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:: ‘Regional’

Homem é preso com arma de fogo após tentar invadir casa na zona rural de Queimadas

Um homem de 55 anos foi preso com uma arma de fogo na noite deste sábado (27), no distrito Riacho da Onça, pertencente ao município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), os agentes chegaram até Genildo de Almeida Lima após receberem uma denúncia de que ele estava em posse de uma espingarda calibre 12, tentando invadir a casa de uma cunhada e fazendo ameaças. A GCM informou que o acusado foi conduzido à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Senhor do Bonfim, onde ficou preso à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Barreiras Sanitárias já estão em funcionamento em Ponto Novo

A Prefeitura de Ponto Novo Reinstalou neste sábado, 27 de março de 2021, as barreiras sanitárias no município.

Segundo pronunciamento do Prefeito Dr Thiago Gilleno, Ponto Novo zerou os casos de Covid – 19 no município e por essa razão a volta das barreiras fez – se necessária para restringir a entrada de pessoas de outros municípios principalmente nos finais de semana que costumam frequentar a barragem. A medida é preventiva, pois evita que a Variante chegue ao município, ou que o Coronavírus volte a circular.

Entrarão no município apenas:

Moradores locais;

Moradores de outros municípios que comprovem parentesco;

Que seja de foram e trabalhe em Ponto Novo (Apresentar justificativa na barreira);

Entregadores e vendedores de mercadorias  que apresentarem nota fiscal na barreira.

A ação é desenvolvida pela Secretaria de Saúde, coordenada pelas Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica com o apoio da Guarda Municipal e demais secretarias que compõem a Gestão Municipal.

Cidade em Notícias

Mulher é presa suspeita de matar vizinha em Monte Santo

Uma mulher foi presa suspeita de matar a vizinha, durante uma discussão por causa de som alto, na cidade de Monte Santo, na região sisaleira da Bahia. O caso ocorreu na madrugada de sábado (20), no povoado de Trabagó, e a suspeita do crime foi localizada depois de capotar o veículo enquanto tentava fugir.

O companheiro da suspeita, apontado pela polícia como dono da arma usada no crime, também foi preso pela polícia.

A vítima, identificada como Gilvânia Ferreira, foi atingida por disparos de arma de fogo depois que sua mãe esteve no imóvel da suspeita, onde funcionava um bar, para reclamar do volume do som, por volta das 3h da madrugada de sábado.

As duas discutiram e Gilvânia interferiu na situação. A dona do bar entrou no estabelecimento, voltou com uma arma de fogo e atirou na vítima. A mãe dela não foi atingida e conseguiu fugir. Gilvânia foi socorrida por familiares e levada a uma unidade médica em Monte Santo, mas não resistiu aos ferimentos.

Logo após o crime, a suspeita fugiu do local com o companheiro. De acordo com informações levantadas na delegacia da cidade, eles seguiam por uma estrada de terra em direção a Cansanção, cidade vizinha a Monte Santo, quando o homem perdeu controle da direção do veículo e capotou na via quando transitava pelo povoado conhecido como Lagoa dos Cavalos.

Os dois foram encontrados pelos policiais e levados a um hospital na cidade. O homem teve ferimentos leves e foi preso em flagrante. Segundo a polícia, ele informou ter posse da arma, mas teria perdido o documento no acidente. Já a suspeita precisou ser internada no hospital e está custodiada na unidade.

O crime foi registrado pela 25ª Coordenadoria de Polícia (Coorpin/Euclides da Cunha), que lavrou o auto de prisão em flagrante contra o casal. A mãe da vítima ainda será ouvida pela polícia, e o caso será acompanhado pela delegacia de Monte Santo.

G1

Dois novos tremores de terra são registrados em Jacobina

A cidade de Jacobina, no norte da Bahia, registrou dois novos tremores de terra nesta quinta-feira (18). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o primeiro abalo sísmico aconteceu por volta da 16h36 e teve magnitude de 2,2. Já o segundo, ocorreu às 18h07 com magnitude de 1,7.
O LabSis informou ainda que até o momento desta publicação não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o abalo sísmico desta quinta.
De acordo com o LabSis, o último tremor de terra registrado no município foi no dia 12 deste mês, com magnitude de 2,1. No entanto, no dia 3 de fevereiro, outro tremor, com magnitude de 2,7, foi registrado na região.
Ainda neste ano, no dia 26 de de janeiro, um tremor de 1,6 foi registado pelo laboratório. Porém, no dia anterior, em 25 de janeiro, já havia sido registrado outro com 2,6 de magnitude.
Segundo o laboratório, os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro de 2020, de 3 e 3,2 pontos de magnitude.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real.

