O MEC/FNDE publicou no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o exercício de 2024. Com receita estimada de R$ 287,4 bilhões, parte desse montante, R$ 241,5 bilhões, totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Confira a nota:

A complementação do Valor Anual por Aluno – VAAF totaliza r$ 24, 15 bilhões e beneficiam os municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de            Janeiro.

Para a complementação Valor Aluno Total por aluno – VAAT, serão destinados R$ 18,1 bilhões e beneficia 2.173 município.

Já para a complementação Valor Aluno Total – VAAR, serão destinados R$ 3,6 bilhões e vai beneficiar 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais.

Importante salientar que a previsão poderá sofrer reajuste a cada quadriênio, como ocorreu no ano de 2023.

Lembrando que o aumento desses recursos contribuirá significativamente para dá um suporte maior na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação.

Relevante salientar que sem dúvidas um dos fatores para esse aumento foi o comprometimento dos municípios, em especial aos Gestores em desenvolver um trabalho de excelência, através dos Secretários (as) Municipais de Educação, os Profissionais e Técnicos de cada Secretaria Municipal e das Escolas da Rede de Ensino, bem como a Busca Ativa de alunos, às práticas pedagógicas desenvolvidas, entre outros. No tocante ao Censo Escolar, atentos a cada informação inserida no Sistema Educacenso, e ainda no cumprimento das condicionantes exigidas no Novo Fundeb para recebimento de alguns recursos, como o VAAR, em que consiste na obrigatoriedade, por exemplo, da Seleção de Diretores Escolares, através de Processo Seletivo, foram decisivos na estimativa de aumento das Receitas do Fundeb para o ano de 2024.

Para entendermos melhor o montante que foi previsto/destinado em 2023, para alguns municípios do Território do Sisal e Piemonte, ao norte do Estado da Bahia, bem como a previsão para 2024, e de acordo com as Portarias publicadas dos valores repassados do FUNDEB, VAAR e VAAT, fazendo um comparativo entre os dois anos e o aumento significativo dos mesmos, na planilha abaixo:

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Receita total prevista do FUNDEB 2023.

Fonte: Portaria Interministerial nº 2, de 19 de abril de 2023.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – RECEITA TOTAL PREVISTA DO FUNDEB 2024.

Fonte: Portaria MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023.

COMPARATIVO 2023-2024

Portanto, nota-se um aumento de repasse significativo, nos municípios de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Itiúba e Monte Santo.

No final de 2023, foi publicada a   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF, Valor Anual Total por Aluno – VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR – VAAR, e automaticamente a Portaria nº 02 de 19 de abril de 2023, confirmando a estimativa dos valores ou alteração.

Por volta das 16h22min desta segunda-feira (12), durante rondas ostensivas e preventivas, uma guarnição policial militar recebeu denúncia telefônica informando sobre um veículo abandonado em uma estrada vicinal no povoado dos Limpos em Itiúba.Prontamente os policiais militares se deslocaram até o referido local confirmando a existência do veículo em questão.

Vale ressaltar que se trata do veículo reportado como roubado hoje, por volta das 6h30min, nas proximidades do Povoado de Riacho da Onça em Queimadas.

Diante dessa informação e da confirmação do fato, encaminhamos o automóvel em questão para o pátio da 2ª Companhia para ser apresentada a autoridade competente na Delegacia local.

O 6°BPM segue executando as orientações e diretrizes oriundas do Comando Geral, comandado pelo Coronel PM Coutinho e do Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM /6º BPM

Foto divulgação

O cantor araxaense Thales Lessa virou alvo de acusação de importunação sexual na segunda-feira (12). As informações foram publicadas em reportagem do Grupo Imbiara de Comunicação.

Segundo informações da Polícia Militar, a gerência de um hotel em Araxá, em Minas Gerais, fez denúncia após receber queixa de uma massagista que teria atendido o cantor. A mulher afirma que o músico praticou importunação sexual contra ela e também teria ficado sem roupas durante o atendimento.

A polícia, no entanto, não deu mais detalhes do caso, afirmando que o homem teria deixado o estabelecimento após o ocorrido. Thales Lessa só foi abordado novamente na cidade de Nova Ponte, onde alegou que nada fora do habitual teria ocorrido durante a sessão de massagem.

O artista alega que é normal ficar sem roupas durante a sessão. Ainda assim, após os esclarecimentos, ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Araxá.

Conforme o Grupo Imbiara de Comunicação, o hotel afirma que seguiu o código de ética e conduta, com o objetivo de garantir a proteção de hóspedes e funcionários. Já Thales Lessa não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento.

Diário do Nordeste

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Cidade em Notícias

O Mestre Márcio Murilo, foi exonerado do cargo de Secretário de Educação do Município de Itiúba. A dispensa foi publicada no Diário Oficial do Município de Itiúba, desta quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024.

Nos bastidores, a saída do Secretário já era especulada desde o final de 2023, vindo a se concretizar na tarde de hoje.

A Pedagoga Josileide Silva Santos, assume a pasta a partir de agora.

