baldio na Rua Paquistão, nas mediações da Brasilgás, em Salvador.

Ainda de acordo com a polícia, o operador Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, mantinha um relacionamento íntimo com o analista há dois anos. Foi ele, aliás, quem chamou Wallace para um passeio e, no caminho, incentivou o analista a dar carona para Israel Melo de Souza, 20, cantor da banda “Vamo Nessa”, ex New Hit.

Segundo a delegada Clelba Teles, diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apresentou Israel durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12), a dupla torturou a vítima para conseguir as senhas dos cartões de crédito e débito. “Após socos e chutes, eles chegaram a asfixiar Wallace, que morreu”, explicou a delegada.

Gabriel de Araújo

“Para tentar esconder o crime, a dupla queimou o corpo do analista e empreendeu fuga. Policiais militares avistaram o fogo e apagaram parte das chamas”, detalhou à delegada. O carro de Wallace, um Siena, placa NYP-5657, foi localizado no dia 21 de julho, na Barragem do Parque São Bartolomeu. O uso do cartão de crédito da vítima pelos dois confirmou a linha de investigação para a elucidação de crime.

Como Gabriel e Israel tinham mandados de prisões temporárias, o DHPP vai solicitar à Justiça às prisões preventivas de ambos, que deverão responder por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Pelo fato de a temporária de Gabriel ter expirado, ele foi liberado. Conforme ascom / Polícia Civil.

Bocão News

Aconteceu nesta segunda feira (12/12/2016), uma reunião estadual do Partido Social Democrático – PSD.

O Evento aconteceu em Salvador e contou com nomes ilustres do partido como o Senador Otto Alencar e o Deputado Alex da Piatã.

O ex candidato a Prefeito nas eleições de 2016 em Itiúba, Josevaldo Alves que é Presidente do Partido em Itiúba e líder do Grupo Força Jovem, também marcou presença no evento, juntamente com os ex candidatos a vereadores, Nivaldo do Zeca e Anderson Braga, e avaliou o evento como muito produtivo para definir o Grupo em uma caminhada futura.