Fonte: G1

SANTALUZ REGISTRA MAIS 2 ÓBITOS POR COVID – 19

Santaluz confirmou nesta quinta-feira (18) mais duas mortes causadas por complicações da Covid-19. As vítimas são um homem de 73 anos, que faleceu no último sábado (13), e uma mulher de 72 anos que morreu nesta quinta. Agora, a cidade contabiliza 30 óbitos em decorrência da doença. O município também registrou nesta quinta-feira mais 13 casos confirmados de Covid e 9 curas clínicas, chegando ao total de 2.191 diagnósticos positivos e 1.958 pessoas recuperadas. Há ainda 93 suspeitas de infecção sendo investigadas na cidade e 203 pacientes com o vírus ativo – sendo que 8 deles estão internados.

Notícias de Santaluz

Prefeito de Vitória da Conquista morre após complicações da Covid-19

Morreu nesta quinta-feira (18), o prefeito da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, Herzem Gusmão (MDB). O político testou positivo para a Covid-19 em dezembro do ano passado e, a partir daí, enfrentou um longo processo na luta pela cura da doença. Após apresentar sutis melhoras no quadro, Herzem chegou a ser transferido novamente para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado em São Paulo desde 26 de dezembro de 2020, mas acabou não resistindo. 

Natural de Vitória da Conquista, ele nasceu em 2 de junho 1948. Herzem Gusmão deixa esposa, três filhos e um neto. O político era formado em Direito, mas se especializou em Jornalismo e se destacou pela paixão ao radiojornalismo. Atuou como gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia (ASPEB) e também trabalhou no  Banco Econômico em 1984.

Na  Assembleia Legislativa da Bahia, após assumir mandato como deputado pelo PMDB em 2015, Herzem atuou como  vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e também foi titular de comissões que abordaram temas como: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Direitos Humanos e Segurança Pública , Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle.

Bahia Notícias

SENHOR DO BONFIM CONFIRMA MAIS UM ÓBITO POR COVID – 19

A Prefeitura de Senhor do Bonfim divulgou na noite desta quinta – feira, 18 de março de 2021, o Boletim Epidemiológico que confirmou mais 1 óbito por COVID-19.

Esta já é a 46ª morte pelo Coronavírus no município.

Cidade em Notícias

HOMEM É PRESO POR TRAFICO DE DROGAS EM SENHOR DO BONFIM

PMBA        CPRN      6BPM*

*OCORRÊNCIA:* TRAFICO DE DROGAS E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO/ADUTERADO

*MUNICÍPIO:* SENHOR DO BONFIM

*DATA:* 17/03/2021

*RESUMO:* Por volta da 23h55, em rondas ostensivas pelo bairro  Alto da Maravilha, a guarnição CETO avistou um individuo em alta velocidade em uma moto sem placa.  Ao ser dado ordem de parada, o indivíduo empreendeu fuga, sendo alcançado após perder controle do veículo. Na busca pessoal foi encontrado também uma pequena quantidade de erva seca e pinos cheios de substância tipo pó branco. O indivíduo e material foram conduzidos à delegacia, onde foi constatado que o veículo havia restrição de furto/roubo.

*FONTE:* ASCOM/6° BPM

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE VAGAS DE ESTÁGIO

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira (17/03) a ampliação do número de empregados e terceirizados para fortalecer a rede de atendimento do banco. São 7.704 postos em contratação, sendo 2.766 empregados, 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas.

Já está em curso a contratação de 566 empregados com foco no Norte e Nordeste em razão da abertura de novas unidades do banco, além de 87 técnicos em Tecnologia da Informação (TI) a serem lotados no Distrito Federal (DF).

