WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

uninter

otica elo

exa ambiental

elleve

calcart shoes

localizacao>

julho 2021
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
blog antigo

:: ‘Regional’

ASPECTOS IMPORTANTES DA REFORMA ADMINISTRATIVA POR DR JOSEMAR SANTANA

Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa.

A Comissão Especial, presidida pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (PP/PE), desde quarta-feira, dia 9/6/2021, depois de ter sido a proposta aprovada pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 25 de maio/2021, instalou-se e vai tramitar nas próximas 10 (dez) Sessões para recebimento de propostas de emendas, enquanto o relator, Deputado Artur Oliveira Maia (DEM/BA) terá 40 (quarenta) Sessões para emitir parecer.

A PEC 32/2020 objetiva, na essência, reduzir gastos com pessoal, obtendo maior eficiência dos servidores, segundo avalia o Ministério da Economia, para corrigir as distorções existentes atualmente com gastos que atingem 13,4% do PIB-Produto Interno Bruto (soma de toda a produção mais os serviços gerados no país durante um ano), segundo levantamento realizado em 2018, pela CNI-Confederação Nacional da Indústria, bem maior do que os países integrantes da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cujos gastos não ultrapassam a 9.9% dos seus PIBs, enquanto exigirá do servidor público maior eficiência no desempenho de suas funções, com avaliações periódicas, permitindo que o funcionalismo fique mais atualizado, favorecendo aqueles servidores que tiverem bom desempenho, ao tempo em que se reduzem custos.

Os principais pontos da Reforma Administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e que busca beneficiar os bons profissionais, modernizar o Estado e acabar com privilégios, sãos os seguintes:

ESTABILIDADE: será restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado  (uma definição que virá por Lei Complementar), somente depois do término do vínculo de experiência e de permanecerem por um ano em efetivo exercício com desempenho satisfatório; a demissão é admitida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, não mais somente após trânsito em julgado, como ocorre hoje; a demissão poderá ocorrer por insuficiência  de desempenho, a depender de critérios estabelecidos em lei federal ordinária; ocupantes de cargos públicos que já estiverem em exercício quando a PEC for promulgada continuam com a estabilidade, mas serão submetidos à avaliação de desempenho.

CONTRATOS TEMPORÁRIOS:  A PEC permite a contratação, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal com vínculo por prazo determinado, com recursos próprios de custeio, nas hipóteses de calamidade, emergência, atividades de caráter sazonal e procedimentos sob demanda.

Como todas as mudanças, a PEC da Reforma Administrativa vem causando opiniões divergentes, principalmente, por alterar a estabilidade dos servidores, porque os novos servidores, que ingressarem no serviço público após a entrada em vigor da Reforma em tramitação, vão ter maior dificuldade para se instalar na estabilidade tão sonhada da administração pública, responsável pela ineficiência dos desempenhos funcionais que até já criou até máxima de dizerem que “sou concursado e ninguém mexe comigo”.

Nesse sentido, especialistas analisam que há setores públicos que levantam avaliações de eficiência negativa, e que o texto da PEC pode gerar mudanças no quadro de funcionários, porque há órgãos que tem muitas reclamações de atendimento, o que pode fazer com que aquele servidor que não preencha os requisitos, que não atenda as metas, não faça seu trabalho de forma eficiente, não faça com que o órgão atenda as reais necessidades do cidadão, seja demitido, porque não possuem aptidão para ser servidor público.

CONCURSOS PÚBLICOS: A PEC mantém a exigência de aprovação em concurso público para acesso a empregos permanentes, mas haverá uma segunda etapa para o concurso, na qual o candidato passa por “vínculo de experiência”, que vai determinar a classificação final.

Cargos de liderança – Os “cargos em comissão de livre provimento e exoneração” e as “funções de confiança” previstos atualmente na Constituição serão substituídos por “cargos de liderança e assessoramento”, destinados a atribuições estratyégicas, gerenciais ou técnicas.

Limitações de vantagensFicam proibidas concessões de: férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; adicionais referentes a tempo de serviço; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio; licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço e mais.

Depois da análise pela Comissão Especial, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara e exigirá pelo menos 308 votos dos 513 deputados, em cada um deles, para ser aprovado o seu texto.

Concluída a votação, a PEC será enviada ao Senado, onde tramitará e será submetida a duas votações pelo Plenário, devendo receber a aprovação por quórum qualificado. Se aprovado sem alteração no Senado, o texto será promulgado em forma de EMENDA CONSTITUCIONAL em Sessão do Congresso Nacional, isto é, pela reunião conjunta da Câmara e do Senado. Se houver mudança no Senado, do texto aprovado pela Câmara, a proposta retornará à Câmara para avaliação e decisão final, após o que, será promulgada em Sessão do Congresso Nacional.

Outra proposta de reforma que está sendo elaborada pelo governo Bolsonaro é a REFORMA TRIBUTÁRIA, considerada essencial para a modernização do sistema tributário nacional, devendo ser apresentada ao Poder Legislativo em breves dias.

Segundo analistas, se as Reformas necessárias ao desenvolvimento do país tivessem sido apresentadas ainda no Governo de FHC, o Brasil estaria entre os países mais desenvolvidos do mundo, perspectiva que agora se mostra possível, com a disposição do atual governo em elaborar e aprovar essas reformas.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

Após perseguição, Polícia Militar de Santaluz prende suspeito e recupera carro que havia sido furtado em Retirolândia

Uma guarnição da Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, recuperou no início da madrugada desta segunda-feira (21), um carro modelo Pálio que havia sido furtado pouco tempo antes na cidade de Retirolândia, distante cerca de 33 quilômetros. Após ser informada sobre o furto e que o carro teria sido visto trafegando sentido Valente ou Santaluz, a polícia iniciou as buscas pela região, momento em que a guarnição de Santaluz avistou o automóvel na BA-120. Conforme a PM, ao notar a viatura o condutor do Pálio fugiu pela rodovia em direção ao município de Queimadas e houve perseguição. Após passar pelo povoado Rio do Peixe, o motorista abandou o veículo e fugiu a pé por uma área de mata. No entanto, um jovem de 21 anos, que também estava no carro, foi preso. Ele foi encaminhado junto com o automóvel à Delegacia de Polícia Civil de Retirolândia, que investigará o caso.