Oficialmente não foi informado de fato quais as razões que levaram o governo a fazer a mudança na referida Secretaria.

Cidade em Notícias

#itiuba #itiúba

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 6° Batalhão de Polícia Militar/ Senhor do Bonfim, comandado pelo Tenente Coronel PM Antônio Roque Ávila dos Anjos, Unidade pertencente ao Orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, recupera motocicleta furtada.

Durante rondas ostensivas e preventivas, uma guarnição de policiais militares do 6° BPM, por volta das 10h:55min, desta sexta-feira (12), foi informada pelo CICOM (Centro integrado de comunicação) que, na estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Picos, seguiam dois homens empurrando uma motocicleta com as características semelhantes à que havia sido furtada anteriormente em Cansanção. Diante dessas informações, a guarnição seguiu em diligência e deparou-se com os dois homens empurrando o referido veículo, os quais, ao avistarem a viatura, o abandonaram e fugiram em direção ao matagal, tomando destino ignorado. O veículo foi recolhido do local e se encontra no pátio da sede da 2ªCIA/6°BPM e deverá ser apresentado na delegacia de Polícia Civil da cidade de Itiúba, na próxima segunda-feira.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM /6º BPM

Uma criança de três anos de idade morreu na manhã deste domingo (14) por complicações de um afogamento. José Lourenço se afogou na piscina de casa de um vizinho da casa de onde ele morava, na comunidade do Riacho Martins, zona rural de Conceição do Coité.

A vítima foi encontrada desacordada pelos pais e levaram para a Unidade Materno Infantil (UMI) em Coité, mas o garotinho Lourenço que é autista deu entrada na unidade já sem vida.

Informe Coité

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”.

Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/ Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna.

Quanto às armas, foram apreendidas:

Três pistolas; duas réplicas de armas de fogo; oito carregadores; 769 munições; 20 cartuchos deflagrados; três bananas de dinamites; um explosivo artesanal; carregadores; um porta-carregador; dois coldres.

Já as drogas apreendidas foram:

161 comprimidos de ecstasy; 30 porções de MDMA; uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética; dois vasilhames com resíduo de ecstasy; uma pedra de haxixe; um papelote de cocaína; três cigarros e cinco vasilhames com maconha; uma porção de skunk; três recipientes com anabolizantes; 14 frascos de lança-perfume.

Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça.

O g1 disse que tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. A equipe de reportagem também busca mais informações sobre a ação de violência doméstica a que ele responde com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

Notícias de Santaluz

A cantora Alcione deixou o palco da apresentação que fazia no Navio Alexandre Pires, no último domingo (3), após um mal-estar. A veterana de 76 anos, foi amparada por parte da equipe após interromper o show.

De acordo com a AgNews, que fazia cobertura fotográfica do evento, a artista teria se sentido mal por causa do balanço da embarcação.

A cantora retornou ao palco minutos depois, cantou uma nova música e encerrou a apresentação. Como de costume, a artista fez o show sentada e já havia feito uma aparição mais cedo durante uma apresentação de Diogo Nogueira, Xande de Pilares e Alexandre Pires.

A equipe de Alcione não se pronunciou sobre o ocorrido. A comunicação do Navio Alexandre Pires também não falou sobre o assunto. Nas redes sociais, foi feito apenas um agradecimento a artista. “Nossa rainha do samba”, diz uma das postagens.

BAHIA NOTÍCIAS

Na manhã da última sexta-feira (01/12), por volta das 7h, a Delegacia de Polícia de Campo Formoso/BA tomou conhecimento da ocorrência de um crime de furto ao patrimônio público, ocorrido no Povoado Lajes dos Negros,  interior de Campo Formoso, onde três indivíduos subtraíram fios de cobre no Cemitério do povoado e ainda danificaram os postes de iluminação público, sendo que prepostos da Polícia Militar iniciaram, imediatamente e de forma ininterrupta, diligências com o objetivo de identificar os autores do crime. Desta forma, Investigadores desta unidade policia, em ação conjunta com a Polícia Militar, após obterem informações de quem teriam sido os autores do delito, se dirigiram novamente ao Povoado Lajes dos Negros, e por volta das 15h  localizaram já transitando pela rua os indivíduos M.J.S e J.J.N, sendo que o primeiro ainda portava consigo duas duas porções do entorpecente conhecido popularmente como maconha, tendo eles confessado a prática do crime e indicado a quem teria vendido os produtos objeto do furto, sendo localizado a pessoa de N.M.S, o qual ainda estava em poder dos bens, sendo assim recupera toda a fiação de cobre subtraída. Conduzidos à Delegacia, os dois primeiros foram autuados em flagrante delito pelos crimes de furto e dano ao patrimônio público, enquanto o último foi lavrado  TCO por receptação culposa e após assinar o termo de compromisso, posto em liberdade.

Os presos foram encaminhados ao 6º BPM/Sr. do Bonfim, ficando a disposição do Poder Judiciário.

Fonte:  DT de Campo Formoso/Ba