A Prefeitura de Santaluz, divulgou na noite deste sábado, 15 de maio de 2021, mais 1 óbito por Covid-19 no município.

Ao todo já são 34° óbitos por Coronavírus no Município.

Cidade em Notícias

O Projeto Família sem Fome realizará Live Solidária para arrecadação de alimentos no próximo dia 23 de maio de 2021.

Samille Real, Jay Marinho, Cristiano Ramalho e Zenilton participarão da live.

Cidade em Notícias

A Prefeitura de Itiúba, divulgou na noite deste sábado, 15 de maio de 2021, mais 1 óbito por Covid-19 no município. Segundo o Boletim, o óbito ocorreu no Distrito de Bela Vista de Covas.

Ao todo já são 37° óbitos por Coronavírus no Município.

Cidade em Notícias

A Prefeitura de Queimadas, divulgou na noite deste sábado, 15 de maio de 2021, mais 1 óbito por Covid-19 no município.

Ao todo já são 27° óbitos por Coronavírus no Município.

Cidade em Notícias

O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen-BA) sequenciou 25 genomas completos do Sars-CoV-2 em pacientes residentes de 88 municípios baianos. Um boletim sobre o sequenciamento foi divulgado nesta sexta-feira (14), mostrando resultados da análise dos casos de abril, confirmando a predominância das variantes mais agressivas em todo estado, sobretudo da P.1 (Manaus).

O trabalho de sequenciamento vem sendo feito há oito meses e detectou 21 linhagens do coronavírus em circulação na Bahia, entre elas oito cepas e três variantes de atenção apontadas pelo Ministério da Saúde: a P.1 (Manaus), a P.2 (Rio) e a B.1.1.7 (Reino Unido).

Segundo o Boletim da SESAB foram detectados casos de Variantes do Covid – 19 nos Municípios de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Pindobaçu, Campo Formoso e Euclides da Cunha.

Durante o período de 18 de setembro até o dia 16 de abril de 2021, a equipe do LACENBA realizou o sequenciamento de 225 genomas completos do SARS-CoV-2, provenientes de pacientes com sintomas de infecção por COVID-19, dos 09 (nove) Núcleos Regionais de Saúde da Bahia: Sul (n=40), Leste (n=90), Norte (n=14), Sudeste (n=16), Oeste (n=6), Nordeste (n=7), Centro-Norte (n=8), Centro-Leste (n=28) e Extremo Sul (n=16) residentes nos seguintes municípios: Alagoinhas (n=2), Alcobaça (n=1), Amargosa (n=8), Amelia Rodrigues (n=1), Anguera (n=1), Araci (n=1), Barra do Rocha (n=3), Barreiras (n=1), Brumado (n=7), Bom Jesus da Lapa (n=1), Caem (n=1), Camacan (n=2), Camaçari (n=1), Campo Alegre de Lourdes (n=1), Campo Formoso (n=2), Canavieiras (n=1), Candeias (n=2), Canudos (n=1), Casa Nova (n=1), Catu (n=3), Cipó (n=1), Conceição do Jacuípe (n=1), Cruz das Almas (n=1), Curaçá (n=1), Dias D’Avila (n=1), Eunápolis (n=1), Euclides da Cunha (n=1), Feira de Santana (n=14), Gandu (n=1), Gongogi (n=1), Guanambi (n=1), Guaratinga (n=1), Ibicaraí (n=2), Ibirataia (n=1), Ilhéus (n=8), Ipiaú (n=2), Ipirá (n=1), Irecê (n=1), Itaberaba (n=1), Itabuna (n=6), Itacaré (n=2), Itapetinga (n=2), Itororó (n=2), Jacobina (n=1), Jaguaquara (n=1), Jequié (n=1), João Dourado (n=2), Juazeiro (n=3), Lauro de Freitas (n=6), Livramento de Nossa Senhora (n=1), Luís Eduardo Magalhães (n=2), Madre de Deus (n=1), Mairi (n=1), Maragogipe (n=1), Mata de São João (n=1), Morpará (n=1), Mucugê (n=1), Mucuri (n=1), Nazaré (n=1), Paulo Afonso (n=1), Pilão Arcado (n=1), Pindaí (n=1), Pindobaçu (n=1), Ponto Novo (n=1), Porto Seguro (n=6), Prado (n=2), Riachão do Jacuípe (n=1), Ribeira do Pombal (n=1), Salvador (n=57), Santa Cruz Cabrália (n=1),Santaluz (n=1), Santo Amaro (n=1), Santo Antônio de Jesus (n=2), Santo Estevão (n=1), São Francisco do Conde (n=1), São Gonçalo dos Campo (n=1), São Sebastião do Passé (n=1), Senhor
do Bonfim (n=1), Serrinha (n=1), Serra Preta (n=1), Serrolândia (n=1), Simões Filho (n=2), Taperoá (n=1), Terra Nova (n=1), Teixeira de Freitas (n=1), Uruçuca (n=5), Valença (n=1), Valença (n=2) e Vitória da Conquista (n=2), cujo diagnóstico molecular resultou positivo para o SARS-CoV-2

SESAB

Ao todo já são 64° óbitos por Coronavírus no Município.

