Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lourival Pereira Maia.

Dirigente/Entidade: Sra. Maria Leandro Silva. Relator: Conselheiro

Fernando Vita. Decisão: Irregular, com aplicação de multas ao Gestor Sr. Lourival Pereira Maia, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), e a Dirigente da Entidade Sra. Maria Leandro Silva, na quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), bem assim determinação solidária de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$21.108,60 (vinte e um mil, cento e oito reais, sessenta centavos) pelo Gestor e pela Dirigente da Entidade.

Votaram com o Relator: Conselheiros Plínio CarneiroFilho, Mário Negromonte, Nelson Pellegrino, Aline Peixoto e Ronaldo Sant’Anna. Foi presente o Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato: Acórdão nº 20577e19APR.

Fonte: TCM-BA/ Agencia DC

Quatro postos de gasolina, dos quais três localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscrições estaduais canceladas pelo fisco estadual após tentarem impedir a fiscalização realizada pela operação Posto Legal na região. Também foi autuado e multado um quinto posto que estava funcionando sem inscrição estadual.

A força-tarefa da Posto Legal envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Os quatro postos que tiveram suas inscrições canceladas pela Sefaz-Ba por terem fechado as portas antes da chegada da força-tarefa foram autuados e multados pelo fisco estadual. Sem esta inscrição, os estabelecimentos ficam impedidos de comprar mercadorias e de emitir notas fiscais. Caso descumpram estas restrições, os postos podem sofrer novas punições, inclusive na esfera penal.

Outras irregularidades

Esta etapa da operação Posto Legal, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de junho na região Norte do estado, visitou 29 postos de combustíveis nos municípios de Campo Formoso, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Outro posto localizado em Campo Formoso foi autuado pelo Ibametro por não apresentar as chaves para abrir as bombas. O mesmo estabelecimento foi notificado por utilizar bomba sem o lacre de segurança, com o visor queimado e em mau estado de conservação, e também por não apresentar material adequado para manutenção do maquinário.

Ainda durante esta etapa, o Procon identificou estabelecimentos que comercializavam produtos vencidos e sem preço, e ainda ausências das placas de razão entre álcool e gasolina e entre tributos e preços de combustível e do Código de Defesa do Consumidor.

No âmbito da Sefaz-Ba foram contatadas pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial) e identificados estabelecimentos que utilizavam máquinas de cartão vinculadas a números de CNPJ de outras empresas. Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Um homem, foi executado a tiros, no final da tarde desta terça feira, 11 de julho de 2023, no Bairro do Projeto Sertanejo I, em Itiúba.

A vítima foi identificada como, Sebastião Dias de Souza, conhecido como Tião, 34 anos, residente no mesmo bairro da ocorrência.

De acordo com relatos de populares, a vítima foi encontrada já sem vida, tendo sido atingida por disparos de arma de fogo.

A autoria e motivação do crime seguem em investigação pela Polícia.

Cidade em Notícias

Lideranças Políticas de ITIUBA participaram do lançamento das Copinhas da Bahia nesta segunda – feira, 10 de julho de 2023.

O evento contou com as presenças do Vice Governador da Bahia, @geraldojunioroficial , @aliceportugal , e dos deputados @daniel_pcdob @bobotavares8 , @zodosertao e @joseildoramos além do Secretário da Setre, @davidson_65 , Diretor Geral da Sudesb, Vicente Neto e o coordenador de Esportes @gustavoabmiranda

Estiveram presentes o Vereador Caxunxa e a Presidente do PCdoB de Itiuba, Cecília Petrina.

Ao todo 121 Municípios farão parte da competição que contemplará cerca de 34 mil estudantes, irá gerar mais de 1200 empregos temporários. O investimento será cerca de 3 milhões, que são frutos de emendas parlamentares dos Deputados Daniel Almeida, Joseildo Ramos, Alice Portugal, Lídice da Mata e do Ex Deputado Tito.

ITIUBA também foi contemplada com o projeto que está previsto para iniciar em meados de agosto no Município e terá como coordenadores Fischer e Robson.

Cidade em Notícias

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu a visita do jovem cantor baiano Henrique Lima, vencedor da última edição do programa ‘The Voice Brasil Kids’. O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e foi marcado pelo reconhecimento à conquista do jovem artista.

Natural de Senhor do Bonfim, Henrique, de apenas 14 anos, conquistou o título de campeão do programa de talentos, sendo o primeiro baiano a alcançar esse feito.