“São pessoas que farão a diferença neste momento tão sensível que o Brasil vive. Mais uma vez, ouvimos as demandas dos empregados e agimos rapidamente para fortalecer o atendimento, em especial para aqueles que mais precisam”, explicou o presidente.

Inscrições para estágio:

Até o dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio CAIXA. Atualmente são cerca de 1.100 vagas abertas, com 10% destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). A seleção contempla estudantes do ensino médio, técnico e superior (cursos de Arquitetura, Engenharia e Direito).

Para participar, os estudantes devem acessar o site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) (CLICK AQUI) e fazer a inscrição. No momento da inscrição, o candidato deve indicar qual localidade deseja trabalhar. O contrato é de, no máximo, dois anos. No caso dos PcDs, esse prazo pode ser prorrogado. 

Expansão:
Em janeiro, a CAIXA anunciou a criação de 76 novas unidades em todo o Brasil, sendo 20 unidades especializadas no agronegócio. Com essa expansão, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes, mantendo a maior capilaridade dentre as instituições financeiras brasileiras, totalizando 4.200 agências.

Além disso, a CAIXA possui 788 postos de atendimento, 8,8 mil correspondentes bancários CAIXA Aqui, 13 mil unidades lotéricas, duas agências-barco e 12 agências-caminhão, o que somará 26 mil pontos de atendimento físico direto ao cidadão.

Banco da Inclusão

Com mais de 240 mil colaboradores e cerca de 82 mil empregados, a CAIXA promoveu, nesta gestão, a maior convocação de pessoas com deficiência para assumirem postos de trabalho em uma empresa pública. De forma inédita, 3.465 pessoas com deficiência estão incorporadas ao quadro efetivo, com condições para alcançarem cargos de chefia. Com isso, o quadro de empregados PcD na CAIXA é de 4,23% (aumento de 150% com relação ao ano de 2018), o maior percentual da história do banco.

Além disso, continuamente a CAIXA promove medidas de equidade, aumentando consideravelmente o equilíbrio de gêneros em postos de direção. Hoje a liderança feminina é uma realidade dentro da CAIXA que tende a aumentar cada vez mais, mostrando que a empresa também é o Banco da Meritocracia.

ASSESSORIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A SEGURANÇA JURÍDICA, SUA EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA – PARTE II

Dando sequência à abordagem sobre o tema da SEGURANÇA JURÍDICA, vamos tratar nesta PARTE II sobre a sua EVOLUÇÃO e IMPORTÂNCIA, lembrando que em abordagem anterior sobre SEGURANÇA JURÍDICA, como GARANTIA de DIREITOS ADQUIRIDOS por situações de natureza social que se consolidam por exercício de boa fé e decurso de tempo, evidenciou-se a força que tem esse instituto jurídico no Estado Democrático de Direito, chegando mesmo a prevalecer sobre outro princípio basilar dos direitos de cidadania, que é o princípio da legalidade, levando-se em conta outro princípio constitucional garantidor de direitos da cidadania, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (PARTE I).

Aqui, a abordagem do tema vai destacar a EVOLUÇÃO e a IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros.

Um dos maiores constitucionalistas contemporâneos, o português Joaquim José Gomes Canotilho, referência mundial para qualquer estudo de constituição, escreveu em uma de suas festejadas obras (Direito Constitucional, 1991, p. 384) dizendo que a SEGURANÇA JURÍDICA é “princípio constituidor de uma das vigas mestras da ordem jurídica”, entendimento que é defendido pelo renomado jurista brasileiro, o constitucionalista e administrativista Hely Lopes de Meirelles, conforme registrado na sua também festejada obra intitulada Direito Administrativo Brasileiro, 2002, p. 94).

ALMIRO DO COUTO E SILVA (jurista e professor de renomado destaque na produção doutrinária no campo do Direito Administrativo, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Heidelberg – Alemanha), em artigo publicado na Revista de Direito Administrativo, Edição nº 204, página 24 registrou que a SEGURANÇA JURÍDICA é um dos temas mais fascinantes do Direito Público neste século, destacando o crescimento de sua importância, porque “está ligada diretamente à moderna exigência de maior estabilidade das situações jurídicas, incluindo-se aí, aquelas, ainda que na sua origem apresentem vícios de legalidade”.