As decisões absurdas do STF (Supremo Tribunal Federal), as posições radicalizadas dos partidos políticos de esquerda e a radicalização da grande imprensa, todos decididos a causar problemas à governabilidade do país, pela oposição ferrenha ao presidente Jair Bolsonaro tem levado ao surgimento de grandes manifestações populares em defesa do atual governo do Brasil, com acusações que atingem a nossa Corte Suprema de Justiça, a Grande Imprensa e os partidos políticos de esquerda.

As narrativas negativas construídas contra o presidente Jair Bolsonaro, apesar de diárias, não conseguem o objetivo desejado por seus autores, que é a desestabilização socioeconômica e política do país, tendo como finalidade a destituição de Bolsonaro da Presidência da República, o que ainda não ocorreu e dificilmente ocorrerá, enquanto o presidente gozar do apoio popular demonstrado nas ruas, em qualquer lugar que se apresente, aclamado e aplaudido por populares.

Só de Pedidos de IMPEACHMENT apresentados ao Congresso Nacional já ultrapassam a mais de 60 (sessenta), sem êxito, mesmo com mais de 50 (cinquenta) apresentados somente na gestão do seu adversário renitente, o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, simplesmente porque as razões desses pedidos são tão frágeis, que mesmo havendo a vontade de destituir o presidente do Poder, não apresentam sustentação de fato, ou mesmo jurídica, capazes de dar suporte a um processo de impedimento do exercício do cargo de presidente.

Mais do que essa ausência de motivos existe o lado forte da sustentação do presidente Bolsonaro no exercício da Presidência da República, que vem da força do verdadeiro dono do PODER, o POVO, como estabelece no seu artigo 1º, a Constituição Federal, o que, aliás, já foi observado pelo cérebro do lulopetismo, o ex-deputado José Dirceu, que não se enquadra entre os ALOPRADOS apelidados por Lula, que só falam bobagens ideológicas, ou praticam delitos que desmoralizam a credibilidade de suas pregações políticas.

Não é sem razão que José Dirceu tem dito que somente o apoio popular poderá abalar o prestígio de Bolsonaro junto à maioria do povo brasileiro, não existindo outra forma de retirá-lo do exercício da presidência – diga-se de passagem -, legitimado por quase 58 milhões de votos, motivo do inconformismo da esquerda (fragorosamente derrotada em 2018), da Grande Imprensa (sofrida com o corte de verbas milionárias que lhe era destinada, para falar bem do governo) e do STF-Supremo Tribunal Federal (constituído na sua quase totalidade por membros indicados por Lula/Dilma/FHC e Temer), ganhando feições de Partido de Oposição ao Presidente, em agradecimento aos seus padrinhos políticos, responsáveis pelas suas nomeações.

Logo, somente o estímulo à desobediência civil, com a colocação da massa popular nas ruas para protestar contra o Governo de Bolsonaro seria capaz de retirá-lo do exercício presidencial, conforme entendimento de José Dirceu e seus seguidores, o que não tem sido tarefa fácil, porque nem o poderio da Grande Imprensa, nem as narrativas negativas dos derrotados inconformados com a decisão eleitoral do povo brasileiro, que tentam responsabilizar o presidente pelo que ele fala ou deixa de falar, não tem sido suficiente para destituir Bolsonaro do cargo de Presidente.

A conspiração dos derrotados, envolvendo até mesmo a nossa maior Corte de Justiça, para causar desgaste ao Presidente Bolsonaro e o colocar em posição enfraquecida diante da população, tem dado lugar à reação de setores da sociedade civil e das forças militares da República a pensar na aplicação, pelo presidente, da disposição constitucional contida no artigo 142 da Constituição Federal, que autoriza o Chefe Supremo das Forças Armadas a agir em defesa da lei e da ordem, na hipótese desses institutos virem a ser ameaçados pelos conspiradores em atividade.

Segundo o artigo 142 da Constituição Federal, “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República” e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer dos Poderes, à garantia “da lei e da ordem”.

Pelo conteúdo do artigo 142 da C.F/1988, observa-se que o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem “não é extraordinário, mas, sim, ordinário”, com enfatiza José Levi Mello do Amaral, em substancioso artigo publicado na Revista Brasília, ano 45, Nº 180, out/dez.2008, o que desfaz o argumento dos opositores do Presidente, em difundir a narrativa de que o uso das Forças Armadas em defesa da lei e da ordem seria ato ditatorial, contrário às liberdades do cidadão.

Segundo o artigo 144 da CF, a segurança pública, cujo fim é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, “é exercida pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Ferroviária Federal, pelas Polícias Civis estaduais, pelas Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares estaduais”, mas, quando se trata de garantia da lei e da ordem, as Forças Armadas também podem atuar, conforme estabelece o artigo 142 da CF/88.

A Lei Complementar à Constituição, nº 97, de 9 de julho de 1999 regulamenta o uso das Forças Armadas na defesa da lei e da ordem, tendo sofrido alterações pelas também Leis Complementares nº 117, de dezembro de 2004 (primeiro Governo de Lula) e 136, de agosto de 2010 (final do segundo Governo de Lula), sem alterar a destinação do uso das Forças Armadas em defesa da lei e da ordem, por comando de competência privativa do Presidente da República, como dispõe o inciso XIII, artigo 84 da Constituição Federal, sem que houvesse manifestações contrárias,  invalida qualquer narrativa de autoritarismo do uso das Forças Armadas na atualidade, porque nem chega a ser uma aplicação extraordinária do artigo 142 da CF/88, e sim, aplicação ordinária.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com