O governador parabenizou Henrique pela conquista e destacou o orgulho de tê-lo como representante da música baiana e como exemplo inspirador para outros jovens artistas. “Com um futuro brilhante pela frente, Henrique é um exemplo de superação e talento, inspirando jovens artistas a seguirem seus sonhos e acreditarem em seu potencial. Sua vitória no ‘The Voice Brasil Kids’ é motivo de orgulho para toda a Bahia”, afirmou.

Henrique expressou sua gratidão à população baiana pelo apoio e pelos votos que o levaram ao pódio. “É uma honra representar minha terra pelo Brasil afora. Vou continuar me dedicando à música, levando a arte e a cultura baiana para o Brasil e o mundo”.

CN | Fonte: Secom-BA

O Grupo de Seresta, Violão de Ouro, voltará a Itiúba no próximo dia 12 de agosto de 2023, véspera de Dia dos Pais.

O Show acontecerá no Espaço Requinte e contará ainda com as participações de Cristiano Ramalho e Zenilton Brandão.

A organização é de Nathalia Campos e Gal Moreno

Cidade em Notícias

O Supermercado Compre Bem + em Itiúba foi furtado na madrugada desta sexta – feira, 07 de julho de 2023.

Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um homem com o rosto parcialmente coberto e utilizando boné sobe em uma cadeira e muda o ângulo da câmera.

As primeiras informações são que foram levados cerca de 2.500 reais entre moedas e cédulas e mais roupas e bonés.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado, porém até o fechamento dessa matéria ninguém havia sido preso.

Cidade em Notícias

VIDEO DO FURTO

Prefeitura de Andorinha divulga grade oficial dos festejos de São Pedro, confira a programação

Sábado, 01 de julho:

Bond Pisada – 20h

Cheiro da Flor – 22h

Unha Pintada – 00h

Capitão do Forró – 02h

Maike Alan – 04h

Domingo, 02 de julho:

Flor de Laranjeira – 20h

Theuzinho – 22h

Toca do Vale – 00h

Fulô de Mandacaru – 02h

Guide do Acordeon – 04h

Segunda – Feira, 03 de julho:

Durval – 09h

Mano Chico – 10h

Matheus Duarte – 11h

França – Ex Mastruz com Leite – 13h

Menina Faceira – 14:30 h

Adelmário Coelho – 16h

A realização é da Prefeitura de Andorinha com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

Cidade em Notícias

As policias Civil e Militar registraram duplo homicídio na cidade de Conceição do Coité no fim da noite de quarta-feira, 28, na Primeira Travessa do Bairro da Pampulha.

As vítimas foram identificadas como Cauã Bacelar dos Santos, 16 anos, e Alex Santos da Cunha, 25, assassindas a tiros.

Segundo a Polícia Militar por volta das 23h20 compareceu a sede da 4ª Companhia PM um homem informando que estava em sua residência na Avenida Senhora Santana quando recebeu uma ligação de sua mãe moradora do Bairro da Pampulha [que fica muito próximo da avenida] dizendo que seu irmão [Cauã} havia recebido uma ligação e saiu, que sua mãe teria ficado preocupada, pois, em seguida ouviu disparos de arma de fogo.

Ainda de acordo com a PM, o homem que foi até a sede da CIA/PM relatou que depois de ouvir relatos da sua mãe, saiu de sua residência para procurar o irmão e o encontrou caído ao solo juntamente com outro homem, ex-companheiro de sua mãe, ou seja, ex-padrasto de Cauã. Ambos teriam envolvimento com uma facção criminosa.

Não se sabe a autoria nem motivação do duplo homicídio, apenas que a mãe de Caúã teria informado que a pessoa que ligou para o jovem tinha sotaque carioca.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha esteve no local para fazer a remoção dos corpos.

As investigações ficam a cargo da Delegacia Territorial de Coité.

Calila Notícias

Começam oficialmente nesta sexta – feira, 30 de junho de 2023, os festejos de São Pedro em Rômulo Campos – Itiúba.

Confira a programação:

Jorbinho Aboiador – 19h

Marcelo Bala – 20h

Simone Morena – 22h

Lambasaia – 00h

Menina Faceira – 02h

A Prefeitura divulgou ainda o nome da Banda de Forró, Raio da Silibrina entre as atrações.

A realização é da Prefeitura de Itiúba com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

Cidade em Notícias