Nessa linha de pensamento vamos encontrar muitos outros juristas, a exemplo de  MAURO NICOLAU JÚNIOR (jurista brasileiro com expressiva atuação no Direito Civil, foi advogado, juiz e Procurador do Estado do Rio de Janeiro),  LUIS ROBERTO BARROSO (jurista e professor de direito, atualmente Ministro do STF e do TSE), ELODY BOULHOSA NASSAR (jurista, Doutora em Direito, Procuradora do Estado do Pará, professora da Universidade do Pará),   HUMBERTO GOMES DE BARROS (ex-Ministro e Presidente do STJ e Presidente do Conselho da Justiça Federal), EDUARDO JUAN COUTURE ETCHEVERRY (consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido).

Leiamos o que diz cada um desses renomados juristas sobre a EVOLUÇÃO e IMPORTÂNCIA da  SEGURANÇA JURÍDICA:

MAURO NICOLAU JÚNIOR – “As pedras fundamentais em que se assenta toda a organização política do Estado Democrático de Direito são a Dignidade humana e o respeito aos direitos individuais e sociais dos cidadãos, conforme destacado no preâmbulo e no artigo primeiro de nossa Carta Magna” (Segurança Jurídica e certeza do direito: (…) in www.jurid.com.br).

LUIS ROBERTO BARROSO – “a segurança encerra valores e bens jurídicos que não se esgotam na mera preservação da integridade física do estado e das pessoas: açambarca em seu conteúdo conceitos fundamentais para a vida civilizada, como a continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas e a certeza jurídica que se estabelece sobre situações anteriormente controvertidas” (Temas de Direito Constitucional, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2002, p.49).

ELODY NASSAR – “em nome da segurança jurídica, consolidaram-se institutos desenvolvidos historicamente, com destaque para a preservação dos direitos adquiridos e da coisa julgada. Agregando-se a esse conceito vem a forma imperiosa da acomodação fática por via da consolidação dos direitos exercidos e não disputados que se origina no instituto da prescrição, vale dizer, a estabilização das situações jurídicas potencialmente litigiosas por força do decurso do tempo” (Prescrição na Administração Pública, São Paulo, Saraiva, 2004, p.18).

HUMBERTO GOMES DE BARROS – O monumento legislativo que se erigiu com a promulgação da Lei n.º 9.874/99, dispondo sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal, é, “certamente um dos mais importantes instrumentos de controle do relacionamento entre Administração e Cidadania. Seus dispositivos trouxeram para o nosso Direito Administrativo o devido processo legal. Não é exagero dizer que a Lei 9.874/99 instaurou, no Brasil, o verdadeiro Estado de Direito” (STJ, MS n.º 8946/DF, j. 22.10.03, pub. DJU 17.11.03, p.197).

EDUARDO COUTURE – Explicita com maestria a dimensão ontológica da segurança nas relações sociais, ensinando: “A evolução do pensamento e da própria ciência jurídica sempre procurou afastar a insegurança e o caos nas relações sociais e jurídicas, ora agasalhando institutos como a prescrição, decadência e coisa julgada, ora desenvolvendo conceitos como o da segurança jurídica e inserindo na legislação ordinária o imperativo de seu atendimento. Outro não é o entendimento do comando insculpido no art. 2.º da Lei 9.874/99, que determina a obediência ao princípio da segurança jurídica” (Fundamentos Del Derecho Processual Civil, Buenos Aires, Depalma, 1974, n.º 263, p.405, apud MAURO NICOLAU JUNIOR, op. cit., p.21).

Apesar dessa EVOLUÇÃO e de sua IMPORTÂNCIA no campo doutrinário, a SEGURANÇA JURÍDICA no Brasil ainda encontra muita resistência nas instâncias judiciárias, notadamente nas decisões monocráticas (de um só magistrado), seja nos juízos singulares (1º Grau), nos Tribunais Estaduais (2º Grau) e até nos Tribunais Superiores (3º Grau e Grau Especial), estando pendentes muitas ações que dependem de decisões colegiadas ( de Turmas ou de Plenários dos Tribunais), principalmente nos casos de apreciação de TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL, que devem harmonizar as decisões sobre o assunto.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

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