Notícias de Santaluz

6º BPM RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA NO DISTRITO DE PILAR

Por volta das 19h50, a guarnição da 3ª Cia/Pilar, foi solicitada pela vítima, via telefone funcional, informou que sua motocicleta Honda CG 150 Fan ESI de cor preta, licença de Petrolina – PE, havia sido furtada de sua residência. De imediato, foi feita busca no intuito de localizar os suspeitos, onde após buscas foram localizados conduzindo o veículo do furto. Indivíduos e veículo foram conduzidos ao complexo policial de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão

6º BPM APREENDE DROGAS EM FILADÉLFIA

Na tarde de domingo, 20, por volta das 13h25 a Guarnição da Operação São João na 5ª CIA avistou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser abordado foi encontrado uma porção de uma substância aparentemente análoga à maconha, os policiais fizeram varredura no local, encontrando mais 3(três) trouxas contendo a mesma substância. O material e acusado foram apresentados na Delegacia.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Deputado Bobô comemora ritmo acelerado de pavimentação da BA-314 que liga BR-407 ao Distrito de Pilar em Jaguarari

A obra de pavimentação dos 48,3 quilômetros da BA-314, do entroncamento da BR-407 até o entroncamento do acesso a mineração, no Distrito Pilar, segue a todo vapor. Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e beneficiarão o escoamento da produção de minério na região do Piemonte Norte do Itapicuru.

O deputado estadual, Bobô, celebrou mais essa conquista para a população Jaguarariense. “A obra é um sonho antigo da população que com muito empenho do nosso mandato, em parceria com o atuante prefeito Seu Antônio, estamos conseguindo realizar. Com investimento na ordem de R$15 milhões, a requalificação vai garantir que as pessoas trafeguem na região de forma mais rápida e segura. Obrigado, governador Rui Costa e secretário Marcus Cavalcanti por atenderem esse pleito tão importante”, disse o parlamentar.

ASCOM – Deputado Bobô

6º BPM APREENDE ARMA DE FOGO EM PONTO NOVO

Ás 16h40 de sábado, 19, a Guarnição da 5ª CIA/Ponto Novo, durante a Operação Distrito, realizava rondas na Zona Rural, quando dois indivíduos que transitavam em uma moto vermelha, ao avistar a Viatura fugiram, abandonando ao solo um objeto. Os policiais fizeram busca e encontraram uma arma de fogo artesanal e apresentaram na Delegacia de Senhor do Bonfim.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Mulher morre após acidente de moto na BA-120, em Santaluz

 

Acidente aconteceu nas imediações de uma arena esportiva localizada na saída para Queimadas | Imagem: Google Street View/Ilustrativa

Sirleide Costa da Silva, de 43 anos, morreu após se envolver em um acidente na manhã deste sábado (19), no trecho urbano da BA-120, em Santaluz. De acordo a Polícia Militar, ela estava na garupa de uma motocicleta Bros que caiu numa ribanceira após o condutor perder o controle da direção em uma curva, nas imediações de uma arena esportiva localizada na saída para Queimadas. A mulher foi socorrida inconsciente, com suspeita de traumatismo craniano, e levada para o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade. O condutor da moto, identificado como Deusdete da Silva, de 54 anos, sofreu ferimentos leves e também foi encaminhado ao hospital. O estado de saúde dele é desconhecido. Conforme a polícia, as vítimas residem no povoado Gravatá, zona rural do município.

Notícias de Santaluz

CORPO DE MULHER É ENCONTRADO EM SENHOR DO BONFIM

Imagem ilustrativa

Nas primeiras horas deste sábado foi encontrado o corpo da senhora MARILENE GAMA DA SILVA, 41 anos, moradora do COHAB Águas Claras, vítima de possível estupro seguido de estrangulamento, próximo um reboque nas imediações da empresa N2. A vítima foi encontrada com suas vestes arriadas o que leva acredita que tenha sido estuprada antes da morte.

A polícia civil continua investigando para que possa chegar ao autor deste bárbaro crime.

Blog do Netto Maravilha

HOMEM MORRE EM ACIDENTE DE MOTO EM QUEIMADAS

O motociclista Carlito Pereira de Matos, de 37 anos, morreu após se envolver em um acidente na zona rural de Queimadas, região sisaleira da Bahia, na tarde desta sexta-feira (18).

De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), populares relataram que ele colidiu contra a cerca de uma propriedade rural após perder o controle do veículo ao passar por um quebra-molas na estrada de acesso ao distrito Espanta Gado, num trecho próximo ao lixão da comunidade

Por conta do impacto da batida, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Guarda Municipal isolou a área até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a remoção do corpo.

Notícias de Santaluz

SENHOR DO BONFIM REGISTRA MAIS UM ÓBITO POR COVID -19

A Prefeitura de Senhor do Bonfim divulgou nesta quarta – feira, 16 de junho de 2021, mais 1 óbito por Covid-19 no município.

Ao todo já são 70° óbitos por Coronavírus no Município.

Cidade em Notícias

telecom

clinica viver

pro saude

santana advocacia

clinica vida



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia